FC807799 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quando é nulo o negócio jurídico?
FEPESE · 2026
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Flashcards para concursos de Direito Civil
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FC807800 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Antedatar ou postdatar instrumentos particulares configura o que no negócio jurídico?
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC807801 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que caracteriza a simulação no negócio jurídico?
FEPESE · 2021
Ler resposta e comentário →FC807802 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que é simulação e qual seu efeito sobre o negócio jurídico?
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC807803 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O negócio jurídico nulo pode ser confirmado ou convalescer pelo decurso do tempo?
FEPESE · 2011
Ler resposta e comentário →FC807804 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quais vícios do consentimento tornam anulável o negócio jurídico?
FEPESE · 2005
Ler resposta e comentário →FC807805 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quais são os elementos da responsabilidade civil por ato ilícito?
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC807806 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quando o exercício de um direito configura abuso de direito?
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC807807 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quando o exercício de um direito configura ato ilícito?
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC807808 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quando a lesão feita para remover perigo iminente constitui ato ilícito?
FEPESE · 2011
Ler resposta e comentário →FC807809 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que configura abuso do direito?
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC807810 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quando não corre a prescrição?
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC807811 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quais hipóteses interrompem a prescrição segundo o Código Civil?
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC807812 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: De que data recomeça a correr a prescrição interrompida?
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC807813 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: De quando recomeça a correr a prescrição interrompida?
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC807814 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Que atos interrompem a prescrição e reiniciam a contagem do prazo, ocorrendo apenas uma vez?
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC807815 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual o prazo prescricional para a pretensão do vencedor haver do vencido o que despendeu em juízo e para a pretensão de reparação civil?
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC807816 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual prazo se aplica à prescrição intercorrente?
FEPESE · 2021
Ler resposta e comentário →FC807817 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quais pretensões prescrevem em três anos?
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC807818 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Em que situação a prescrição não corre para ausentes do País?
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC807819 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: A decadência convencional pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição e o juiz pode conhecê‑la de ofício?
FEPESE · 2017
Ler resposta e comentário →FC807820 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: A pretensão de quem prescreve em um ano para a percepção de emolumentos, custas e honorários.
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC807821 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: É válida a renúncia à decadência prevista em lei?
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC807822 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual o prazo prescricional da pretensão de ressarcimento por enriquecimento sem causa?
FEPESE · 2013
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