FC640217 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
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Flashcards para concursos de Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC640218 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: Quem deve utilizar o Sistema Integrado de Informações ao Cidadão após
Ler resposta e comentário →FC640219 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: Que unidade deve adotar providências para organizar os serviços da Cen
Ler resposta e comentário →FC640220 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: Qual função da Central de Atendimento ao Cidadão relacionada aos Servi
Ler resposta e comentário →FC640221 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: Que operação a Central de Atendimento ao Cidadão deve realizar sobre o
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De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: Que tipo de estatísticas a Central de Atendimento ao Cidadão deve elab
Ler resposta e comentário →FC640223 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: O que os Serviços de Informações ao Cidadão devem fornecer periodicame
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De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: Qual direito assegura que o cidadão receba instruções sobre como proce
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De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: O direito de acesso abrange informações constantes de registros produz
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De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: O acesso alcança documentos, dados ou informações produzidos ou custod
Ler resposta e comentário →FC640227 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: Quais características devem apresentar os dados ou informações para qu
Ler resposta e comentário →FC640228 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: Que informações sobre a atuação dos órgãos e entidades públicas são as
Ler resposta e comentário →FC640229 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: Que informações relativas à gestão do patrimônio e recursos públicos s
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De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: Que informações sobre programas, projetos e ações públicas podem ser o
Ler resposta e comentário →FC640231 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: O acesso inclui informações sobre metas e indicadores propostos para p
Ler resposta e comentário →FC640232 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: Que informações relativas a controles, auditorias e prestações de cont
Ler resposta e comentário →FC640233 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: Em que hipótese informações de projetos de pesquisa e desenvolvimento
Ler resposta e comentário →FC640234 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: Como deve ser viabilizado o acesso quando apenas parte do documento, d
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De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: Como se assegura o direito de acesso às informações que serviram de fu
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De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: Qual é a consequência para o responsável que negar acesso a pedido sem
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De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: O que pode requerer o interessado ao ser informado do extravio da info
Ler resposta e comentário →FC640238 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: Qual obrigação tem o responsável pela guarda da informação quando o ex
Ler resposta e comentário →FC640239 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: Qual é a nova denominação das Comissões de Avaliação de Documentos de
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