FC196341 · Direito Administrativo
Joana, servidora pública, completou 60 anos de idade. Sobre a aposentadoria de Joana, assinale a alternativa correta.
Instituto AVALIA · 2023
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Questões de concursos para Instituto AVALIA
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FC196342 · Direito Administrativo
Segundo a Lei 14.133/2021, os contratos administrativos regular-se-ão pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a eles serão aplicados, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direi
Instituto AVALIA · 2024
Ler resposta e comentário →FC196343 · Direito Administrativo
Considerando que sociedade civil é dividida em setores, a chamada iniciativa pública, caracterizada pelos governos municipais, estaduais e federais, pertence a qual setor?
Instituto AVALIA · 2024
Ler resposta e comentário →FC196344 · Direito Administrativo
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. “A sociedade civil é dividida em setores, 1º, 2º e 3º, as ______________________________________________ pertencem ao 2º setor e são empresas com capital aberto, ou seja, com a possibilida
Instituto AVALIA · 2025
Ler resposta e comentário →FC196345 · Direito Administrativo
Sobre a Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AVALIA · 2024
Ler resposta e comentário →FC196346 · Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta que cita um dos requisitos estabelecidos pela Lei nº 13.019/2014 para a celebração de parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil.
Instituto AVALIA · 2024
Ler resposta e comentário →FC196347 · Direito Administrativo
Qual é a principal finalidade da fiscalização em obras públicas, de acordo com a Lei nº 14.133/2021?
Instituto AVALIA · 2024
Ler resposta e comentário →FC196348 · Direito Administrativo
Qual das alternativas a seguir está correta em relação à execução de projeto executivo em obras e serviços de engenharia, considerando a legislação de licitações e contratos administrativos no que tange a obras e serviços de engenharia?
Instituto AVALIA · 2024
Ler resposta e comentário →FC196349 · Direito Administrativo
Em relação aos termos e definições utilizados em licitações, assinale a alternativa correta.
Instituto AVALIA · 2024
Ler resposta e comentário →FC196350 · Direito Administrativo
Em relação às licitações de obras e serviços de engenharia, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AVALIA · 2024
Ler resposta e comentário →FC196351 · Direito Administrativo
A respeito de fiscalização de obras públicas, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AVALIA · 2024
Ler resposta e comentário →FC196352 · Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, a fase preparatória do processo licitatório é caracterizada pelo planejamento e pela compatibilização com as leis orçamentárias, abordando todas as considerações técnicas, mercadológicas e de gestão que p
Instituto AVALIA · 2024
Ler resposta e comentário →FC196353 · Direito Administrativo
As licitações e os contratos administrativos realizados pela Administração Pública são regidos pela Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021. Assinale a alternativa que descreve corretamente uma modalidade de contratação de obras e serviços de
Instituto AVALIA · 2024
Ler resposta e comentário →FC196354 · Direito Administrativo
De acordo com a Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal n°14.133), o projeto básico consiste no "conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado para definir e dimensionar a obra ou o serviço, ou o complex
Instituto AVALIA · 2024
Ler resposta e comentário →FC196355 · Direito Administrativo
Sobre a habilitação de propostas em licitações e atividades correlatas, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AVALIA · 2024
Ler resposta e comentário →FC196356 · Direito Administrativo
Com relação aos projetos empregados em licitações, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Os projetos devem ser elaborados de acordo com as leis, decretos, reg
Instituto AVALIA · 2024
Ler resposta e comentário →FC196357 · Direito Administrativo
A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios constitucionalmente previstos no artigo 37º. Dentre eles, NÃO está a:
Instituto AVALIA · 2023
Ler resposta e comentário →FC196358 · Direito Administrativo
A CF/88 elenca situações em que é permitida a concessão, permissão e autorização para exploração dos serviços públicos. Sobre este tema, assinale a alternativa correta.
Instituto AVALIA · 2023
Ler resposta e comentário →FC196359 · Direito Ambiental
Sobre as Áreas de Preservação Permanentes (APPs), conforme definido na legislação ambiental brasileira, assinale a alternativa correta.
Instituto AVALIA · 2024
Ler resposta e comentário →FC196360 · Direito Ambiental
Um engenheiro ambiental com registro ativo no CREA-SP deseja prestar serviços de engenharia no estado do Paraná. Considerando as regulamentações do sistema CONFEA/CREA, qual das alternativas a seguir descreve corretamente o procedimento que
Instituto AVALIA · 2024
Ler resposta e comentário →FC196361 · Direito Ambiental
Durante a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), diversos componentes são considerados para garantir uma análise abrangente e eficiente. Assinale a alternativa que NÃO é um componente típico do EIA.
Instituto AVALIA · 2024
Ler resposta e comentário →FC196362 · Direito Ambiental
O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) deve refletir as conclusões do Estudo de Impacto Ambiental. Qual das seguintes informações NÃO está obrigatoriamente incluída no RIMA?
Instituto AVALIA · 2024
Ler resposta e comentário →FC196363 · Direito Ambiental
Conforme a Resolução CONAMA nº 01/1986, que dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio
Instituto AVALIA · 2024
Ler resposta e comentário →FC196364 · Direito Ambiental
Qual das seguintes atividades técnicas NÃO faz parte do desenvolvimento mínimo de um Estudo de Impacto Ambiental?
Instituto AVALIA · 2024
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