FC593050 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Estadual e Distrital
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC593051 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que tipo de práticas o Estado pode exigir para assegurar a potencialidade produtiva do solo?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que técnica de manejo agrícola é vedada por ser ecologicamente inadequada?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Quais modalidades de pesca e caça são vedadas no território goiano?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que operações envolvendo animais silvestres são proibidas quando os animais não provêm de criatórios autorizados?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual percentual mínimo da área dos imóveis rurais deve ser mantido com cobertura vegetal nativa?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual a finalidade da manutenção de cobertura vegetal nativa nos imóveis rurais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Como devem ser tratadas as reservas legais dos imóveis rurais quanto à delimitação e ao registro?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Em que condição as reservas legais dos imóveis rurais podem ser remanejadas?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual limitação existe quanto à redução das reservas legais dos imóveis rurais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que ações o Poder Público deve realizar para atender às medidas de preservação da cobertura vegetal nativa em imóveis rurais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Quem deve criar unidades de conservação destinadas a proteger nascentes e cursos de mananciais, segundo a Constituição do Estado
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual finalidade de uso torna necessárias unidades de conservação para proteção de nascentes e cursos de mananciais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que situação de localização dos cursos de mananciais determina sua proteção por meio de unidades de conservação?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que característica ecológica dos mananciais justifica a criação de unidades de conservação a critério do órgão estadual competen
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que condições a Constituição do Estado de Goiás prevê quanto ao uso e ocupação das planícies de inundação ou fundos de vales?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual é o status jurídico da vegetação das áreas marginais dos cursos d'água, nascentes, margens de lago e topos de morro?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Quem define a extensão da vegetação considerada de preservação permanente nas margens de cursos d'água e topos de morro?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual a distância mínima a partir da margem de rios, córregos e cursos d'água em que o desmatamento é proibido?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que sistema a Constituição do Estado de Goiás determina que o Estado mantenha para prevenção e controle da poluição ambiental?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual o objetivo do Sistema de Prevenção e Controle da Poluição Ambiental previsto na Constituição do Estado de Goiás?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Quais categorias de resíduos devem ter destino definido por lei no Estado de Goiás?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que formalidade é exigida para estabelecer o destino dos resíduos radioativos, embalagens de produtos tóxicos, lixo hospitalar e
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