Flashcards para concursos de Direito Constitucional

FC41118 · Direito Constitucional

Como são tomadas as decisões administrativas e disciplinares nos tribunais?

FC41119 · Direito Constitucional

O órgão especial dos tribunais pode ter quantos membros?

FC41120 · Direito Constitucional

A atividade jurisdicional pode ser interrompida por férias coletivas nos tribunais de segundo grau?

FC41121 · Direito Constitucional

Como deve ser o número de juízes em cada unidade jurisdicional?

FC41122 · Direito Constitucional

s servidores do Judiciário podem praticar quais tipos de atos?

FC41123 · Direito Constitucional

Qual deve ser a celeridade da distribuição de processos no Judiciário?

FC41124 · Direito Constitucional

De acordo com o Art. 94 da Constituição, qual é a composição de um quinto dos lugares nos Tribunais Regionais Federais e nos Tribunais dos Estados?

FC41125 · Direito Constitucional

Como é o processo de nomeação de advogados e membros do Ministério Público para compor um quinto dos tribunais, conforme o Art. 94?

FC41126 · Direito Constitucional

Após quanto tempo de exercício os juízes adquirem a vitaliciedade no primeiro grau?

FC41127 · Direito Constitucional

O que garante a inamovibilidade dos juízes?

FC41128 · Direito Constitucional

Os juízes podem exercer outra função ou cargo?

FC41129 · Direito Constitucional

Os juízes podem receber custas ou participar financeiramente em processos?

FC41130 · Direito Constitucional

Os juízes podem se dedicar a atividades político-partidárias?

FC41131 · Direito Constitucional

Os juízes podem receber auxílios ou contribuições de pessoas físicas ou entidades?

FC41132 · Direito Constitucional

Juízes podem exercer advocacia após aposentadoria ou exoneração no tribunal do qual se afastaram?

FC41133 · Direito Constitucional

O que compete privativamente aos tribunais, segundo o Art. 96, inciso I, alínea "a" da Constituição Federal?

FC41134 · Direito Constitucional

Qual é a competência privativa dos tribunais no que se refere à organização das secretarias e serviços auxiliares?

FC41135 · Direito Constitucional

Quem tem competência privativa para prover os cargos de juiz de carreira da respectiva jurisdição?

FC41136 · Direito Constitucional

Quem tem competência privativa para propor a criação de novas varas judiciárias?

FC41137 · Direito Constitucional

Como os tribunais devem prover os cargos necessários à administração da Justiça?

FC41138 · Direito Constitucional

Quem tem competência privativa para conceder licença, férias e outros afastamentos a juízes e servidores?

FC41139 · Direito Constitucional

O que os tribunais podem propor ao Poder Legislativo em relação ao número de membros dos tribunais inferiores?

FC41140 · Direito Constitucional

Qual competência privativa tem o STF, Tribunais Superiores e Tribunais de Justiça no que tange à criação e extinção de cargos?

FC41141 · Direito Constitucional

O que ocorre se as propostas orçamentárias forem enviadas em desacordo com os limites estipulados?

VADE MECUM