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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC232109 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quando o indeferimento de prova essencial configura cerceamento de defesa e qual é a consequência processual?

FGV · 2025

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FC232110 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual o ônus probatório quando se impugna a autenticidade de documento apresentado pela parte adversa?

FCC · 2023

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FC232111 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quando começa a correr o prazo para o Estado propor ação rescisória contra sentença fundada em norma posteriorm

FGV · 2025

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FC232112 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Por que o STF considerou inconstitucional exigir pagamento exclusivamente em "banco oficial"?

FCC · 2024

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FC232113 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: É possível expedir ordem de pagamento da parcela incontroversa durante impugnação parcial da Fazenda? Como se d

FCC · 2024

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FC232114 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual é o termo inicial da prescrição intercorrente na execução e como se opera sua suspensão?

FGV · 2022

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FC232115 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: O depósito parcial em ação consignatória extingue o vínculo obrigacional?

FCC · 2023

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FC232116 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual é o ônus de provar a impenhorabilidade da pequena propriedade rural e quando a penhora sobre o faturamento

FCC · 2025

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FC232117 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual o ônus probatório para reconhecer fraude à execução em alienações sucessivas?

FCC · 2022

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FC232118 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quem tem legitimidade ativa para promover a execução do crédito decorrente de multa imposta por Tribunal de Con

FGV · 2022

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FC232119 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: A Fazenda Pública pode ser condenada ao pagamento de honorários quando acolhida exceção de pré-executividade qu

FGV · 2022

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FC232120 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual é o critério para a impenhorabilidade de valores em fundos de previdência complementar segundo o STJ?

FGV · 2021

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FC232121 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual é a finalidade da Reclamação ao STF em matéria de súmula vinculante?

FGV · 2024

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FC232122 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: A decisão do STF que declara a constitucionalidade ou inconstitucionalidade de norma desconstitui automaticamen

FGV · 2024

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FC232123 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual é a condição que torna inadmissível o recurso extraordinário contra decisão monocrática de relator?

FGV · 2025

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FC232124 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Decisão na fase de cumprimento de sentença que acolhe impugnação é impugnável por apelação, e o Ministério Públ

FGV · 2025

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FC232125 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: A apelação impede, via de regra, a imediata eficácia de sentença que confirma, concede ou revoga tutela provisó

FCC · 2024

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FC232126 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual o efeito da homologação da desistência sobre o direito de recorrer?

FGV · 2023

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FC232127 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quando se inicia o prazo decadencial da ação rescisória?

FGV · 2025

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FC232128 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quais os requisitos para o juiz determinar exibição compulsória de documento e quando o agravo de instrumento a

FGV · 2025

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FC232129 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quais são, de forma resumida, as teses vinculantes do STJ sobre os Juizados Especiais destacadas no comentário?

FGV · 2024

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FC232130 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Tópicos Mesclados de Direito Processual Civil, responda: Qual recurso cabe contra decisão denegatória de mandado de segurança julgada em única instância por tribunal superior e qual contra e

FGV · 2025

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FC232131 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Tópicos Mesclados de Direito Processual Civil, responda: Qual o efeito do decurso do prazo contratual de opção pela conversão de dívida e a renúncia do devedor pode reabrir esse prazo?

FGV · 2025

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FC232132 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Tópicos Mesclados de Direito Processual Civil, responda: Em autos eletrônicos, qual é o prazo para interpor apelação e quem aprecia sua admissibilidade?

FGV · 2024

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