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Flashcards para concursos de Direito Constitucional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC333816 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual a justificativa constitucional para a exigência estadual de divulgação de informações nutricionais em estabelecimentos de ensino?

FGV · 2017

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FC333817 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Em que consiste a imunidade material dos parlamentares no exercício do mandato?

FGV · 2017

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FC333818 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Quais órgãos e instâncias exercem o controle dos atos administrativos do Estado e dos Municípios?

IBFC · 2016

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FC333819 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual órgão aprecia anualmente as contas do Tribunal de Contas municipal?

IBFC · 2016

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FC333820 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado do Rio de Janeiro, responda: Quem pode propor representação de inconstitucionalidade em face da Constituição Estadual?

VUNESP · 2016

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FC333821 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado do Rio de Janeiro, responda: Como são escolhidos os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro?

VUNESP · 2016

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FC333822 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Que direito assegura a obtenção, nas repartições públicas, de documentos que comprovem situações de interesse pessoal, sem pagamento de taxas, emolume

SMA RJ (antiga FJG) · 2015

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FC333823 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: O magistério estadual exige obrigatoriamente o regime estatutário?

CEPUERJ · 2015

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FC333824 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado do Rio de Janeiro, responda: Qual a competência privativa da Assembleia Legislativa sobre atos normativos do Executivo que exorbitem do poder regulamentar?

FCC · 2014

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FC333825 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: O que permite a competência concorrente do Estado com a União sobre juntas comerciais?

CEPERJ · 2014

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FC333826 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual o limite anual de consultas plebiscitárias previsto na Constituição do Estado do Rio de Janeiro?

CEPERJ · 2014

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FC333827 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual o tempo de exercício exigido para que Conselheiros do Tribunal de Contas tenham direito à aposentadoria com as garantias e vencimentos do cargo?

CEPERJ · 2014

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FC333828 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual princípio da Educação Básica exige avaliação contínua e participação da comunidade no projeto pedagógico?

BIO RIO · 2014

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FC333829 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: A apresentação de petições e pedidos de certidões a órgãos públicos estaduais pode depender do pagamento de taxas?

CEPERJ · 2013

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FC333830 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Quem exerce, precipuamente, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da administração direta e indireta do Estado?

CEPERJ · 2013

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FC333831 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual é a função do Tribunal de Contas do Estado no controle externo das contas do Chefe do Executivo estadual?

CEPERJ · 2013

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FC333832 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual instrumento de planejamento estadual define, de forma regionalizada, diretrizes, objetivos e metas para despesas de capital e programas de duraçã

CEPERJ · 2013

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FC333833 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual é o destinatário do produto do imposto de renda retido na fonte sobre rendimentos pagos pelo próprio Estado?

CEPERJ · 2013

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FC333834 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual a duração da licença gestante e sua prorrogação por aleitamento materno?

FEMPERJ · 2012

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FC333835 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Quem deve ser previamente ouvido nas ações de inconstitucionalidade e quem deve ser oficiado quando não for autor da representação?

FEMPERJ · 2012

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FC333836 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Quem exerce o controle externo das atividades do Poder Executivo estadual e que órgão o auxilia?

CEPERJ · 2012

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FC333837 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: A composição das Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher é obrigatoriamente feminina?

CEPERJ · 2012

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FC333838 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual a abrangência da atuação da Procuradoria Geral do Estado e como se relaciona com o Ministério Público?

Com. Exam. (PGE RJ) · 2012

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FC333839 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: A quem a Constituição estadual atribui institucionalmente a assistência jurídica integral e gratuita?

CEPERJ · 2012

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