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Flashcards para concursos de Direito Constitucional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC339801 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Municípios, responda: Qual a proporção do subsídio dos vereadores em relação aos subsídios mensais dos Deputados Estaduais?

CETRO · 2012

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FC339802 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Municípios, responda: Qual a natureza da atuação do vice‑prefeito e como se dá seu mandato em relação ao prefeito?

CETRO · 2012

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FC339803 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Municípios, responda: Qual a natureza jurídica do município, como são reconhecidos seus limites, que autonomia possui e em que entes federativos se integra?

CETRO · 2012

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FC339804 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Municípios, responda: Qual a regra geral de quórum e votação para deliberações da Câmara e de suas comissões?

CETRO · 2012

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FC339805 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Municípios, responda: Quais prestações integram os benefícios de assistência e previdência social municipais?

CETRO · 2012

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FC339806 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Lei Orgânica do Município de Manaus, responda: Quem tem iniciativa privativa para propor leis sobre o regime jurídico dos servidores municipais?

FCC · 2006

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FC339807 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Lei Orgânica do Município de Manaus, responda: Qual medida o Município deve adotar preferencialmente antes de vender ou doar bem público?

FCC · 2006

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FC339808 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Lei Orgânica do Município de Manaus, responda: Quem tem iniciativa para elaborar o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e os orçamentos anuais e qual é a obrigação contábil da C

FCC · 2006

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FC346045 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direito Constitucional: Conceito e Fontes. Estado, Povo, Território, etc., responda: O que defendia o galicanismo sobre a autoridade papal e as prerrogativas do rei?

FCC · 2022

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FC346046 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direito Constitucional: Conceito e Fontes. Estado, Povo, Território, etc., responda: Em que concepção do Estado se fundamenta a gestão social e quais princípios constitucionais a orientam?

FCC · 2022

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FC346047 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freio e Contrapesos, responda: O que é constituição mista na teoria da separação dos poderes?

FCC · 2022

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FC346048 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freio e Contrapesos, responda: Quando um órgão pode exercer atribuições de outro?

FCC · 2022

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FC346049 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo, responda: O que caracteriza o constitucionalismo abusivo?

FCC · 2022

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FC346050 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo, responda: O que é constitucionalização simbólica?

FCC · 2021

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FC346051 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo, responda: Qual a característica do neoconstitucionalismo na interpretação da Constituição?

FCC · 2021

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FC346052 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e Classificação, responda: O que significa conceber a Constituição em sentido político?

FCC · 2021

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FC346053 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Eficácia das Normas Constitucionais, responda: O que caracteriza uma norma constitucional de eficácia limitada?

FCC · 2022

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FC346054 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Poder Constituinte (Originário, Derivado, Reformador, Revisor, Decorrente, etc), responda: Que poder constituinte rompe por completo com a ordem anterior e instaura nova ordem constitucional?

FCC · 2022

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FC346055 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Poder Constituinte (Originário, Derivado, Reformador, Revisor, Decorrente, etc), responda: Quais são as espécies de limitações expressas ao poder de reforma constitucional?

FCC · 2021

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FC346056 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Poder Constituinte (Originário, Derivado, Reformador, Revisor, Decorrente, etc), responda: Qual é a função do poder constituinte derivado reformador?

FCC · 2021

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FC346057 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Aplicação das Normas Constitucionais no Tempo (Recepção, Repristinação, Desconstitucionalização), responda: O que é desconstitucionalização?

FCC · 2022

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FC346058 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais, responda: O que caracteriza a mutação constitucional?

FCC · 2022

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FC346059 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais, responda: O que é interpretação conforme à Constituição e quais efeitos ela pode ter quando adotada pelo STF?

FCC · 2022

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FC346060 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais, responda: Quais são as regras interpretativas das normas constitucionais segundo Canotilho?

FCC · 2021

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