FC807654 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Por que a proteção de matas ciliares, nascentes e várzeas é importante para a vigilância sanitária?
FEPESE · 2025
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Flashcards para concursos de Direito Ambiental
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FC807655 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Que tipo de órgão é o Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA)?
FEPESE · 2025
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Quais os prazos máximos para análise da Licença Ambiental Prévia e da Licença de Operação?
FEPESE · 2025
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: O que o Código Florestal entende por utilidade pública?
FEPESE · 2025
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual a destinação correta de biossólido com teor de cádmio acima do limite máximo permitido para aplicação em solos?
FEPESE · 2025
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Quem é o titular dos serviços de saneamento básico e como pode ser exercida essa titularidade?
FEPESE · 2025
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual a concentração máxima permitida de mercúrio total em efluentes para descarga em corpo receptor?
FEPESE · 2025
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: As Áreas de Preservação Permanente podem ser computadas no cálculo da Reserva Legal do imóvel?
FEPESE · 2023
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual inclusão passou a integrar os objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos?
FEPESE · 2023
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: O que deve ser considerado prioritariamente no aproveitamento e controle dos recursos hídricos?
FEPESE · 2023
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Como a Política Nacional de Recursos Hídricos caracteriza a água e que princípio orienta a gestão dos usos?
FEPESE · 2023
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Quais são os resíduos perfurocortantes do grupo E na área da saúde?
FEPESE · 2023
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Quais causas estruturais explicam o relativo fracasso da regulação ambiental no Brasil?
FEPESE · 2023
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual o número mínimo de vias para expedição de receita agronômica que permite a comercialização de agrotóxicos?
FEPESE · 2023
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual a largura da área de preservação permanente em zonas rurais ao redor de lagoas e lagos naturais com até 20 hectares de superfície?
FEPESE · 2023
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Quando pode ser excepcionalmente autorizada intervenção em restingas e manguezais considerados Área de Preservação Permanente?
FEPESE · 2023
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Como a legislação florestal trata a obrigação de manter Reserva Legal e a proteção transitória para proprietários que já cumpriam percentuais antigos?
FEPESE · 2023
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual o percentual mínimo de Reserva Legal na Amazônia Legal para imóvel com vegetação de cerrado?
FEPESE · 2023
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: O que é Reserva de Faixa Não Edificável e quais são suas larguras mínimas?
FEPESE · 2023
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Quais permissões e condicionantes o Código Florestal estabelece para pantanais e para áreas com inclinação entre 25° e 45° quanto ao uso da vegetação?
FEPESE · 2023
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Quando a reserva legal não é exigida em imóvel rural?
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC807675 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Quais são as condições para que áreas de preservação permanente possam ser computadas como reserva legal?
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC807676 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Que instrumentos permitem institucionalizar proteção permanente sobre excedente de Reserva Legal averbada e qual o prazo dado aos Estados para elaborar e aprovar seus Z
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC807677 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Que efeitos legais decorrem do cômputo de Áreas de Preservação Permanente para fins de Reserva Legal?
FEPESE · 2023
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