FC603100 · Direito Penal Militar
Em relação ao Código Penal Militar, assinale a opção INCORRETA.
Marinha · 2021
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Questões de concursos para Marinha
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FC603104 · Direito Penal Militar
Qual documento relaciona e classifica os crimes militares, em tempo de paz e em tempo de guerra?
Marinha · 2019
Ler resposta e comentário →FC603132 · Direito Penal Militar
No direito penal comum vigora o principio da irretroatividade da lei mais gravosa. No entanto, há a possibilidade de aplicação retroativa de lei posterior ao fato, desde que mais benéfica ao agente. De acordo com o Código Penal Militar, par
Marinha · 2017
Ler resposta e comentário →FC603174 · Direito Penal Militar
De acordo com o Código Penal Militar (CPM), assinale a opção que NÃO apresenta crimes militares em tempo de guerra.
Marinha · 2011
Ler resposta e comentário →FC603187 · Direito Penal Militar
Analise as situações a seguir. SITUAÇÃO UM: João e Maria são casados , ele militar na ativa da Marinha do Brasil (MB), e ela militar na ativa do Exército Brasileiro (EB). Certo dia ambos iniciaram uma discussão dentro de sua residência, cul
Marinha · 2010
Ler resposta e comentário →FC603188 · Direito Penal Militar
P, militar da reserva remunerada, é convidado por sua Força para prestar tarefa por tempo certo, com espeque na legislação vigente. Diante do convite feito por sua Força, P aceita a proposta e assina com a mesma um contrato para a execução
Marinha · 2009
Ler resposta e comentário →FC603189 · Direito Penal Militar
W, militar estrangeiro de país considerado amigo da República Federativa do Brasil, encontra-se em solo pátrio brasileiro realizando estágio profissional, em organização militar da Marinha do Brasil (MB), como representante militar de seu p
Marinha · 2009
Ler resposta e comentário →FC603198 · Direito Penal Militar
Levando em consideração a aplicação da Lei Penal Militar, assinale a opção correta.
Marinha · 2006
Ler resposta e comentário →FC603204 · Direito Penal Militar
Em relação à aplicação da lei penal militar, assinale a opção INCORRETA,
Marinha · 2005
Ler resposta e comentário →FC603262 · Direito Penal Militar
Segundo o Código Penal Militar, "a pena pode ser atenuada ou substituída por outra menos grave quando o agente, salvo em se tratando de crime que atente contra o dever militar, supõe licito o fato, por ignorância ou erro de interpretação da
Marinha · 2019
Ler resposta e comentário →FC603283 · Direito Penal Militar
Marque a opção correta, de acordo com o Código Penal Militar.
Marinha · 2017
Ler resposta e comentário →FC603300 · Direito Penal Militar
O estado de necessidade esculpido no artigo 39 do Código Penal Militar ("não é igualmente culpado quem, para proteger direito próprio ou de pessoa a quem está ligado por estreitas relações de parentesco ou afeição, contra perigo certo e atu
Marinha · 2014
Ler resposta e comentário →FC603316 · Direito Penal Militar
De acordo com as disposições do Código Penal Militar acerca "Do Crime", é correto afirmar que:
Marinha · 2013
Ler resposta e comentário →FC603319 · Direito Penal Militar
De acordo com o entendimento de Cláudio Amin Miguel e Ione de Souza Cruz na obra Elementos de Direito Penal Militar: parte geral, a teoria adotada pelo Código Penal Militar, no que se refere ao •estado de necessidade", foi a:
Marinha · 2012
Ler resposta e comentário →FC603328 · Direito Penal Militar
"A grande diferença está na comparação entre o bem jurídico protegido e o sacrificado. Quando o bem jurídico preservado é da mesma importância e natureza do violado (ou menos importante), exclui-se apenas a culpabilidade . Todavia, quando o
Marinha · 2010
Ler resposta e comentário →FC603332 · Direito Penal Militar
O Código Penal Militar prevê o estado de necessidade como causa
Marinha · 2007
Ler resposta e comentário →FC603335 · Direito Penal Militar
Em relação a figura do erro no Código Penal Militar, é correto afirmar que
Marinha · 2006
Ler resposta e comentário →FC603350 · Direito Penal Militar
Com relação à imputabilidade penal, considerando as disposições do Código Penal Militar (CPM) sobre o tema, assinale a opção correta.
Marinha · 2024
Ler resposta e comentário →FC603360 · Direito Penal Militar
N, menor de dezoito anos, aluno de escola preparatória de cadetes, pratica ato violento contra B, também menor de dezoito anos e aluno da mesma instituição de ensino militar, que se encontrava de plantão de alojamento, no interior da escola
Marinha · 2009
Ler resposta e comentário →FC603382 · Direito Penal Militar
Com relação às disposições do Código Penal Militar sobre concurso de agentes, é correto afirmar.
Marinha · 2017
Ler resposta e comentário →FC603390 · Direito Penal Militar
Considere as assertivas abaixo, acerca do "concurso de agentes'' no Direito Penal Militar. I - De acordo com o Código Penal Militar, a pena é agravada em relação ao agente que promove ou organiza a cooperação no crime ou dirige a atividade
Marinha · 2012
Ler resposta e comentário →FC603403 · Direito Penal Militar
A escalada de um determinado conflito bélico no leste europeu fez com que cinco navios mercantes brasileiros e dois navios da Marinha do Brasil fossem afundados no Mar Mediterrâneo por submarinos de determinado pais eslavo, que, nada obstan
Marinha · 2022
Ler resposta e comentário →FC603410 · Direito Penal Militar
De acordo com o Código Penal Militar, assinale a opção correta.
Marinha · 2020
Ler resposta e comentário →FC603424 · Direito Penal Militar
De acordo com o Código Penal Militar, no Brasil, em tempo de guerra, a pena de morte é executada por
Marinha · 2011
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