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Questões de concursos para FURB

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC412318 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

A atividade financeira do Estado envolve um conjunto de conceitos que permeiam desde o orçamento público até a efetiva realização das receitas e despesas públicas. Nesse contexto, as receitas com o ISSQN:

FURB · 2024

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FC424364 · Atualidades e Conhecimentos Gerais

De acordo com Visite Pomerode (2025), "em qualquer época do ano, o turista pode encontrar a cidade preparada para um grande evento". Ao encontro dessa temática, associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona os eventos de

FURB · 2025

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FC424365 · Atualidades e Conhecimentos Gerais

Pomerode é uma cidade tipicamente alemã, onde reinam os costumes e tradições que constituem um patrimônio único que a distingue de outras cidades que a rodeiam (Roeder et al., 2024). Nesse contexto, analise as asserções a seguir e a relação

FURB · 2025

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FC468755 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Nos termos da Lei n.º 9.610/98, após o óbito de seu autor, os direitos patrimoniais das obras permanecem por:

FURB · 2024

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FC468756 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Sobre a autoria das obras intelectuais, nos termos da Lei n.º 9.610/98, assinale a alternativa correta:

FURB · 2024

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FC468757 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Alfred é um importante musicista brasileiro, com vasta obra musical, exaltando, dentre outros aspectos, a língua brasileira e a cultura nacional. Acerca disso, é correto afirmar que, nos termos da Lei n.º 9.610/98, se Alfred não possuir nen

FURB · 2024

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FC468758 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

A Lei n.º 9.610/98 prevê que não constitui ofensa aos direitos autorais: I.A reprodução, em um só exemplar, de pequenos trechos, para uso privado do copista, desde que feita por este, sem intuito de lucro. II.A utilização de obras literária

FURB · 2024

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FC468759 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

A respeito dos direitos morais do autor, nos termos da Lei n.º 9.610/98, analise as afirmativas a seguir: I.Reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra. II.Conservar a obra inédita. III.Assegurar a integridade da obra, opondo-se a quai

FURB · 2024

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FC468760 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Nos termos da lei n.º 9.610/98, são obras intelectuais protegidas: as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro. Sobre isso, analise os it

FURB · 2024

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FC468761 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Considere as afirmativas relacionadas à autoria das obras intelectuais, nos termos da Lei n.º 9.610/98, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: ( ) Autor é a pessoa física criadora de obra literária, artística

FURB · 2024

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FC468762 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Para efeitos da Lei n.º 9.610/98, considera-se: I.Publicação: o oferecimento de obra literária, artística ou científica ao conhecimento do público, com o consentimento do autor, ou de qualquer outro titular de direito de autor, por qualquer

FURB · 2024

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FC468763 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Acerca do registro das obras intelectuais, nos termos da Lei n.º 9.610/98, é correto afirmar que:

FURB · 2024

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FC468764 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Nos termos da Lei n.º 9.610/98, são obras intelectuais protegidas as criações do espírito expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como:

FURB · 2024

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FC468765 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Acerca das classificações das obras, nos termos da Lei n.º 9.610/98, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: ( ) Obra em coautoria é a criada em comum, por três ou mais autores. ( ) Obra anônima é quando não se indica o nome do auto

FURB · 2024

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FC468766 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Acerca da natureza jurídica dos direitos autorais, conforme previsão contida na Lei n.º 9.610/98, é possível afirmar que eles são:

FURB · 2024

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FC471716 · História

É correto afirmar que o evento histórico que marcou o início do Ciclo do Ouro no Brasil foi a:

FURB · 2024

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FC471717 · História

O Ciclo do Ouro teve importantes consequências para o Brasil Colonial. Assinale a alternativa que apresenta um dessas consequências:

FURB · 2024

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FC494101 · Legislação Tributária Federal

Considerando estritamente os termos da Lei Complementar n.º 116/2003 (que regula o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS), assinale a alternativa correta:

FURB · 2023

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FC494153 · Legislação Tributária Federal

A Lei Complementar n° 116/2003, entre outras providências, dispõe acerca do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal. A respeito de tal norma, analise as afirmativas abaixo e identifiq

FURB · 2020

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FC494187 · Legislação Tributária Federal

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da lista anexa à Lei Complementar n° 116/2003. A respeito de tal Imposto e consider

FURB · 2019

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FC494369 · Legislação Tributária Federal

A empresa XPTO prestou serviço de consultoria para um determinado cliente, no valor de R$150.000,00 e vendeu material de escritório, no valor de R$50.000,00. Considerando que a alíquota do ICMS é de 18% e do ISS é de 4%, na condição de fisc

FURB · 2022

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FC494471 · Legislação Tributária Federal

No que se refere aos regimes jurídicos aplicáveis à Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI), nos termos da Lei Complementar n.º 123/2006 e suas alterações, analise as assertivas a seguir e assi

FURB · 2025

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FC494545 · Legislação Tributária Federal

Considere as afirmativas relacionadas à Lei Complementar n° 123/2006 e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: ( ) Para os efeitos desta Lei Complementar, consideram-se microempresas a pessoa jurídica que aufira, em cada ano-calendá

FURB · 2019

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FC494602 · Legislação Tributária Federal

O chamado Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte foi criado pela Lei Complementar nº. 123/2006 para regulamentar um tratamento favorecido, simplificado e diferenciado a esse setor, conforme disposto na Constituição

FURB · 2025

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