FC567439 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Pela teoria da recepção:
CEV UECE · 2006
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Questões de concursos para CEV UECE
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FC567440 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
As normas infraconstitucionais compatíveis com a nova Constituição geram o fenômeno da
CEV UECE · 2006
Ler resposta e comentário →FC567441 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
O tema da interpretação constitucional apresenta diversos desdobramentos interessantes. A respeito do assunto, assinale a alterna-tiva verdadeira.:
CEV UECE · 2002
Ler resposta e comentário →FC567442 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a opção que corresponde a um dos fundamentos constitucionais da República Federativa do Brasil.
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC567443 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Considerando a Constituição Federal brasileira de 1988, é correto afirmar que um princípio fundamental que rege o Brasil em suas relações internacionais é o princípio da
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC567444 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Segundo a Constituição Federal, um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é a
CEV UECE · 2022
Ler resposta e comentário →FC567445 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Marque a opção que apresenta, nessa ordem, um fundamento, um objetivo e um princípio das relações internacionais da República Federativa do Brasil.
CEV UECE · 2014
Ler resposta e comentário →FC567446 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
No que concerne aos princípios fundamentais do Estado brasileiro, assinale a opção que contém a afirmação correta.
CEV UECE · 2011
Ler resposta e comentário →FC567447 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito, tendo como fundamentos: I. a soberania e a dignidade da pessoa humana. II. a autodeterminação dos povos e o pluralismo político. III. a defesa da paz e os valor
CEV UECE · 2006
Ler resposta e comentário →FC567448 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A República Federativa do Brasil formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui- se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; I
CEV UECE · 2002
Ler resposta e comentário →FC567449 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o texto constitucional, os direitos fundamentais são classificados em:
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC567450 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Atente às seguintes afirmações a respeito da eficácia dos direitos fundamentais: I. Segundo a teoria da eficácia vertical dos direitos fundamentais, estes somente têm eficácia na relação dos indivíduos entre si. II. Segundo a teoria da efic
CEV UECE · 2016
Ler resposta e comentário →FC567451 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
São características dos direitos fundamentais:
CEV UECE · 2016
Ler resposta e comentário →FC567452 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Quanto aos direitos fundamentais e sua classificação em dimensões, o direito à propriedade privada e o direito a meio ambiente equilibrado enquadram-se, respectivamente, na seguinte classificação:
CEV UECE · 2016
Ler resposta e comentário →FC567453 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a opção que apresenta somente exemplos de direitos de segunda dimensão, também denominados direitos sociais.
CEV UECE · 2016
Ler resposta e comentário →FC567454 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Com base no texto da Constituição Federal, assinale a afirmação FALSA.
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC567455 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Segundo a Constituição brasileira,
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC567456 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Considerando os direitos individuais e coletivos, analise as seguintes afirmações: I. É livre a manifestação do pensamento, não sendo permitido o anonimato. II. É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter parami
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC567457 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A garantia constitucional do acesso à justiça é também denominada de princípio da
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC567458 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Considerando os direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar que
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC567459 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Segundo a Constituição brasileira, a pena de morte é proibida; contudo, ela pode ser aplicável, em caráter excepcional, como punição nos casos de
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC567460 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A Constituição Federal brasileira de 1988 assevera que a ação de grupos armados contra o Estado Democrático constitui crime imprescritível e
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC567461 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Conhecida por ter instituído a Reforma do Judiciário, a Emenda Constitucional nº 45/2004 apresentou uma importante inovação no que se refere ao processo de internalização dos tratados e convenções internacionais relacionados aos diretos hum
CEV UECE · 2024
Ler resposta e comentário →FC567462 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a afirmação FALSA.
CEV UECE · 2022
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