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Questões de concursos para FEPESE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC652444 · Direito Urbanístico

As escavações e o movimento de terra são os processos de preparação e contenção do solo para a execução da obra. As valas e barrancos resultantes de escavações ou movimento de terra podem apresentar desníveis que evidenciam a necessidade de

FEPESE · 2022

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FC652445 · Direito Urbanístico

Assinale a alternativa que cita corretamente a distância entre as fossas/sumidouros de esgoto residenciais de poços de captação de água situados no mesmo terreno ou terreno vizinho, conforme o disposto Código de Obras e Edificações do Munic

FEPESE · 2022

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FC652460 · Direito Urbanístico

O código de obras e edificações do município estabelece algumas limitações na execução de marquises: Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação ao assunto. ( ) As marquises deverão, no mínimo, ter altur

FEPESE · 2022

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FC652461 · Direito Urbanístico

Analise o texto abaixo: De acordo com o código de obras e edificações do município, nenhuma construção, demolição ou reforma pode ser feita no alinhamento da via pública, sem que haja em toda a frente um tapume provisório com m de altura mí

FEPESE · 2022

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FC652462 · Direito Urbanístico

As edificações destinadas ao comércio em geral e à prestação de serviço devem obedecer a algumas disposições previstas no Código de Obras do município. Analise as afirmativas abaixo em relação ao assunto. 1. Para as edificações que disponha

FEPESE · 2022

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FC652464 · Direito Urbanístico

De acordo com o código de obras, concluída a edificação, mediante requerimento dos proprietários, responsáveis técnicos ou empresa construtora, a municipalidade procederá à vistoria para a expedição do habite-se, num prazo não superior a:

FEPESE · 2022

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FC652465 · Direito Urbanístico

É obrigatória, nas edificações de qualquer uso, exceto as unifamiliares isoladas, a destinação de área para estacionamento de veículos, interna ao lote, em proporção compatível com o porte e uso da edificação, sendo o número mínimo de vagas

FEPESE · 2022

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FC652470 · Direito Urbanístico

Assinale a alternativa correta acerca do código de obras e edificações do Município de Chapecó.

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FC652471 · Direito Urbanístico

O Código de Obras é o instrumento que permite à Administração Municipal exercer o controle e a fiscalização do espaço edificado e seu entorno. Com base na Lei Complementar nº 546, do Município de Chapecó, as obras de construções devem apres

FEPESE · 2022

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FC652472 · Direito Urbanístico

A Lei Complementar nº 546, do Município de Chapecó, determina que após a emissão do licenciamento para uma obra é concedido um prazo para início da obra. Assinale a alternativa que apresenta corretamente o prazo dado, em dias, para o início

FEPESE · 2022

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FC652473 · Direito Urbanístico

Com base na Lei Complementar nº 546, do Município de Chapecó, o projeto arquitetônico de uma edificação deverá conter cortes na escala 1:50 ou compatível ao projeto. Assinale a alternativa que apresenta corretamente o número mínimo de corte

FEPESE · 2022

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FC652583 · Direito Urbanístico

Considerando a normativa local acerca da atividade de ambulante, é correto afirmar que:

FEPESE · 2023

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FC652669 · Direito Urbanístico

O Código Municipal de Posturas do Município de Florianópolis, instituído pela Lei Municipal no 1.224, de 1974, dispõe sobre condutas em seu território. Dentre várias, é correto afirmar que:

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FC652670 · Direito Urbanístico

Assinale a alternativa correta sobre o transporte e a comercialização de alimentos segundo o Código de Posturas do Município de Concórdia.

FEPESE · 2022

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FC652671 · Direito Urbanístico

Assinale a alternativa que indica corretamente o raio mínimo de distância (em metros) de repartições públicas, escolas, creches, asilos e igrejas, em horário de funcionamento, onde é proibida a produção de sons que possam perturbar o sosseg

FEPESE · 2022

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FC652672 · Direito Urbanístico

Assinale a alternativa que cita corretamente a porcentagem de aumento na multa de uma penalidade no caso de reincidência de acordo com o Código de Posturas do Município de Concórdia.

FEPESE · 2022

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FC652697 · Direito Urbanístico

A respeito dos conhecimentos sobre o código de posturas do município de Pinhalzinho, é correto afirmar que são autoridades para lavrar o auto de infração:

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FC652698 · Direito Urbanístico

Para efeitos do Código de Posturas, divertimentos públicos são os que se realizam nas vias públicas ou em recintos fechados de livre acesso ao público. Neste contexto, não serão fornecidas licenças para a realização de jogos ou diversões ru

FEPESE · 2022

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FC652699 · Direito Urbanístico

O código de posturas referente ao serviço de limpeza de praças e logradouros públicos, executado pela Prefeitura Municipal, é descrito na Lei Complementar nº 33/99. Assinale a alternativa correta sobre o tema.

FEPESE · 2022

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FC652700 · Direito Urbanístico

De acordo com a Lei 33/99, que institui o Código de Posturas do Município de Pinhalzinho (SC) e dá outras providências, sobre a higiene das vias públicas, é correto afirmar:

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FC652701 · Direito Urbanístico

De acordo com a Lei 33/99, que institui o Código de Posturas do Município de Pinhalzinho (SC) e dá outras providências, é permitido conduzir pelos passeios: 1. Automóveis de passeio que contenham apenas 2 portas. 2. Carrinhos de crianças. 3

FEPESE · 2022

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FC652702 · Direito Urbanístico

De acordo com a Lei 33/99, que institui o Código de Posturas do Município de Pinhalzinho (SC) e dá outras providências, será expedida contra o infrator notificação preliminar para que regularize sua situação no prazo máximo de:

FEPESE · 2022

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FC652703 · Direito Urbanístico

De acordo com a Lei 33/99, que institui o Código de Posturas do Município de Pinhalzinho (SC) e dá outras providências, qual o nome do instrumento por meio do qual a autoridade municipal apura a violação das disposições deste mesmo Código?

FEPESE · 2022

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FC652704 · Direito Urbanístico

Analise o texto abaixo de acordo com a Lei 33/99, que institui o Código de Posturas do Município de Pinhalzinho (SC): É expressamente proibido, antes das........... horas e após às.......... horas, perturbar o sossego público com sons e ruí

FEPESE · 2022

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