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Flashcards para concursos de Direito Ambiental

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC171861 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Ambiental, responda: Em que situações o ordenamento jurídico admite a dispensa da constituição de reserva legal em empreendimentos ambientais de i

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171862 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Ambiental, responda: Qual é a importância da prova pericial na comprovação da materialidade em crimes ambientais que deixam vestígios?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC171863 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Ambiental, responda: Qual é a característica da responsabilidade ambiental propter rem em relação aos atuais e antigos proprietários ou possuidore

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC171864 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Ambiental, responda: Quais são as três formas de transparência no acesso à informação ambiental e qual é o papel de cada uma no controle social?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC171865 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Qual é a obrigação dos empreendedores em relação à localização e segurança de estabelecimentos essenciais em áreas de risco de

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171866 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Qual é a finalidade fundamental do sistema de produção orgânico em relação à qualidade dos alimentos e à sustentabilidade ambie

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC171868 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Qual é a importância da transparência e do acesso à informação no contexto da administração pública ambiental para a participaç

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171869 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Quem é o responsável pela presidência do Conselho Nacional da Amazônia Legal e qual é a principal função desse órgão?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171870 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Qual é o papel da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas no combate a conflitos de interesses e nepotismo no serviço público am

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171871 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Qual a importância da autonomia e dos recursos para uma unidade de gestão da integridade no âmbito de uma instituição pública?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171872 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Qual a autoridade responsável pela aprovação do Plano de Integridade e qual a sua natureza dentro da gestão pública?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171873 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Qual o escopo de aplicação da norma ABNT ISO 14001 em relação aos tipos de organizações?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171874 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Quais são as etapas fundamentais que compõem a Avaliação do Ciclo de Vida (ACV) de um produto segundo as normas da série ISO 14

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171875 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Quais são as modalidades do Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) e para que tipo de atividades cada uma delas é destinada

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171876 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Qual é o papel das colônias de pescadores na proteção ambiental e na defesa dos interesses dos trabalhadores da pesca artesanal

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC171877 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Qual é o grau de autonomia das colônias de pescadores em relação às federações estaduais e à confederação nacional?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC171878 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: É obrigatória a associação dos trabalhadores em órgãos de classe para o exercício de suas atividades no setor artesanal de pesc

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC171879 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Quais os planos ambientais que o concessionário deve apresentar em caso de extinção da concessão minerária?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC171880 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Portaria SECEX/MDIC nº 23/2011 Operações de Comércio Exterior, responda: Qual é o tipo de licenciamento exigido para importações que utilizam benefícios fiscais de zonas especiais de comércio, conf

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171881 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: O que caracteriza as águas potáveis de mesa em relação aos critérios de qualidade e origem?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171882 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Quais são as finalidades permitidas para a exploração de fontes sujeitas à influência de águas superficiais?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171883 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Qual órgão pode compartilhar a fiscalização de barragens de rejeitos da atividade minerária, e qual é o critério para tal compa

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171884 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Portaria SECEX/MDIC nº 23/2011 Operações de Comércio Exterior, responda: Quais são os critérios utilizados para classificar as barragens segundo a legislação ambiental e o órgão responsável por ess

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171885 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Qual critério deve ser adotado para o dimensionamento do sistema extravasor em barragens durante a fase de desativação ou desca

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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