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Flashcards para concursos de Direito Ambiental

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC171982 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Quais princípios fundamentais do Direito Ambiental orientam a proteção dos recursos naturais e a responsabilização por danos am

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171983 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Qual a diferença entre destinação final ambientalmente adequada e disposição final ambientalmente adequada de resíduos?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171984 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Qual o papel dos princípios da precaução e responsabilidade no Direito Ambiental para a proteção e gestão dos recursos naturais

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171985 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Qual é o órgão competente para elaborar e assinar os termos de destruição ou inutilização de produtos em infrações ambientais e

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171986 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Qual a abrangência da responsabilidade do porto organizado quanto à infraestrutura para gestão de resíduos e controle da poluiç

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171987 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Qual a finalidade da adoção de uma codificação única e específica para cada partida de produtos agrotóxicos e de controle ambie

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171988 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Qual a importância de avaliar impactos indiretos no processo de licenciamento ambiental?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171989 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Qual é a limitação principal da aplicação da servidão ambiental em propriedades privadas?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC171990 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Qual é a função dos conselhos regionais de meio ambiente e como eles organizam sua atuação territorial?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC171991 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Qual é a finalidade da dispensa de licenciamento ambiental para determinadas atividades segundo a Resolução do COEMA?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC171992 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: O que caracteriza a degradação da qualidade ambiental no contexto do Direito Ambiental?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC171993 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: A legislação ambiental permite a aplicação cumulativa de quais tipos de sanções à pessoa jurídica responsável por dano ao meio

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC171994 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: A realização de audiência pública na exigência de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é o

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC171995 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Qual é o marco inicial para a contagem do prazo da prescrição em ações administrativas para apuração de infrações ambientais?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC171996 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Qual é o princípio ambiental que exige adotar medidas antecipatórias para evitar danos ambientais futuros?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC171997 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Qual o princípio fundamental que norteia as normas ambientais ao estabelecer responsabilidades para a proteção dos recursos nat

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC171998 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Qual é a base legal para a cobrança pelo uso de recursos hídricos segundo a política nacional de recursos hídricos?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC171999 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Qual é o papel do ordenamento do uso do solo como instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente na gestão ambiental?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC172000 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: O que caracteriza a avaliação de impacto ambiental em relação à sua abrangência e objetivos principais?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC172001 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Qual é o principal objetivo das compras públicas sustentáveis no contexto da Política Nacional de Meio Ambiente?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC172002 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Qual é o requisito legal necessário para realizar a desafetação ou redução dos limites de uma unidade de conservação?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC172003 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Qual é o dever fundamental atribuído a todos os atores sociais na proteção do meio ambiente segundo o Direito Ambiental?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC172004 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Quais são as formas de expedição das licenças ambientais conforme a natureza e fase da atividade licenciada?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC172005 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: A licença ambiental dispensa o titular da obrigação de apresentar outros documentos legalmente exigidos por órgãos competentes?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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