FC603445 · Direito Penal Militar
Acerca dos crimes militares, é correto afirmar que
Marinha · 2008
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Questões de concursos para Marinha
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FC603457 · Direito Penal Militar
A suspensão condicional da pena, se aplica, em tempo de paz, no crime de
Marinha · 2010
Ler resposta e comentário →FC603460 · Direito Penal Militar
Sobre a suspensão condicional da pena, de acordo com o Código Penal Militar, é correto afirmar que
Marinha · 2005
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Acerca do livramento condicional, previsto no Código Penal Militar, um dos requisitos para sua concessão é que o condenado, se primário, tenha cumprido:
Marinha · 2014
Ler resposta e comentário →FC603486 · Direito Penal Militar
No que tange às disposições do decreto-lei nº 1001/1969, Código Penal Militar, é correto afirmar que:
Marinha · 2018
Ler resposta e comentário →FC603492 · Direito Penal Militar
Segundo o Código Penal Militar, são penas acessórias a
Marinha · 2015
Ler resposta e comentário →FC603498 · Direito Penal Militar
O filho de um cabo da Marinha do Brasil foi condenado por crime comum, a pena de restrição de direitos com prestação de serviço à comunidade. Acontece que a decisão judicial permitiu que o referido cabo substituísse o filho (terceiro absolu
Marinha · 2011
Ler resposta e comentário →FC603507 · Direito Penal Militar
Com relação às medidas de segurança, no Direito Penal Militar brasileiro, é correto afirmar que:
Marinha · 2024
Ler resposta e comentário →FC603532 · Direito Penal Militar
Sobre o tema extinção da punibilidade constante no Código Penal Militar, assinale a opção correta.
Marinha · 2023
Ler resposta e comentário →FC603544 · Direito Penal Militar
De acordo com o Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta:
Marinha · 2020
Ler resposta e comentário →FC603554 · Direito Penal Militar
Analise as afirmativas abaixo, atinentes à prescrição no Código Penal Castrense. I - São reduzidos de metade os prazos da prescrição, quando o criminoso era, ao tempo do crime, maior de 21 anos e menor de 24 anos. II - No crime de deserção,
Marinha · 2014
Ler resposta e comentário →FC603560 · Direito Penal Militar
De acordo com o Código Penal Militar, no crime de deserção, embora decorrido o prazo da prescrição, só extingue a punibilidade quando o desertor atinge a idade de
Marinha · 2011
Ler resposta e comentário →FC603568 · Direito Penal Militar
Qual documento relaciona e classifica os crimes militares, em tempo de paz e em tempo de guerra?
Marinha · 2019
Ler resposta e comentário →FC603595 · Direito Penal Militar
Conforme os ensinamentos de Cícero Robson Coimbra Neves e Marcello Streifinger, assinale a opção INCORRETA no que tange ao crime de motim (art. 149 do Código Penal Militar).
Marinha · 2021
Ler resposta e comentário →FC603677 · Direito Penal Militar
De acordo com as disposições do Código Penal Militar acerca "Da Insubordinação", a conduta de "recusar obedecer a ordem do superior sobre assunto ou matéria de serviço, ou relativamente a dever imposto em lei, regulamento ou instrução" corr
Marinha · 2013
Ler resposta e comentário →FC603696 · Direito Penal Militar
Segundo o Código Penal Militar, em relação ao crime militar de evasão de preso ou internado, é INCORRETO afirmar que
Marinha · 2006
Ler resposta e comentário →FC603721 · Direito Penal Militar
A respeito dos crimes previstos no Código Penal Militar, assinale a opção correta.
Marinha · 2023
Ler resposta e comentário →FC603727 · Direito Penal Militar
No tocante às disposições do Código Penal Militar, acerca "Dos Crimes Contra o Serviço Militar e Dever Militar, a conduta de "deixar de apresentar-se o convocado à incorporação, dentro do prazo que lhe foi marcado, ou, apresentando-se, ause
Marinha · 2019
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Com relação ao crime de insubmissão e seu processo, assinale a opção correta.
Marinha · 2015
Ler resposta e comentário →FC603734 · Direito Penal Militar
São crimes contra o serviço militar e o dever militar, com esteio no Decreto-lei n° 1.001, de 21.10.1969 - Código Penal Militar (CPM):
Marinha · 2009
Ler resposta e comentário →FC603735 · Direito Penal Militar
Um jovem de 19 (dezenove) anos, alistado para o serviço militar obrigatório e devidamente convocado, deixou de apresentar-se para a incorporação dentro do prazo que lhe foi marcado, o que caracteriza crime de insubmissão. Nesta hipótese, é
Marinha · 2008
Ler resposta e comentário →FC603762 · Direito Penal Militar
Uma vez não recebidas informações sobre o paradeiro de um militar que justifiquem sua ausência no momento da partida de uma aeronave onde esse militar esteja destacado, a partir de que momento será consumada sua deserção?
Marinha · 2019
Ler resposta e comentário →FC603767 · Direito Penal Militar
De acordo com o decreto-lei nº 1002/69, Código de Processo Penal Militar, e decreto-lei 1001/69, Código Penal Militar, no tocante à deserção, assinale a opção correta.
Marinha · 2018
Ler resposta e comentário →FC603787 · Direito Penal Militar
Uma Praça da Marinha do Brasil, que serve em Organização Militar em terra, foi licenciada às 17:00 horas do dia 1º e deveria regressar às 08:00 horas do dia 2 do mesmo mês, tendo deixado, no entanto, de fazê-lo. De acordo com o Código de Pr
Marinha · 2011
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