FC604235 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o decreto-lei nº 1002/69, Código de Processo Penal Militar, no que tange ao Inquérito Policial Militar, assinale a opção INCORRETA.
Marinha · 2018
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos para Marinha
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC604236 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o decreto-lei nº 1.002/69, Código de Processo Penal Militar, no que tange ao Inquérito Policial Militar, é correto afirmar que:
Marinha · 2018
Ler resposta e comentário →FC604256 · Direito Processual Penal Militar
O art. 12 do Código de Processo Penal Militar (CPPM) enumera as providências preliminares a serem tomadas pela Autoridade competente, logo que tiver conhecimento da prática de uma infração penal militar. Não obstante, a Autoridade militar d
Marinha · 2016
Ler resposta e comentário →FC604267 · Direito Processual Penal Militar
Com relação ao inquérito penal militar, assinale a opção correta.
Marinha · 2015
Ler resposta e comentário →FC604279 · Direito Processual Penal Militar
Em relação ao tema Inquérito Policial Militar, de acordo com o Decreto-Lei nº 1.002/69, Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que:
Marinha · 2014
Ler resposta e comentário →FC604284 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com Militar acerca afirmar que: as disposições do Código de Processo Penal "Do Inquérito Policial Militar", é correto
Marinha · 2013
Ler resposta e comentário →FC604293 · Direito Processual Penal Militar
O Comandante de uma Organização Militar da Marinha (OM) instaurou Inquérito Policial Militar (IPM) para apuração de fato que possa constituir crime militar. O prazo inicial foi de 40 dias, entretanto, existiu a necessidade de diligências in
Marinha · 2011
Ler resposta e comentário →FC604299 · Direito Processual Penal Militar
O Comandante de uma Organização Militar (OM), mediante Portaria, abriu um Inquérito Policial Militar (IPM), para apurar uma infração penal ocorrida. A materialidade do crime estava comprovada, mas a autoria ainda era desconhecida. Como o pr
Marinha · 2010
Ler resposta e comentário →FC604300 · Direito Processual Penal Militar
O Inquérito Policial Militar (IPM) poderá ser dispensado, salvo:
Marinha · 2010
Ler resposta e comentário →FC604309 · Direito Processual Penal Militar
O Inquérito Policial Militar (IPM) "constitui-se numa peça informativa que visa a apurar a prática de fato que configure crime militar, e de sua autoria, a fim de fornecer os elementos necessários à propositura da ação penal militar" (MIGUE
Marinha · 2008
Ler resposta e comentário →FC604311 · Direito Processual Penal Militar
O prazo para a conclusão do Inquérito Policial Militar, considerando a possibilidade legal de prorrogação, pode alcançar quantos dias?
Marinha · 2007
Ler resposta e comentário →FC604312 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o Código de Processo Penal Militar, assinale a opção correta em relação ao Inquérito Policial Militar.
Marinha · 2006
Ler resposta e comentário →FC604316 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o Código de Processo Penal Militar, assinale a opção INCORRETA acerca do Inquérito Policial Militar.
Marinha · 2005
Ler resposta e comentário →FC604319 · Direito Processual Penal Militar
Num Inquérito Policial Militar, após a apuração dos fatos, concluiu-se pela inexistência de crime. Em face do caso apresentado, pode-se afirmar que
Marinha · 2004
Ler resposta e comentário →FC604340 · Direito Processual Penal Militar
Sobre a ação penal militar, o processo penal militar em geral, o foro militar e o juiz e auxiliares da justiça, abordados pelo Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 (Código de Processo Penal Militar), coloque F (falso) ou V (verdad
Marinha · 2022
Ler resposta e comentário →FC604352 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o Código de Processo Penal Militar, a denúncia deverá ser oferecida, se o acusado estiver preso, dentro do prazo de:
Marinha · 2019
Ler resposta e comentário →FC604367 · Direito Processual Penal Militar
A ação penal militar é
Marinha · 2016
Ler resposta e comentário →FC604379 · Direito Processual Penal Militar
O Princípio que afirma que a denúncia, no processo penal militar, deverá ser apresentada sempre que houver prova de fato que, em tese, constitua crime, e indícios de autoria é o Princípio da
Marinha · 2006
Ler resposta e comentário →FC604386 · Direito Processual Penal Militar
No caso de crime de hostilidade contra país estrangeiro, quando o agente for militar ou assemelhado, a ação penal
Marinha · 2005
Ler resposta e comentário →FC604395 · Direito Processual Penal Militar
Como é denominado o procedimento administrativo e investigatório, conduzido pelo Ministério Público, com a finalidade de colher elementos para a propositura de uma Ação Penal Pública ou subsidiar a requisição de Inquérito Policial Militar?
Marinha · 2015
Ler resposta e comentário →FC604400 · Direito Processual Penal Militar
Com relação às partes no Processo Penal Militar, considerando o disposto no Código de Processo Penal Militar (CPPM), assinale a opção correta.
Marinha · 2024
Ler resposta e comentário →FC604419 · Direito Processual Penal Militar
Com relação ao Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta:
Marinha · 2016
Ler resposta e comentário →FC604424 · Direito Processual Penal Militar
Em relação ao tema Juiz, Auxiliares e Partes do Processo, de acordo com o Decreto-Lei nº 1.002/69, Código de Processo Penal Militar, analise as afirmativas abaixo. I - O acusado que for oficial ou graduado perderá, embora sujeito à discipli
Marinha · 2014
Ler resposta e comentário →FC604441 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o disposto no Código de Processo Penal Militar, assinale a opção correta referente à competência.
Marinha · 2023
Ler resposta e comentário →