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Questões de concursos para FEPESE

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FC652705 · Direito Urbanístico

Analise as afirmativas abaixo sobre o disposto no Código de Posturas do Município de Pinhalzinho. 1. O Auto de infração é um instrumento por meio do qual a autoridade municipal apura a violação das disposições do Código De Posturas do Munic

FEPESE · 2022

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FC652706 · Direito Urbanístico

Assinale a alternativa correta sobre as regras sanitárias conforme o Código de Posturas do Município de Pinhalzinho para hotéis, pensões, restaurantes, lanchonetes, cafés, padarias, confeitarias e estabelecimentos congêneres.

FEPESE · 2022

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FC652719 · Direito Urbanístico

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação ao Código de Obras e Posturas do Município de Chapecó. ( ) O proprietário do imóvel, ou seu sucessor a qualquer título, é responsável pela manutenção das condi

FEPESE · 2022

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FC652720 · Direito Urbanístico

Assinale a alternativa que indica corretamente o número máximo de pavimentos (sendo permitido o uso do subsolo) de habitações geminadas, ou seja, duas unidades de habitação que possuam uma parede em comum, segundo o Código de Obras e Postur

FEPESE · 2022

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FC652721 · Direito Urbanístico

Assinale a alternativa que indica corretamente o número de vagas mínimo obrigatório para estacionamento em supermercados, restaurantes e similares no Município de Chapecó.

FEPESE · 2022

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FC652722 · Direito Urbanístico

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) considerando o código de posturas no Município de Chapecó. ( ) É proibido afixar instrumentos de publicidade com qualquer finalidade ou forma, nas vias ou logradouros púb

FEPESE · 2022

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FC652723 · Direito Urbanístico

Conforme dispõe o Código de Posturas do Município de Chapecó (LC nº 04/1990 e alterações posteriores), é correto afirmar:

FEPESE · 2022

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FC652724 · Direito Urbanístico

Analise as afirmativas abaixo nos termos da Lei Complementar nº 04, de 1990, com as suas alterações posteriores (Código de Posturas do Município de Chapecó). 1. É expressamente proibido, antes das 8 horas e depois das 22 horas, perturbar o

FEPESE · 2022

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FC652803 · Direito Urbanístico

De acordo com o Plano Diretor do Município de Balneário Camboriú, é correto afirmar:

FEPESE · 2023

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FC652804 · Direito Urbanístico

De acordo com o Plano Diretor do Município de Balneário Camboriú, é correto afirmar:

FEPESE · 2023

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FC652895 · Direito Urbanístico

De acordo com o Plano Diretor, o município adotará para a indução do desenvolvimento territorial alguns instrumentos de política urbana. O instrumento de política urbana utilizado como forma de compensação ao proprietário de imóvel sobre o

FEPESE · 2022

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FC652907 · Direito Urbanístico

O Plano Diretor de Chapecó, aprovado pela Lei Complementar nº 541, estabelece as formas de participação democrática da sociedade, na gestão urbana e territorial do Município de Chapecó, através de instrumentos de participação popular. Neste

FEPESE · 2022

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FC652908 · Direito Urbanístico

De acordo com o plano diretor do município, em algumas situações fica vedado o parcelamento do solo para fins urbanos. Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação ao assunto. ( ) Em terrenos que tenham s

FEPESE · 2022

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FC652909 · Direito Urbanístico

Em relação aos instrumentos urbanísticos para a promoção da regularização fundiária em áreas públicas, de acordo com o Plano Diretor, o Município utilizará preferencialmente os instrumentos de:

FEPESE · 2022

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FC652910 · Direito Urbanístico

O plano diretor do município estabelece que, quando da execução das obras em loteamentos, na atividade de terraplenagem, resultar em taludes de corte ou aterro, as obras deverão atender a algumas especificações, como: 1. As bermas deverão s

FEPESE · 2022

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FC652911 · Direito Urbanístico

O Plano Diretor de Chapecó, aprovado pela Lei Complementar no 541, estabelece as formas de participação democrática da sociedade, na gestão urbana e territorial do Município de Chapecó, através de instrumentos de participação popular. Neste

FEPESE · 2022

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FC652913 · Direito Urbanístico

Segundo o Plano Diretor de Chapecó, aprovado pela Lei Complementar nº 541, o limite de ocupação do solo, no território do Município, é definido pelos índices urbanísticos de que tratam os dispositivos deste plano. Assinale a alternativa que

FEPESE · 2022

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FC652914 · Direito Urbanístico

Conforme o Plano Diretor do Município de Chapecó, a Unidade Funcional de Atividades Agroindustriais e de Serviços (UFAAS) é constituída pelas regiões territoriais definidas e organizada ao longo de vias principais do sistema de circulação d

FEPESE · 2022

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FC652915 · Direito Urbanístico

O loteamento é a subdivisão da área total de imóvel, ainda não parcelado para fins urbanos, em lotes destinados à edificação, com a abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento. Conforme o Plano Diretor do

FEPESE · 2022

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FC652916 · Direito Urbanístico

Conforme Lei Complementar nº 546, do Município de Chapecó, os condomínios verticais são edificações constituídas de unidades autônomas destinadas a fins residenciais ou não residenciais, formados por mais de um bloco de unidades agrupados v

FEPESE · 2022

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FC652917 · Direito Urbanístico

Conforme o Plano Diretor do Município de Chapecó, considera-se malha viária o conjunto de vias do Município, classificadas e hierarquizadas segundo critérios funcionais e estruturais. As faixas de domínio das Estradas Municipais de Chapecó

FEPESE · 2022

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FC652918 · Direito Urbanístico

Conforme o Plano Diretor do Município de Chapecó, entende-se por Usucapião Especial de imóvel urbano, coletivo ou individual, o instituto do Direito Civil, pelo qual se adquire originariamente o domínio pleno de um bem imóvel, observados os

FEPESE · 2022

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FC652939 · Direito Urbanístico

O parcelamento do solo urbano é uma ferramenta essencial que visa o crescimento ordenado e sustentável do município, garantindo que áreas específicas sejam reservadas para vias, infraestrutura básica e espaços públicos de lazer. O parcelame

FEPESE · 2026

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FC652940 · Direito Urbanístico

A normativa municipal de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo de Urubici descreve que as áreas urbanas são divididas em zonas com características específica, sendo indicados os tipos de infraestrutura mais adequados para cada zona. Com base

FEPESE · 2026

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