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Flashcards para concursos de Direito Constitucional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC333840 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: O que ocorre com o crédito do ICMS quando há isenção ou não incidência em operação anterior?

FGV · 2011

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FC333841 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual dado relacionado a convicções políticas é vedado de ser registrado em bancos de dados estaduais?

CEPERJ · 2011

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FC333842 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Quem deve, preferencialmente, exercer cargos em comissão e funções de confiança?

CEPERJ · 2011

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FC333843 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual é o limite dos vencimentos do Poder Legislativo em relação ao Poder Executivo?

CEPERJ · 2011

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FC333844 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual é o requisito temporal mínimo para a cessão de servidor estadual para outro órgão?

CEPERJ · 2011

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FC333845 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Como são consideradas as coberturas florestais nativas no Estado do Rio de Janeiro?

DCPS IFRJ · 2010

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FC333846 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado do Rio de Janeiro, responda: Quais prerrogativas profissionais têm os Procuradores do Estado?

FCC · 2009

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FC333847 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado do Rio de Janeiro, responda: Quais são os meios de exercício da soberania popular previstos na Constituição do Estado do Rio de Janeiro?

FCC · 2009

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FC333848 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado do Rio de Janeiro, responda: Quais cargos o Procurador‑Geral deve prover na Procuradoria?

FCC · 2009

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FC333849 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Quem fixa a competência do Tribunal de Justiça estadual e quais limites devem ser observados?

NCE e FUJB (UFRJ) · 2007

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FC333850 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Ao identificar-se, que indicação institucional o servidor policial deve fornecer?

CESGRANRIO · 2006

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FC333851 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: O delegado de polícia pode recusar-se a lavrar auto de prisão em flagrante alegando inconstitucionalidade da norma?

NCE e FUJB (UFRJ) · 2001

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FC339789 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Municípios, responda: Como devem ser organizadas, no âmbito municipal, a descentralização e a direção das ações e serviços de saúde?

FGV · 2022

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FC339790 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Municípios, responda: Como se dá a descentralização dos serviços de saúde no município e quem exerce sua direção?

FGV · 2022

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FC339791 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Lei Orgânica do Município de Manaus, responda: Quais instituições têm exclusividade para processar a arrecadação e os pagamentos a terceiros do município?

FCC · 2021

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FC339792 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Lei Orgânica do Município de Manaus, responda: Quando é permitida a abertura de créditos adicionais suplementares ou especiais?

FCC · 2021

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FC339793 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Lei Orgânica do Município de Manaus, responda: Qual é a consequência para a autoridade municipal pela decadência ou prescrição do crédito tributário?

FCC · 2019

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FC339794 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Lei Orgânica do Município de Manaus, responda: Em que hipóteses a remissão de créditos tributários pode ser concedida pela Lei Orgânica do Município de Manaus?

FCC · 2019

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FC339795 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Lei Orgânica do Município de Manaus, responda: O que o controle interno do Poder Legislativo deve observar, no que couber, quanto ao plano plurianual e aos programas de governo?

FCC · 2015

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FC339796 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Municípios, responda: Quais são as obrigações do município em relação ao desporto, ao lazer e aos espaços de recreação pública?

CETRO · 2012

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FC339797 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Municípios, responda: Quem tem competência para explorar os serviços locais de gás canalizado e há vedação à edição de medida provisória para sua regulamentação?

CETRO · 2012

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FC339798 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Municípios, responda: Quem é competente para processar e julgar o Prefeito por contravenção penal?

CETRO · 2012

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FC339799 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Municípios, responda: Que instrumentos coletivos e técnicas o Município deve estimular para viabilizar o acesso à casa própria?

CETRO · 2012

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FC339800 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Municípios, responda: Qual é o prazo para a Administração Municipal sanar omissões que impeçam o exercício de direitos constitucionais a partir do requerimento do interessad

CETRO · 2012

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