FC556689 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: A cobrança pela iluminação pública é classificada como taxa?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Municípios
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC556690 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Qual é a alíquota do Imposto Territorial Urbano sobre o valor venal do terreno?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC556691 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Quais itens funerários configuram venda de bens e não prestação de serviço para fins de ISS?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC556692 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Qual a natureza da licença de localização ou funcionamento e o que ocorre se cessarem as condições que a legitimaram?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC556693 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Quais são as funções da administração tributária municipal e como sua competência é definida?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC556694 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Quando incide a contribuição de melhoria e quais são seus limites?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC556695 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Qual é o marco para a inscrição no Cadastro Imobiliário Urbano?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC556696 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Quando o mesmo fato configura várias infrações, as penas podem ser somadas automaticamente?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC556697 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Quais atos interrompem a prescrição da dívida fiscal?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC556698 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Qual princípio exige alcançar os melhores resultados com o menor dispêndio de recursos?
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC556699 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Quando o representante legal de pessoa jurídica pode ser responsabilizado pessoalmente pelo não recolhimento de tributos municipais?
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC556700 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Quando a dação em pagamento extingue o crédito tributário municipal?
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC556701 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Quando nasce a obrigação de recolher o ISS e qual o efeito da não emissão de nota fiscal?
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC556702 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Quais limitações temporais constitucionais impedem a cobrança imediata de majoração de tributo municipal?
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC556703 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Quais impostos são de competência dos municípios?
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC556704 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: As taxas podem ter a mesma base ou fato gerador dos impostos?
FEPESE · 2025
Ler resposta e comentário →FC556705 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Qual o efeito da moratória tributária sobre a exigibilidade do crédito tributário?
FEPESE · 2025
Ler resposta e comentário →FC556706 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Qual é a base de cálculo do IPTU?
FEPESE · 2025
Ler resposta e comentário →FC556707 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Qual é a base de cálculo do ISS?
FEPESE · 2025
Ler resposta e comentário →FC556708 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Quais limitações constitucionais e legais restringem a atuação tributária municipal?
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC556709 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Quais sinalizações estão isentas da taxa de licença de publicidade?
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC556710 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Qual é a base de cálculo do ISSQN e quais descontos são dedutíveis?
AMEOSC · 2025
Ler resposta e comentário →FC556711 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: O que é o fato gerador da obrigação tributária?
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC556712 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Qual é o fato gerador do IPTU?
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →