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Questões de concursos para IBFC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC889111 · Direito Administrativo

João da Silva, servidor público, foi chamado a responder processo administrativo disciplinar. Após regular instrução, a Administração proferiu decisão de tipificação, à luz das provas, alterando a capitulação legal da conduta descrita desde

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FC889127 · Direito Civil

Assinale a alternativa incorreta.

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FC889128 · Direito Civil

Durante mutirão de atendimento jurídico promovido pela Defensoria Pública, compareceram as seguintes pessoas em busca de orientação para a celebração de negócios civis: I. Dimitri, com 15 anos de idade, estudante regularmente matriculado no

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FC889157 · Direito Civil

Caio é credor de cem mil reais. Os devedores solidários são José, Carlos e Felipe. Caio ingressa com demanda judicial para cobrar o valor integral de Felipe, pois era o que considerava com mais patrimônio pessoal. Porém, consegue receber ap

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FC889223 · Direito Constitucional

Determinada associação de torcedores organizados foi legalmente construída há 10 (dez) anos. Atualmente ela possui 10 (dez) mil associados. A sua finalidade institucional é a de apoiar o time de futebol masculino e feminino da agremiação, o

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FC889248 · Direito Constitucional

O art. 18 da Constituição Federal (CF) prescreve: “Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretam

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FC889267 · Direito Constitucional

A Ordem Social prevista na Constituição Federal de 1988 é prolixa ao incluir temas como, por exemplo, meio ambiente, ciência, tecnologia e inovação. Nesse sentido, destaque-se a seguinte doutrina: “Desse modo, ao realçar o Título VIII – ‘Da

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FC889271 · Direito Constitucional

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi criado pela Constituição Federal de 1988, com instalação em abril de 1989. É conhecido como “Tribunal da Cidadania” e substituiu o antigo Tribunal Federal de Recursos (TFR) com o objetivo de uniformi

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FC889290 · Direito Constitucional

Sobre o tratamento constitucional das desapropriações realizadas pelo Poder Público, assinale a alternativa incorreta.

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FC889296 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

A Constituição do Estado de Pernambuco foi promulgada em 5 de outubro de 1989 por meio do poder constituinte derivado decorrente realizado pela Assembleia Legislativa local, logo após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Ela foi e

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FC889336 · Direito Digital

A respeito da Lei n\(º\) 11.419/2006, que deu os primeiros passos a respeito da Informatização do Processo Judicial no Brasil e estabelece importantes conceitos e institutos, assinale a alternativa incorreta.

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FC889418 · Direito Penal

O princípio da legalidade é pedra fundamental do Direito Penal brasileiro, marcando, por isso, a própria abertura do Código em seu dispositivo prefacial. Registra, também, sua presença no elevado artigo 5º, da Constituição Federal, especifi

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FC889441 · Direito Penal

Sobre os crimes contra o patrimônio, assinale a alternativa que apresenta a conduta que não é incriminada.

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FC889442 · Direito Penal

Acerca dos crimes contra a fé pública, analise as afirmativas abaixo. I. A conduta de falsificar documento público tem ameaça penal tão grave quanto o crime de usar documento público falsificado. II. Falsificar cartão de crédito ou de débit

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FC889445 · Direito Penal

Sobre o crime de violação de sigilo funcional (artigo 325, do Código Penal), assinale a alternativa que apresenta a conduta que não é incriminada.

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FC889462 · Direito Processual Civil

A respeito do instituto da competência, assinale a alternativa correta.

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FC889471 · Direito Processual Civil

A respeito das prerrogativas e deveres inerentes aos advogados, assinale a alternativa incorreta.

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FC889474 · Direito Processual Civil

Sobre o tema dos procuradores, analise as afirmativas abaixo. I. É lícito à parte postular em causa própria quando tiver habilitação legal. II. Em nenhuma hipótese o advogado será admitido a postular em juízo sem procuração. III. Quando pos

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FC889477 · Direito Processual Civil

A respeito do tema do litisconsórcio, assinale a alternativa incorreta.

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FC889480 · Direito Processual Civil

A respeito da intervenção de terceiros, analise as afirmativas abaixo. I. A assistência será admitida em qualquer procedimento, até a sentença, recebendo o assistente o processo no estado em que se encontre. II. É litisconsorte da parte pri

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FC889486 · Direito Processual Civil

A respeito da atuação do Ministério Público, analise as afirmativas abaixo. I. Em regra, o Ministério Público gozará de prazo em dobro para se manifestar nos autos. II. Findo o prazo para manifestação do Ministério Público sem o ofereciment

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FC889488 · Direito Processual Civil

As audiências realizadas nos Fóruns representam parte relevante da vida forense. O contato humano e a ritualística do Direito e da Justiça formam um ambiente único, no qual a abstração e a aridez dos conceitos jurídicos conflitam com as vid

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FC889509 · Direito Processual Civil

A respeito do tema das provas, assinale a alternativa correta.

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FC889537 · Direito Processual Civil

A respeito do processo de execução, assinale a alternativa incorreta.

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