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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC231869 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Na execução contra a Fazenda Pública, como se determina se a expedição será RPV ou precatório quando há

FGV · 2023

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FC231870 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: A impugnação no cumprimento de sentença oferecida antes do início do prazo é admissível?

FGV · 2023

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FC231871 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: É cabível o cumprimento provisório de sentença que majora alimentos com apelação pendente e quais provid

FCC · 2023

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FC231872 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quando é admitido o cumprimento provisório de sentença pendente de recurso e o regime de precatórios o i

FGV · 2022

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FC231873 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quais instrumentos são títulos executivos judiciais e qual a limitação do formal de partilha?

FGV · 2022

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FC231874 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quando é cabível impugnar o cumprimento de sentença alegando inexigibilidade por norma declarada inconst

FCC · 2022

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FC231875 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quem deve provocar o início do cumprimento de sentença condenatória para pagamento de quantia líquida?

FCC · 2022

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FC231876 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Se o STF declara inconstitucional a norma que fundamentou um título executivo judicial após o trânsito e

FCC · 2022

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FC231877 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual decisão constitui título executivo para cumprimento de sentença de obrigação alimentar?

FCC · 2022

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FC231878 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quais são os foros competentes para o cumprimento de sentença de alimentos?

FGV · 2022

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FC231879 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: No cumprimento de sentença, o executado pode apresentar impugnação sem indicar bens à constrição e alega

FGV · 2022

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FC231880 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quando é possível a sucessão processual pelo espólio na fase de cumprimento de sentença?

FGV · 2022

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FC231881 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual a natureza jurídica da sentença arbitral para fins de execução?

FGV · 2022

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FC231882 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual é o meio de intimação destinado ao devedor representado pela Defensoria Pública no cumprimento de s

FCC · 2022

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FC231883 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Pode o exequente prosseguir com a execução da parcela não impugnada e requerer precatório dessa parcela

FGV · 2021

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FC231884 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Como se inicia o cumprimento definitivo da sentença e quais as consequências do não pagamento no prazo?

FGV · 2021

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FC231885 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: A concessão de efeito suspensivo à impugnação no cumprimento de sentença impede a substituição, reforço

FGV · 2021

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FC231886 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Pode o executado antecipar o pagamento antes da intimação; o que ocorre se o depósito for parcial e quan

FCC · 2021

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FC231887 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quais os prazos para pagamento e para apresentação de impugnação no cumprimento definitivo da sentença?

FGV · 2021

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FC231888 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Em cumprimento de sentença por quantia certa, quando devem ser arbitrados honorários em favor do executa

FCC · 2021

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FC231889 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: No cumprimento de sentença, a Fazenda Pública pode, por meio de impugnação, alegar a falta ou nulidade d

FCC · 2021

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FC231890 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Antes de lavrar o protesto de decisão judicial transitada em julgado, qual providência o tabelião deve a

FGV · 2021

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FC231891 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual o meio processual adequado para atacar a exigibilidade de título judicial quando a lei que o fundam

FGV · 2021

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FC231892 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Na execução de alimentos, o que implica optar pelo cumprimento de sentença quanto à prisão civil e ao de

FCC · 2021

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