FC628540 · Direito Penal
Sobre o concurso de pessoas, assinale a alternativa INCORRETA.
NC UFPR (FUNPAR) · 2021
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Questões de concursos para NC UFPR (FUNPAR)
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FC628541 · Direito Penal
Sobre o concurso de pessoas, considere as seguintes afirmativas: 1. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime, incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. Se a participação for de menor importância, a pena pode se
NC UFPR (FUNPAR) · 2007
Ler resposta e comentário →FC628542 · Direito Penal
O artigo 29, caput, do Código Penal fixa a regra de que "quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade". Sobre o assunto, considere as seguintes afirmativas: 1. É autor diret
NC UFPR (FUNPAR) · 2007
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Assinale a alternativa correta:
NC UFPR (FUNPAR) · 2013
Ler resposta e comentário →FC628544 · Direito Penal
Um sujeito é condenado por crime contra a Administração Pública à pena de 09 (nove) anos de reclusão, em regime fechado. Depois de cumprir 03 (três) anos da pena, ele requer progressão de regime de cumprimento. Como deve agir o Magistrado d
NC UFPR (FUNPAR) · 2012
Ler resposta e comentário →FC628545 · Direito Penal
Com relação às penas restritiva de direitos e privativa de liberdade, assinale a alternativa INCORRETA.
NC UFPR (FUNPAR) · 2012
Ler resposta e comentário →FC628546 · Direito Penal
O Código Penal estabeleceu no artigo 59 diversos critérios para a fixação da pena, tais como culpabilidade, antecedentes, motivos, circunstâncias e consequências do crime. O referido texto legal também deixou claro que adotou uma posição of
NC UFPR (FUNPAR) · 2019
Ler resposta e comentário →FC628547 · Direito Penal
A respeito da aplicação da pena criminal, considere as seguintes afirmativas: A aplicação da pena contempla 5 (cinco) etapas: a dosimetria da pena, a análise de concurso de crimes, a fixação do regime inicial de cumprimento de pena, a análi
NC UFPR (FUNPAR) · 2018
Ler resposta e comentário →FC628548 · Direito Penal
Considere o seguinte caso hipotético: A.A. descobriu que seus sócios, B.B. e C.C., desviaram recursos substanciais da empresa para contas bancárias de familiares destes. Com o propósito de se vingar, A.A. chamou os sócios B.B. e C.C. para u
NC UFPR (FUNPAR) · 2021
Ler resposta e comentário →FC628549 · Direito Penal
Sobre concurso de crimes e suspensão condicional do processo penal, assinale a alternativa INCORRETA.
NC UFPR (FUNPAR) · 2013
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Configura-se crime continuado quando:
NC UFPR (FUNPAR) · 2012
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Assinale a alternativa correta:
NC UFPR (FUNPAR) · 2013
Ler resposta e comentário →FC628552 · Direito Penal
Identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) Diz-se que uma ação penal é privada quando a lei expressamente a declara e apenas o ofendido ou quem tenha a qualidade de representá-lo pode propô-la mediante queix
NC UFPR (FUNPAR) · 2012
Ler resposta e comentário →FC628553 · Direito Penal
Sobre a ação penal, considere as seguintes afirmativas: 1. No caso de morte do ofendido ou quando declarado ausente por decisão judicial, o direito de oferecer queixa ou prosseguir na ação perece. 2. Nos crimes de ação pública, esta será pr
NC UFPR (FUNPAR) · 2007
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O perdão do ofendido
NC UFPR (FUNPAR) · 2014
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Considere o seguinte caso hipotético: J.J. respondeu processo pelo crime de peculato (art. 312 do Código Penal) cometido no dia 30/09/2010, quando tinha 66 anos de idade. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público em 16/10/2014 e rece
NC UFPR (FUNPAR) · 2021
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Assinale a alternativa correta em matéria de prescrição.
NC UFPR (FUNPAR) · 2014
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Sobre a reincidência, é correto afirmar:
NC UFPR (FUNPAR) · 2013
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Sobre a prescrição, é correto afirmar:
NC UFPR (FUNPAR) · 2012
Ler resposta e comentário →FC628559 · Direito Penal
Sobre a prescrição, considere as seguintes afirmativas: 1. No caso de evadir-se o condenado ou de revogar-se o livramento condicional, a prescrição é regulada pelo total da pena aplicada na sentença condenatória. 2. Quando se tratar de crim
NC UFPR (FUNPAR) · 2007
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A médica M. deseja matar o paciente P. Para tanto, entrega ao enfermeiro E. uma ampola contendo substância venenosa, rotulando-a como medicamento e dizendo a E. que o conteúdo da ampola deve ser ministrado imediatamente a P. mediante injeçã
NC UFPR (FUNPAR) · 2018
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Mévio sofre de sonambulismo e seus ataques são frequentes. Em determinada noite, durante um desses ataques, Mévio se levanta, dirige-se ao exterior de sua casa e, tendo um espasmo, acaba empurrando Adolfo de um penhasco, que é vizinho às re
NC UFPR (FUNPAR) · 2012
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Sobre os crimes contra a vida, considere as seguintes afirmativas: 1. Pode o juiz reduzir a pena do homicídio se o crime é cometido sob o domínio de violenta emoção logo em seguida a injusta provocação da vítima. 2. Comete infanticídio a mã
NC UFPR (FUNPAR) · 2007
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João, conduzindo um veículo em via pública, por um lapso momentâneo de desatenção, perde o controle do veículo, que sobe na calçada e atinge um pedestre, provocando-lhe lesões corporais. Nessa hipótese, é correto afirmar que o crime de lesã
NC UFPR (FUNPAR) · 2019
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