FC181226 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
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Flashcards para concursos de Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
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Como deve ser conduzido o interrogatório do paciente durante o julgamento?
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Qual é o procedimento que deve ser seguido após a concessão ou denegação de habeas corpus?
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Como é organizada a pauta de habeas corpus em sessões?
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Como deve ser o procedimento para a distribuição do pedido de revisão criminal?
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Quais providências pode tomar o Relator após a conclusão dos autos?
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Como devem ser autuados os pedidos de revisão de processos por um mesmo réu?
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Como deve ser o processo de revisão de sentença em caso de corréus condenados pelo mesmo crime?
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Quais são os requisitos para solicitar a revisão de um processo de competência do Tribunal do Júri?
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O que deve ocorrer caso sejam identificadas falhas nas formalidades substanciais durante um processo em revisão?
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Quem pode realizar a reclamação para contestar decisões relacionadas ao processo judicial?
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Quais normas devem ser observadas no processo e julgamento das reclamações?
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Como o controle difuso de inconstitucionalidade deve ser tratado em determinados recursos e ações?
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Qual é o procedimento que deve seguir o Relator ao manejar um processo?
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Qual é o procedimento estabelecido para a notificação em um incidente relacionado a atos administrativos?
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Quais são os procedimentos que o Relator deve seguir após encerrar a instrução de um incidente?
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O que ocorre quando é levantada a arguição de inconstitucionalidade de uma lei ou ato normativo em um processo do Órgão Especial?
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Qual é o efeito de uma decisão de inconstitucionalidade tomada pelo Órgão Especial?
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Como é iniciado o incidente de resolução de demandas repetitivas?
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Qual é o procedimento para a inclusão de um incidente em pauta pelo Relator?
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O que deve conter o acórdão lavrado após o processamento do incidente?
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Qual é o procedimento que o Relator deve seguir para instruir um incidente?
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Como é realizado o procedimento de julgamento de um incidente após a conclusão da instrução?
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