FC536261 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
A respeito dos bens públicos, assinale a alternativa correta:
IBFC · 2018
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Questões de concursos para IBFC
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FC536262 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Com relação ao regime jurídico dos bens públicos, é correto afirmar que:
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC536263 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
São servidores públicos, em sentido amplo, as pessoas físicas que prestam serviços ao Estado e às entidades da Administração Indireta, com vínculo empregatício e mediante remuneração paga pelos cofres públicos. A respeito dos servidores púb
IBFC · 2023
Ler resposta e comentário →FC536264 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Os agentes públicos se dividem em agentes políticos, servidores públicos e particulares em colaboração com o Estado. Assinale a alternativa que apresenta um agente político.
IBFC · 2023
Ler resposta e comentário →FC536265 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Os agentes públicos podem ser classificados em vários tipos. Assinale a alternativa que condiz com o agente público que são pessoas físicas que prestam serviços à Administração Pública por vontade própria, por compulsão, ou com a sua concor
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC536266 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
são os que se vinculam à Administração Pública direta, autárquica e fundacional pública mediante um liame de natureza institucional. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC536267 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
São espécies de agentes públicos, exceto:
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC536268 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
No que diz respeito aos agentes públicos, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC536269 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Estão sujeitos ao regime jurídico estatutário especial os seguintes agentes públicos:
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC536270 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Agentes públicos são todas as pessoas físicas incumbidas de exercer alguma função estatal, definitiva ou transitoriamente. A esse respeito, assinale a alternativa correta.
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC536271 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
O ordenamento jurídico brasileiro, ao tratar da Administração Pública Direta e Indireta, bem como das regras afetas ao regime jurídico dos servidores e o acesso destes a estrutura administrativa, previu que ______. Assinale a alternativa qu
IBFC · 2025
Ler resposta e comentário →FC536272 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Sobre os conceitos e características de cargo, emprego e função pública, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC536273 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Em relação à Administração Pública, analise as afirmativas abaixo. I. O servidor público que ocupa um cargo na Administração quer dizer que ela passou pelo processo de aprovação de um concurso público. II. No cargo efetivo o servidor será c
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC536274 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Regime jurídico é o vínculo que une o trabalhador (agente público) à Administração Pública. Há normas para definição do pacto trabalhista entre Administração Pública e Servidor. Aquele regime trabalhista que surge a partir de situações de e
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC536275 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
A Constituição Federal da República determina a realização de concurso público de provas ou de provas e títulos para o fim de prover os:
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC536276 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
A prova de aptidão física em concursos públicos pode acarretar situações a serem dirimidas no edital. Nesse sentido, sobre essa modalidade de prova é correto afirmar que:
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC536277 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Ressalvados os casos previstos na Constituição, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo: I. A proibição de acumular estende-se a cargos, empregos e funções em autarquias, fundações
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC536278 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Ainda que a situação do servidor já esteja previamente regulamentada pelo seu Estatuto, a Constituição Federal de 1988, em sua Seção II, a partir do artigo 39, assegura os direitos básicos do servidor público. A esse respeito, assinale a al
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC536279 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
A Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Sobre a Administraçã
IBFC · 2019
Ler resposta e comentário →FC536280 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Sobre Direito Administrativo, leia a afirmação a seguir e assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna. __________________________ é constituído em parcela única pertinente, como regra geral aos agentes políticos.
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC536281 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
A remuneração do servidor público é a soma dos vencimentos do cargo e de vantagens pecuniárias. Com relação ao regime remuneratório dos servidores públicos é correto afirmar que:
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC536282 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Tibério é professor de direito concursado em uma universidade estadual há mais de dez anos. Ele concorreu, nas últimas eleições, a cargo eletivo de vereador em seu município e foi eleito. Tibério tomou posse na Câmara Municipal e deseja con
IBFC · 2025
Ler resposta e comentário →FC536283 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplica-se a seguinte disposição:
IBFC · 2023
Ler resposta e comentário →FC536284 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
De acordo com a Lei nº 8.112/90 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais), analise o texto a seguir e assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna. “______ é o conjunto de atribuições e responsabilidades prevista
IBFC · 2023
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