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Flashcards para concursos de Direito Ambiental

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC807534 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Qual o instrumento específico que autoriza a supressão de vegetação no licenciamento ambiental?

FEPESE · 2022

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FC807535 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Qual órgão estadual em Santa Catarina é responsável pelo licenciamento ambiental?

FEPESE · 2019

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FC807536 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Quais são as três fases do licenciamento ambiental em Santa Catarina?

FEPESE · 2019

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FC807537 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Quais documentos subsidiam a emissão da Licença Ambiental Prévia (LAP)?

FEPESE · 2018

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FC807538 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Quais políticas o Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina deixou de disciplinar detalhadamente, remetendo sua regulação

FEPESE · 2013

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FC807539 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Quem preside as Juntas Administrativas Regionais de Infrações Ambientais (JARIA)?

FEPESE · 2012

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FC807540 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Qual a natureza do desenvolvimento de programas de capacitação técnica na área ambiental na Política Estadual do Meio Ambiente?

FEPESE · 2024

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FC807541 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Qual o percentual mínimo de área de imóvel rural em Santa Catarina que deve ser mantido como Reserva Legal?

FEPESE · 2024

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FC807542 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: O que é biosseguridade na sanidade vegetal?

FEPESE · 2023

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FC807543 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: O que é padrão em sementes e mudas?

FEPESE · 2023

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FC807544 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Quando é permitido o lançamento de efluentes em corpo receptor?

FEPESE · 2023

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FC807545 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Como a lei define Parque Tecnológico, Inventor Independente, Agência de Fomento e Núcleo de Inovação Tecnológica?

FEPESE · 2022

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FC807546 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Qual decreto estadual regulamenta a lei de incentivos à pesquisa científica e à inovação em Santa Catarina?

FEPESE · 2022

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FC807547 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Quais competências a Gerência de Meio Ambiente do DEINFRA exerce e quais não lhe competem de forma exclusiva?

FEPESE · 2019

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FC807548 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Qual estudo ambiental é exigido para a indústria editorial e gráfica que gera resíduos perigosos, efluentes líquidos ou emissões at

FEPESE · 2019

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FC807549 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Quais são as modalidades de licenciamento ambiental previstas pelo CONSEMA?

FEPESE · 2019

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FC807550 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Quais requisitos de identificação tornam a semente ou muda apta ao trânsito, armazenamento e comercialização em todo o território c

FEPESE · 2017

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FC807551 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Qual a classificação climática da Zona do Alto Vale do Itajaí?

FEPESE · 2013

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FC807552 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Qual é a rota completa de comercialização de moluscos que garante rastreabilidade e higiene?

FEPESE · 2013

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FC807553 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Quando a retirada de moluscos é classificada como liberada?

FEPESE · 2013

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FC807554 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Que exigência da Marinha do Brasil devem cumprir os Parques Aquícolas para garantir a segurança de pessoas e embarcações?

FEPESE · 2013

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FC807555 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Quem realiza o inventário periódico de áreas potenciais para promoção de serviços ambientais no Estado de Santa Catarina?

FEPESE · 2012

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FC807556 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Qual é o fato gerador, a base de cálculo e a finalidade da TFASC?

FEPESE · 2012

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FC807557 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Quais órgãos compõem a administração da FATMA e os membros dos conselhos recebem remuneração?

FEPESE · 2012

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