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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC232133 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Tópicos Mesclados de Direito Processual Civil, responda: Se a petição inicial preenche os requisitos e não é inepta, qual providência deve adotar o juiz?

FGV · 2022

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FC232134 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Tópicos Mesclados de Direito Processual Civil, responda: O que é o interesse de agir e quais são seus requisitos?

FGV · 2022

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FC232135 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Tópicos Mesclados de Direito Processual Civil, responda: Quando se admite tutela provisória da evidência e quando ocorre julgamento antecipado parcial do mérito?

FCC · 2022

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FC232136 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Tópicos Mesclados de Direito Processual Civil, responda: Qual o efeito da preclusão sobre nulidades que o juiz deve declarar de ofício?

FCC · 2021

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FC510858 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: O órgão julgador pode ter interesse pessoal na causa?

IBFC · 2024

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FC510859 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quais requisitos são exigidos para postular em juízo e que interesse pode limitar a ação do autor?

IBFC · 2019

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FC510860 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quais requisitos são necessários para postular em juízo e o que significam?

IBFC · 2024

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FC510861 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: O autor pode limitar seu interesse processual apenas à obtenção de uma declaração judicial?

IBFC · 2022

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FC510862 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quais requisitos são necessários para postular em juízo e qual a regra sobre pleitear direito de terceiro em nome próprio?

IBFC · 2019

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FC510863 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quais são os requisitos para postular em juízo e as permissões relativas a pleitear direito alheio e à ação meramente declaratória?

IBFC · 2019

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FC510864 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quem é competente para conhecer de ações relativas a imóveis situados no Brasil?

IBFC · 2024

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FC510865 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual matéria é de competência exclusiva da autoridade judiciária brasileira?

IBFC · 2018

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FC510866 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: A autoridade judiciária brasileira tem competência concorrente para ações relativas a imóveis situados no Brasil?

IBFC · 2017

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FC510867 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quando é desnecessária a tradução juramentada de documento em pedido de cooperação jurídica internacional?

IBFC · 2017

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FC510868 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é o foro competente para (i) ação fundada em direito pessoal ou real sobre bens móveis; (ii) execução fiscal; (iii) ação de reparação

IBFC · 2024

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FC510869 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Em que se diferenciam a incompetência absoluta e a relativa quanto à alegação e à declaração de ofício?

IBFC · 2024

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FC510870 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quais foros o autor pode escolher quando a União é demandada?

IBFC · 2024

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FC510871 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é a competência territorial para (a) a ação contra réu incapaz e (b) a ação de reparação por delito ou acidente de veículo?

IBFC · 2023

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FC510872 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual a regra de competência territorial para ações pessoais ou sobre bens móveis, suas exceções internacionais e a regra sobre competência

IBFC · 2023

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FC510873 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual o foro competente nas ações de divórcio, separação, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável quando nenhu

IBFC · 2022

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FC510874 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é o foro competente quando o ausente é réu e quais providências patrimoniais esse foro também abrange?

IBFC · 2022

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FC510875 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é o foro competente quando o autor da ação é o Estado ou o Distrito Federal?

IBFC · 2022

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FC510876 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual o efeito sobre a competência territorial quando um imóvel está situado em mais de uma unidade jurisdicional?

IBFC · 2020

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FC510877 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Em que momento se fixa a competência processual?

IBFC · 2018

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