Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Constitucional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC333792 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: O décimo terceiro dos militares estaduais é calculado sobre a remuneração integral ou, se aposentado, sobre o valor da aposentadoria?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC333793 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Que garantias constitucionais protegem os militares estaduais quanto à segurança no trabalho e à perda de posto?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC333794 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Como se aplica a elegibilidade do alistável conforme o tempo de serviço?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC333795 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Quais condições autorizam a perda do posto/patente/graduação do militar estadual e qual a regra sobre sua filiação partidária?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC333796 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Quem está legitimado a propor representação de inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça estadual?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC333797 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: A adoção do IPTU progressivo pelos municípios é obrigatória ou facultativa?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC333798 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual a vedação e a liberdade associativa aplicáveis aos servidores militares estaduais?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC333799 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Que organização podem constituir integrantes da Polícia Militar para defender interesses profissionais e quais são seus limites?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC333800 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual o papel do Estado na realização da soberania popular e da cidadania?

IDCAP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC333801 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Quais são as três origens exigidas para as indicações do Governador ao Tribunal de Contas?

SELECON · 2022

Ler resposta e comentário →

FC333802 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual a natureza jurídica de universidade estadual com personalidade jurídica própria, patrimônio separado e autonomia didático‑científica e administra

SGP UERJ · 2022

Ler resposta e comentário →

FC333803 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual a finalidade do sistema de controle interno na administração estadual?

SGP UERJ · 2022

Ler resposta e comentário →

FC333804 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual princípio limita a proibição absoluta de conteúdos na política educacional, impondo respeito à diversidade e à missão formadora da escola?

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC333805 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual é a forma jurídica de organização de uma universidade estadual e quais autonomias ela possui?

CEPUERJ · 2021

Ler resposta e comentário →

FC333806 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: O Poder Administrativo integra os poderes do Estado ou é uma forma de atuação estatal?

IUDS · 2021

Ler resposta e comentário →

FC333807 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual órgão realiza o controle externo das contas do Ministério Público estadual?

FGV · 2019

Ler resposta e comentário →

FC333808 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Quem compõe o quinto dos lugares do Tribunal de Justiça estadual quanto à origem, requisitos de tempo e forma de indicação?

FGV · 2019

Ler resposta e comentário →

FC333809 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Quais são os símbolos oficiais do Estado do Rio de Janeiro?

CEPUERJ · 2019

Ler resposta e comentário →

FC333810 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: As ilhas fluviais situadas no âmbito territorial do Estado, sem competência federal, integram que patrimônio?

CEPUERJ · 2019

Ler resposta e comentário →

FC333811 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Que instrumento, criado mediante lei complementar, organiza municípios limítrofes para integrar, planejar e executar políticas públicas supramunicipai

CEPUERJ · 2019

Ler resposta e comentário →

FC333812 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual gratuidade funerária é assegurada a pessoas sem recursos?

CEPUERJ

Ler resposta e comentário →

FC333813 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: O que caracteriza a autonomia de gestão financeira de uma universidade estadual?

CEPUERJ · 2019

Ler resposta e comentário →

FC333814 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual é a exigência constitucional sobre o envio do projeto de lei orçamentária consolidado pelo Poder Executivo?

FGV · 2017

Ler resposta e comentário →

FC333815 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: As normas inseridas na Constituição Estadual, inclusive reproduções não obrigatórias de dispositivo federal, podem ser usadas como paradigma no contro

FGV · 2017

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →