FC305344 · Direito Digital
As atividades de tratamento de dados pessoais deverão observar a boa-fé e os seguintes princípios, EXCETO:
Legalle · 2022
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Questões de concursos para Legalle
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC305549 · Direito Digital
Acerca do consentimento, no âmbito da Lei Geral de Proteção de Dados, analise as partes que seguem: (1º parte): Consentimento é a manifestação de vontade livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus da
Legalle · 2023
Ler resposta e comentário →FC305670 · Direito Digital
Os dados pessoais serão eliminados após o término de seu tratamento, no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação para as seguintes finalidades: I. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador,
Legalle · 2022
Ler resposta e comentário →FC305692 · Direito Digital
Relativamente aos direitos do titular dos dados pessoais, assinale a alternativa INCORRETA.
Legalle · 2022
Ler resposta e comentário →FC305778 · Direito Digital
O tratamento de dados pessoais será irregular quando deixar de observar a legislação ou quando não fornecer a segurança que o titular dele pode esperar, consideradas as circunstâncias relevantes, entre as quais: I. O modo pelo qual é realiz
Legalle · 2023
Ler resposta e comentário →FC305887 · Direito Digital
Sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o Aumento da Eficiência pública, analise as partes que seguem: O conceito de “governo como plataforma” diz respeito à infraestrutura tecnológica que facilite o uso de dad
Legalle · 2023
Ler resposta e comentário →FC305888 · Direito Digital
A respeito da Digitalização da Administração Pública e Prestação Digital de Serviços Públicos, de acordo com a Lei n.º 14.129/2021, assinale a alternativa INCORRETA.
Legalle · 2023
Ler resposta e comentário →FC305889 · Direito Digital
Sobre a Governança, Gestão de Riscos, Controle e Auditoria das práticas para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública, com base na Lei nº 14.129/2021, analise as partes que seguem: Os órgãos e as entidades sujeitos ao escopo
Legalle · 2023
Ler resposta e comentário →FC350365 · Direito Constitucional
A competência legislativa e administrativa do Município, estabelecida nas Constituições Federal e Estadual, será exercida na forma disciplinada nas Leis e regulamentos municipais, e abrange em essencial, EXCETO:
Legalle · 2020
Ler resposta e comentário →FC412356 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
Como regra geral, segundo o Código Tributário do Município de Alvorada (Lei Municipal n.º 2.586/2012), o processo contencioso será decidido, em primeira instância, pelo e, em segunda instância, pelo . Qual alternativa preenche, CORRETA e re
Legalle · 2023
Ler resposta e comentário →FC412357 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
Em relação ao Sistema Eletrônico de Gerenciamento de Dados — SEGD, previsto no Código Tributário do Município de Alvorada (Lei Municipal n.º 2586/2012), em relação ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, é CORRETO afirmar: I. O Livr
Legalle · 2023
Ler resposta e comentário →FC412358 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
Analise o caso a seguir com base na Le Execuções Fiscais (Lei nº 6 8030/1980). Segundo a legislação de um Município a Certidão de Divida Ativa - CDA será autenticada pelo Diretor de Tributação. Realizado regularmente todo o procedimento de
Legalle · 2023
Ler resposta e comentário →FC424052 · Atualidades e Conhecimentos Gerais
Em dezembro de 2024, o regime de Bashar al-Assad, na Síria, entrou em colapso. Qual das opções abaixo descreve uma informação CORRETA sobre esse fato?
Legalle · 2025
Ler resposta e comentário →FC424053 · Atualidades e Conhecimentos Gerais
Recentemente, um caso de disputa judicial envolvendo herdeiros ganhou destaque na mídia, relacionado aos direitos sobre as obras de uma renomada pintora brasileira. O caso ganhou destaque em 2019, quando a obra A Lua foi vendida por 20 milh
Legalle · 2025
Ler resposta e comentário →FC424054 · Atualidades e Conhecimentos Gerais
A respeito das características do município de São José do lnhacorá/RS, analise as assertivas: I. A economia do município, basicamente agrícola, está concentrada na produção de grãos como soja e milho. II. A língua alemã é preservada no mun
Legalle · 2025
Ler resposta e comentário →FC424055 · Atualidades e Conhecimentos Gerais
De acordo com uma pesquisa Datafolha, 69% dos brasileiros consideram a democracia a melhor forma de governo. Qual das seguintes alternativas apresenta o princípio fundamental desse modelo?
Legalle · 2025
Ler resposta e comentário →FC494113 · Legislação Tributária Federal
De acordo com a Lei Complementar nº 116/03, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, não ocorre a incisão do imposto sobre: I. As importações de serviços para o int
Legalle · 2022
Ler resposta e comentário →FC494135 · Legislação Tributária Federal
A questão a seguir se refere à Lei 116/03, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal. O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza não incide sobre: I. As exportaçõe
Legalle · 2021
Ler resposta e comentário →FC494144 · Legislação Tributária Federal
O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS tem como fato gerador a prestação de serviços por pessoa natural, empresário ou pessoa jurídica, com ou sem estabelecimento fixo. Nesse sentido, quantos dos seguintes itens são considerado
Legalle · 2021
Ler resposta e comentário →FC494307 · Legislação Tributária Federal
Sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, assinale a alternativa CORRETA.
Legalle · 2019
Ler resposta e comentário →FC494372 · Legislação Tributária Federal
A questão a seguir se refere à Lei 116/03, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal. A alíquota mínima do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza é de:
Legalle · 2021
Ler resposta e comentário →FC494376 · Legislação Tributária Federal
com base na Lei Complementar nº 116/03, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer natureza analise as partes que seguem: A incidência do imposto depende da denominação dada ao serviço prestado (1a parte). Contribuinte é o presta
Legalle · 2021
Ler resposta e comentário →FC494520 · Legislação Tributária Federal
Conforme a Lei Complementar nº 123/2006, considera-se Empresa de Pequeno Porte, aquela que aufira, em cada ano-calendário, receita bruta superior a e igual ou inferior a . Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas aci
Legalle · 2021
Ler resposta e comentário →FC494658 · Legislação Tributária Federal
Nos termos da Lei Complementar nº 123/06, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, avalie os seguintes itens: I. A exclusão do Simples Nacional, mediante comunicação das microempresas ou das empresas d
Legalle · 2023
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