FC506965 · Direito Civil
Assinale a alternativa INCORRETA com base nos fundamentos normativos do código civil brasileiro sobre a tutela.
IBFC · 2015
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Questões de concursos para IBFC
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FC506966 · Direito Civil
O Código Civil, no seu Art. 1.767, define quem, em razão de sua incapacidade, está sujeito à curatela. Quanto a quem está sujeito à curatela, assinale a alternativa correta.
IBFC · 2020
Ler resposta e comentário →FC506967 · Direito Civil
Sobre os institutos da tutela e da curatela, assinale a alternativa que contém a resposta incorreta:
IBFC · 2017
Ler resposta e comentário →FC506968 · Direito Civil
Considerando as disposições do código civil sobre a curadoria dos bens do ausente, assinale a alternativa INCORRETA.
IBFC · 2015
Ler resposta e comentário →FC506969 · Direito Civil
Uma pessoa falece no ano 2000 e a abertura do inventário somente é realizada em fevereiro de 2003. Assinale a alternativa que apresenta a legislação pertinente para essa partilha.
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC506970 · Direito Civil
Acerca das disposições do Código Civil sobre aceitação e renúncia da herança, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Aceita a herança, torna-se definitiva a sua transmissão ao herdeiro, desde a abertura
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC506971 · Direito Civil
O Superior Tribunal de Justiça consagrou a orientação de que é incabível a ação do terceiro prejudicado direta e exclusivamente em face da seguradora do suposto causador do dano (Súmula n. 529). Contudo, em casos excepcionais nos quais a ob
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC506972 · Direito Civil
No que diz respeito à responsabilidade civil e o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal e/ou do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
IBFC · 2019
Ler resposta e comentário →FC506973 · Direito Penal
Sobre as correntes modernas de Direito Penal, assinale a alternativa correta.
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC506974 · Direito Penal
No que concerne ao princípio da legalidade, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC506975 · Direito Penal
Assinale a alternativa correta considerando os preceitos normativos e doutrinários básicos sobre a aplicação da lei penal no tempo.
IBFC · 2017
Ler resposta e comentário →FC506976 · Direito Penal
Decorrente do princípio da legalidade, a doutrina reconhece uma série de outros princípios que formam um todo indivisível, de modo que a realização de cada um é imprescindível para que todos possam se conformar em um Direito Penal com os fu
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC506977 · Direito Penal
Assinale a alternativa que apresenta o significado do princípio da ofensividade.
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC506978 · Direito Penal
Relativamente aos métodos de interpretação da lei penal, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC506979 · Direito Penal
Acerca da lei penal no tempo e no espaço, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado. ( ) Considera-s
IBFC · 2023
Ler resposta e comentário →FC506980 · Direito Penal
No que se refere à lei penal no tempo, assinale a alternativa correta.
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC506981 · Direito Penal
A entrada em vigor da nova Lei de Drogas, revogando a anterior, fez com que o crime de porte de drogas para consumo pessoal deixasse de prever a aplicação de pena privativa de liberdade, passando a adotar as seguintes como sanções: advertên
IBFC · 2020
Ler resposta e comentário →FC506982 · Direito Penal
Assinale a alternativa correta sobre o tema da lei penal no tempo e, mais especificamente, o que se entende por lex tertia.
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC506983 · Direito Penal
No que se refere à eficácia da lei penal no tempo, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC506984 · Direito Penal
Dentre as alternativas abaixo, assinale aquela que admite a possibilidade de reconhecimento e aplicaçãoda “ultratividade penal”:
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC506985 · Direito Penal
O conceito analítico de crime apresenta como um de seus elementos constituidores a tipicidade. No contexto do fato típico observa-se um aparente conflito entre normas penais aplicáveis ao caso concreto. Com base nos seus conhecimentos sobre
IBFC · 2017
Ler resposta e comentário →FC506986 · Direito Penal
Assinale a alternativa correta sobre a teoria da ubiquidade utilizada no Direito Penal e que trata do lugar do crime.
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC506987 · Direito Penal
Assinale a alternativa INCORRETA considerando os preceitos normativos e doutrinários básicos sobre o crime de homicídio.
IBFC · 2017
Ler resposta e comentário →FC506988 · Direito Penal
A Lei penal, em sentido amplo, é a principal fonte imediata do direito penal. O princípio da legalidade está inscrito do artigo 1º do Código Penal, segundo o qual “Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação
IBFC · 2024
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