FC567583 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Dispor sobre matérias relativas à fixação e modificação do efetivo das Forças Armadas, é atribuição do
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos para CEV UECE
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC567584 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Compete privativamente à Câmara dos Deputados,
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC567585 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A competência para processar e julgar os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, nos crimes de responsabilidade, é privativa do
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC567586 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Quanto às garantias de independência dos Deputados e Senadores, assinale a afirmação verdadeira.
CEV UECE · 2016
Ler resposta e comentário →FC567587 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
15. Assinale a opção que completa, correta e respectivamente, as lacunas do seguinte enunciado: “As comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades ______________¹, além de outros previstos n
CEV UECE · 2016
Ler resposta e comentário →FC567588 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a opção que completa, correta e respectivamente, as lacunas do seguinte enunciado: “A Constituição poderá ser emendada mediante proposta _________________________________¹, manifestando-se, cada uma delas, pela ____________________
CEV UECE · 2017
Ler resposta e comentário →FC567589 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A Constituição poderá ser emendada mediante proposta
CEV UECE · 2016
Ler resposta e comentário →FC567590 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Quanto ao processo legislativo regulamentado na Constituição Federal, é permitida, diante de matérias não disciplinadas em projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional e pendentes de sanção ou veto do Presidente da República, a edição de
CEV UECE · 2017
Ler resposta e comentário →FC567591 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Sobre as Medidas Provisórias marque a opção verdadeira.
CEV UECE · 2006
Ler resposta e comentário →FC567592 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Sobre o processo legislativo marque a alternativa correta:
CEV UECE · 2006
Ler resposta e comentário →FC567593 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Considerando os dispositivos constitucionais que tratam da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, no âmbito federal, o CREMEC está sujeito ao controle externo do(a)
CEV UECE · 2024
Ler resposta e comentário →FC567594 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a opção que completa corretamente as lacunas do seguinte enunciado: “A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, leg
CEV UECE · 2016
Ler resposta e comentário →FC567595 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A emenda à Constituição Estadual, nº 75, de 20 de dezembro de 2012, estabelece que os poderes, Legislativo, Executivo e Judiciário, manterão, de forma integrada, sistema de controle interno. Com relação a sistema de controle interno, escrev
CEV UECE · 2013
Ler resposta e comentário →FC567596 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o Art. 70 da Constituição Federal de 1988, são tipos de fiscalização exercidos pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder, no âmbito da União e das entidades da adminis
CEV UECE · 2008
Ler resposta e comentário →FC567597 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Segundo o texto constitucional, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de
CEV UECE · 2014
Ler resposta e comentário →FC567598 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Sobre o Poder Legislativo federal, é correto afirmar que
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC567599 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa verdadeira.:
CEV UECE · 2002
Ler resposta e comentário →FC567600 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Pre-sidente da República ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência:
CEV UECE · 2006
Ler resposta e comentário →FC567601 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
É uma atribuição privativa indelegável do Presidente da República
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC567602 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Expedir instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos são atribuições
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC567603 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Com base no texto constitucional, é correto afirmar que compete privativamente ao Presidente da República
CEV UECE · 2016
Ler resposta e comentário →FC567604 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A respeito das responsabilidades do Presidente da República, marque a afirmação correta.
CEV UECE · 2013
Ler resposta e comentário →FC567605 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
NÃO é crime de responsabilidade o ato do Presidente da República que atente contra:
CEV UECE · 2006
Ler resposta e comentário →FC567606 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático. Em relação aos seus membros natos, analise os seguintes itens: I. Comandantes
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →