Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Processual Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC229148 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: O que configura uma decisão-surpresa que viola o contraditório?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC229149 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: O que exige a vedação à decisão‑surpresa?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC229150 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: O que assegura o princípio do contraditório no processo civil?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC229151 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Qual a obrigação imposta pelo princípio da cooperação quanto à exposição dos fatos?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC229152 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Qual princípio processual exige que nenhuma lesão ou ameaça a direito fique sem apreciação pelo Po

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC229153 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Qual princípio impede que a competência jurisdicional seja definida pela vontade das partes após o

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC229154 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Quais princípios e parâmetros devem orientar o juiz ao aplicar o ordenamento jurídico?

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC229155 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Quais princípios asseguram a transparência dos julgamentos e qual exceção admite restrição da publ

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC229156 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Qual princípio é violado quando um juízo absolutamente incompetente profere decisão de mérito que

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC229157 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Qual é o dever do Estado quanto à promoção da solução consensual de conflitos?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC229158 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual princípio veda ao juiz iniciar o processo sem provocação e condiciona sua atuação à iniciativa das partes?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC229159 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: É admissível a propositura de ação meramente declaratória mesmo quando já ocorreu violação do direito?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC229160 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Em que hipóteses o Ministério Público atua com legitimidade extraordinária para pleitear direito alheio?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC229161 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual intervenção é cabível ao titular substituído quando há substituição processual?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC229162 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: O Ministério Público pode integrar o polo ativo da ação popular e prosseguir em caso de abandono do autor?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC229163 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quais são as condições da ação exigidas para a admissibilidade do processo?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC229164 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual a diferença entre pedido e causa de pedir e como se computam as partes quando há representante?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC229165 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quais os elementos essenciais da ação que correspondem ao fundamento da pretensão e ao resultado pretendido?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC229166 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quais são os elementos objetivos da ação e o que cada um representa?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC229167 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quais são as condições da ação e por que ninguém pode propor divórcio em nome de outra pessoa?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC229168 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Se a ausência de condição da ação só se comprova após a instrução probatória, como deve ser classificada a extinção do processo?

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC229169 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quando se configura legitimidade ativa e interesse de agir em ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de reparação de danos?

FCC · 2021

Ler resposta e comentário →

FC229170 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: O que caracteriza o substituto processual?

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC229171 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual órgão brasileiro aprecia pedidos de cooperação judicial internacional e autoriza o cumprimento de atos estrangeiros no Brasil?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →