Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos para NC UFPR (FUNPAR)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC628660 · Direito Processual Penal

Considere as seguintes afirmativas: 1. A intimação da sentença será feita ao réu, pessoalmente, se estiver preso. 2. A intimação da sentença será feita ao réu, pessoalmente, ou ao defensor por ele constituído, quando se livrar solto, ou, se

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC628661 · Direito Processual Penal

No que diz respeito à disciplina do Código de Processo Penal com relação às citações e intimações, assinale a alternativa correta.

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

Ler resposta e comentário →

FC628662 · Direito Processual Penal

Assinale a alternativa INCORRETA:

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC628663 · Direito Processual Penal

Ao oferecer denúncia em face de Benedito, o promotor de justiça narrou que o réu subtraiu sub-repticiamente o telefone celular da vítima Jonas, quando ambos saíam da aula no curso de Jornalismo da UFPR. Seguindo na narrativa fática, o promo

NC UFPR (FUNPAR) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC628664 · Direito Processual Penal

Sobre a sentença penal, considere as seguintes afirmativas: 1. Quando ocorre a mutatio libelli, o juiz deverá aditar a peça acusatória e submeter os novos fatos ao contraditório. 2. O acusado preso será intimado pessoalmente, salvo quando t

NC UFPR (FUNPAR) · 2011

Ler resposta e comentário →

FC628665 · Direito Processual Penal

Nas palavras de Aury Lopes Junior, “o processo penal admite distintas relações configuráveis entre os atos, fazendo com que o processo de conhecimento comporte diferentes ritos, em função da natureza do delito ou mesmo da pessoa envolvida (

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC628666 · Direito Processual Penal

Assinale a alternativa correta:

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC628667 · Direito Processual Penal

A Constituição da República de 1988 representa um importante marco histórico na democratização do processo penal brasileiro. Em seu art. 5º, há um extenso rol de direitos e garantias individuais relativos ao direito processual cuja aplicabi

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC628668 · Direito Processual Penal

Acerca dos procedimentos nos processos penais, assinale a alternativa correta.

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC628669 · Direito Processual Penal

Assinale a alternativa correta:

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC628670 · Direito Processual Penal

No procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri, é correto afirmar:

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC628671 · Direito Processual Penal

Como é composto o Tribunal do Júri?

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

Ler resposta e comentário →

FC628672 · Direito Processual Penal

Em que consiste a despronúncia?

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

Ler resposta e comentário →

FC628673 · Direito Processual Penal

T.A. foi processado e julgado por infração ao art. 180, §1º, do Código Penal (receptação qualificada – pena de reclusão de 3 a 8 anos e multa). Ao final, foi condenado a uma pena de 5 anos em regime inicialmente fechado, justificada na rein

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC628674 · Direito Processual Penal

Sobre as nulidades processuais, ritos e teoria geral da prova, assinale a alternativa correta.

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC628675 · Direito Processual Penal

Relativamente às nulidades no Processo Penal, numere a coluna da direita de acordo com sua correspondência com a coluna da esquerda. 1. Nulidade absoluta. ( ) Ilegitimidade de parte. ( ) Incompetência territorial. 2. Nulidade relativa. ( )

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

Ler resposta e comentário →

FC628676 · Direito Processual Penal

Sobre as nulidades no processo penal, considere as seguintes afirmativas: 1. De acordo com o STJ, é nulo o julgamento da apelação realizado por juízes convocados pelo Tribunal. 2. Segundo o STJ, a ausência de defesa preliminar em processo d

NC UFPR (FUNPAR) · 2011

Ler resposta e comentário →

FC628677 · Direito Processual Penal

Avalie as afirmativas a seguir a respeito das nulidades no processo penal: 1. A nulidade da sentença prolatada por juiz materialmente incompetente é absoluta e não pode ser convalidada pela coisa julgada. 2. Segundo o STJ, a violação da inc

NC UFPR (FUNPAR) · 2011

Ler resposta e comentário →

FC628678 · Direito Processual Penal

Sobre as nulidades no processo penal, avalie as seguintes afirmativas: 1. De acordo com o STF, a falta de audiência da defesa antes da decisão de desaforamento é mera irregularidade. 2. Segundo o STF, a falta de intimação do acusado para no

NC UFPR (FUNPAR) · 2011

Ler resposta e comentário →

FC628679 · Direito Processual Penal

Sobre as nulidades no processo penal, considere as seguintes afirmativas: 1. A ausência do número mínimo de jurados para iniciar a sessão de julgamento é causa de nulidade relativa, que deve ser alegada logo no início dos trabalhos em plená

NC UFPR (FUNPAR) · 2011

Ler resposta e comentário →

FC628680 · Direito Processual Penal

O promotor de justiça ofereceu denúncia em face de Evandro por suposta prática de crime de furto qualificado, pelo rompimento de obstáculo à subtração da coisa. O juiz rejeitou liminarmente a inicial acusatória fundamentando na falta de jus

NC UFPR (FUNPAR) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC628681 · Direito Processual Penal

Com relação ao Recurso em Sentido Estrito (R.S.E.), considere as seguintes afirmativas: 1. O R.S.E. é cabível contra absolvição sumária no rito do júri. 2. O R.S.E. contra decisão judicial que denega recebimento de recurso de apelação é exe

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

Ler resposta e comentário →

FC628682 · Direito Processual Penal

S.R. foi acusado de prática do crime de extorsão (art. 158, CP). Embora tenha respondido todo o processo sujeito à restrição de liberdade, foi absolvido por falta de provas (CPP, art. 386, inciso VII – não existir prova suficiente para a co

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC628683 · Direito Processual Penal

C.C.S. foi condenado pelo crime de latrocínio pelo juízo criminal de primeira instância à pena privativa de liberdade de 25 (vinte e cinco) anos de reclusão. Inconformado com a condenação, o advogado de C.C.S. interpôs recurso de apelação a

NC UFPR (FUNPAR) · 2018

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →