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Questões de concursos para Marinha

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC603795 · Direito Penal Militar

Um Cabo da Marinha do Brasil deixou de apresentar-se no momento da partida do navio em que servia, o qual suspendera do Rio de Janeiro com a finalidade de cumprir missão no exterior. Entretanto, 12 (doze) horas após a partida do navio, apre

Marinha · 2005

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FC603796 · Direito Penal Militar

Um militar da ativa da Marinha do Brasil ausentou-se do quartel onde servia. Duas semanas depois de desaparecido, sem nenhuma notícia, se apresentou voluntariamente ao quartel, alegando, mediante farta documentação, que por sua “esposa se e

Marinha · 2004

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FC603839 · Direito Penal Militar

Assinale no Código a opção que NÃO corresponde a tipo penal previsto no Código Penal Militar.

Marinha · 2013

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FC603845 · Direito Penal Militar

Um militar da Marinha do Brasil, designado para um serviço de sentinela em sua unidade, no horário de 0h00min às 4h00min, se ausenta, voluntariamente embriagado, sem ordem superior, do seu posto antes de terminar o serviço. Nessa hipótese,

Marinha · 2006

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FC603858 · Direito Penal Militar

Assinale a opção que NÃO corresponde a um Crime Contra o Serviço Militar e o Dever Militar, previsto no Código Penal Militar.

Marinha · 2014

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FC603894 · Direito Penal Militar

O crime tipificado no art. 214 (calúnia), do Decreto-lei n° 1.001, de 21.10.1969 - Código Penal Militar (CPM), é considerado pela doutrina como sendo

Marinha · 2009

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FC603903 · Direito Penal Militar

Com relação aos crimes contra o patrimônio e sua disciplina no Código Penal Militar (CPM), assinale a opção correta.

Marinha · 2024

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FC603911 · Direito Penal Militar

De acordo com o Manual de Direito Penal Militar (2015), de Cícero Coimbra Neves e Marcelo Streifinger, são crimes que não admitem a tentativa, por serem delitos unissubsistentes, EXCETO:

Marinha · 2021

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FC603921 · Direito Penal Militar

De acordo com o Código Penal Militar, assinale a opção que apresenta a descrição de conduta que pode ser tipificada como apropriação indébita.

Marinha · 2017

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FC603925 · Direito Penal Militar

De acordo com o Código Penal Militar, no tocante ao Título ''Dos Crimes Contra o Patrimônio'', assinale a opção que apresenta o tipo penal que admite a modalidade culposa.

Marinha · 2014

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FC603933 · Direito Penal Militar

Um civil em visita a uma Organização Militar da Marinha do Brasil, subtraiu, quando não tinha ninguém olhando, um LAPTOP (microcomputador portátil) da Instituição. Em face do caso apresentado, é correto afirmar que este civil cometeu o crim

Marinha · 2004

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FC603945 · Direito Penal Militar

De acordo com Informativo do STF e ensinamentos de Cícero Robson Coimbra Neves, em sua obra Manual de Direito Penal, marque V (verdadeiro) ou F (falso) nas assertivas abaixo, assinalando, a seguir, a opção que apresenta a sequência correta.

Marinha · 2020

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FC603980 · Direito Penal Militar

Em razão de seu cargo, um indivíduo "A", militar da ativa da . Marinha do Brasil, por negligência, contribuiu para que um indivíduo "B" desviasse uma quantia em dinheiro da Instituição. O Ministério Público Militar ofereceu denúncia em face

Marinha · 2004

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FC603989 · Direito Penal Militar

Um militar, em razão da função que exercia, solicita de um civil vantagem indevida para si, sem a qual não providenciaria a emissão de documento que o civil necessitava com urgência. De acordo com o Código Penal Militar, o militar praticou

Marinha · 2005

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FC604005 · Direito Penal Militar

Um militar da ativa, inseriu, em uma certidão pública, uma declaração falsa, com o fim de conseguir frequentar um curso na Marinha do Brasil, requisito necessário para uma promoção almejada. Em face do caso apresentado, é correto afirmar qu

Marinha · 2004

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FC604041 · Direito Penal Militar

De acordo com o Código Penal Militar, assinale a opção correta:

Marinha · 2020

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FC604051 · Direito Penal Militar

Quanto ao crime de deserção, marque a opção correta, de acordo com o Código Penal Militar e o Código de Processo Penal Militar.

Marinha · 2020

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FC604060 · Direito Penal Militar

De acordo com o Código Penal Militar, Código Processo Penal Militar e jurisprudência, assinale a opção INCORRETA.

Marinha · 2020

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FC604065 · Direito Penal Militar

De acordo com entendimento atual constante em Enunciado de Súmula do STM, a caracterização do crime de insubmissão, tipificado no art. 183 do Código Penal Militar, ocorre quando

Marinha · 2017

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FC604067 · Direito Penal Militar

"Não constituem excludentes de culpabilidade, alegações de ordem particular ou familiar desacompanhadas de provas." Trata-se o presente texto, da Súmula nº3, do STM. Os crimes a que esta Súmula se refere são:

Marinha · 2010

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FC604080 · Direito Processual Penal Militar

Sobre a Lei de Processo Penal Militar e o Inquérito Policial Militar, abordados pelo Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 (Código de Processo Penal Militar), assinale a opção correta.

Marinha · 2022

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FC604126 · Direito Processual Penal Militar

A quem compete prestar aos órgãos e juízes da Justiça Militar e aos membros do Ministério Público as informações necessárias à instrução e julgamento dos processos, bem como realizar as diligências que por eles lhe forem requisitadas?

Marinha · 2019

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FC604222 · Direito Processual Penal Militar

O Inquérito Policial Militar será obrigatoriamente instaurado em caso de:

Marinha · 2019

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FC604223 · Direito Processual Penal Militar

Coloque F( Falso) ou V( verdadeiro) nas afirmativas abaixo, com relação a IPM (Inquérito Policial Militar) e Deserção, assinalando a seguir a opção correta. ( ) O 1PM é iniciado mediante "Portaria de Instauração", por uma das situações menc

Marinha · 2019

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