FC567895 · Direitos Humanos
Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, têm direito a cuidados e assistência especiais
CEV UECE · 2022
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Questões de concursos para CEV UECE
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC567896 · Direitos Humanos
Atente para o seguinte excerto: “Artigo 1 - Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade”. O texto acima foi ex
CEV UECE · 2022
Ler resposta e comentário →FC567897 · Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU – Organização das nações Unidas – afirma, em seu artigo 1º, que “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns
CEV UECE · 2018
Ler resposta e comentário →FC567898 · Direitos Humanos
Leia atentamente o seguinte excerto: “Do ponto de vista técnico-formal, [...] é mera resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas, com caráter de recomendação, juridicamente não vinculante. Com isso, os preceitos contidos [...] não seria
CEV UECE · 2017
Ler resposta e comentário →FC567899 · Direitos Humanos
De acordo com o que dispõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos, resolução aprovada em Paris em 10 de dezembro de 1948, assinale V para a afirmação verdadeira e F para a falsa. ( ) Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilad
CEV UECE · 2011
Ler resposta e comentário →FC567900 · Direitos Humanos
A instituição judiciária autônoma que possui a responsabilidade em aplicar a interpretação da Convenção Americana sobre Direitos Humano é a
CEV UECE · 2024
Ler resposta e comentário →FC567901 · Direitos Humanos
Conforme a Carta da Organização dos Estados Americanos (OEA), em seu Capítulo XV, promover a observância e a defesa dos direitos humanos nas Américas é a função principal
CEV UECE · 2024
Ler resposta e comentário →FC567902 · Direitos Humanos
Com sede em San José, Costa Rica, a Corte Interamericana de Direitos Humanos é um órgão judicial autônomo. Em relação a essa Corte, assinale a afirmação verdadeira.
CEV UECE · 2024
Ler resposta e comentário →FC567903 · Direitos Humanos
A Corte Interamericana de Direitos Humanos exerce as funções
CEV UECE · 2022
Ler resposta e comentário →FC567904 · Direitos Humanos
O órgão executivo, no âmbito da Organização dos Estados Americanos, responsável pela promoção, observância e defesa dos Direitos Humanos é a(o)
CEV UECE · 2022
Ler resposta e comentário →FC567905 · Direitos Humanos
O Pacto de San José da Costa Rica previu apenas direitos
CEV UECE · 2022
Ler resposta e comentário →FC567906 · Direitos Humanos
Os principais instrumentos que regem o sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos são:
CEV UECE · 2022
Ler resposta e comentário →FC567907 · Direitos Humanos
A instrução primária, prevista na Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, é
CEV UECE · 2022
Ler resposta e comentário →FC567908 · Direitos Humanos
São órgãos do sistema interamericano de Direitos Humanos:
CEV UECE · 2022
Ler resposta e comentário →FC567909 · Direitos Humanos
Assinale a opção que completa corretamente a lacuna contida no seguinte texto: “A ____________ é um órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), integrado por sete membros independentes, encarregado da promoção e proteção dos
CEV UECE · 2022
Ler resposta e comentário →FC567910 · Direitos Humanos
Assinale a opção que completa corretamente a lacuna do seguinte enunciado: “O sistema ____________________ de proteção dos direitos humanos é composto por tratados abertos à adesão de todos os Estados, indistintamente de sua localização geo
CEV UECE · 2017
Ler resposta e comentário →FC567911 · Direitos Humanos
Assinale a opção que completa, correta e respectivamente, as lacunas do seguinte enunciado: “O ______________¹ é administrado pela ______________² e é composto por tratados voltados à promoção da dignidade humana e por órgãos competentes pa
CEV UECE · 2017
Ler resposta e comentário →FC567912 · Direitos Humanos
Atente à seguinte descrição: “[...] é competente para processar e julgar qualquer caso relativo à interpretação e à aplicação das disposições do Pacto de São José, para apreciar consultas dos Estados relativas à interpretação das normas do
CEV UECE · 2017
Ler resposta e comentário →FC567913 · Direitos Humanos
No que diz respeito ao sistema de proteção internacional dos direitos humanos, é correto afirmar-se que
CEV UECE · 2011
Ler resposta e comentário →FC567914 · Direitos Humanos
Assinale a opção que apresenta somente documentos do sistema global de direitos humanos.
CEV UECE · 2017
Ler resposta e comentário →FC567915 · Direitos Humanos
Os Tratados e Convenções Internacionais sobre Direitos Humanos, quando introduzidos no ordenamento jurídico brasileiro, terão natureza jurídica de
CEV UECE · 2022
Ler resposta e comentário →FC567916 · Direitos Humanos
Os Direitos Humanos são conceituados como
CEV UECE · 2019
Ler resposta e comentário →FC567917 · Direitos Humanos
Considerando as fontes dos direitos humanos, assinale a afirmação verdadeira.
CEV UECE · 2017
Ler resposta e comentário →FC567918 · Direitos Humanos
Considerando as características do Direito Internacional dos Direitos Humanos, atente ao seguinte dispositivo legal: “O Estado que não cumpre suas obrigações internacionais em matéria de direitos humanos comete ato ilícito e pode ser respon
CEV UECE · 2017
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