FC589430 · Atualidades e Conhecimentos Gerais
Nome de grande importância da arte surrealista, nascida em Campanha:
FUNDEP · 2024
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Questões de concursos para FUNDEP
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FC591413 · História
Analise a imagem a seguir. In: SCHWARCZ, Lilia M; STARLING, Heloisa M. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015 (imagem 93). O panfleto faz referência
FUNDEP · 2018
Ler resposta e comentário →FC603080 · Direito Penal Militar
Sobre a aplicação da lei penal militar, analise as afirmativas a seguir. I. Nos crimes omissivos, considera-se praticado o crime no lugar em que deveria realizar-se a ação omitida. II. Para se reconhecer qual a lei mais favorável, pode-se c
FUNDEP · 2022
Ler resposta e comentário →FC603081 · Direito Penal Militar
Analise o caso hipotético a seguir. Cabo X e Soldado Y, policiais militares pertencentes ao destacamento de Pedra Redonda, na data de 24/11/2019, realizavam patrulhamento naquela localidade quando foram acionados pela rede rádio, que notici
FUNDEP · 2022
Ler resposta e comentário →FC603240 · Direito Penal Militar
Analise o caso hipotético a seguir. Em via pública, uma pessoa idosa sofreu uma parada cardíaca e caiu ao solo. Chamado para atender a ocorrência, em poucos minutos, um sargento do Corpo de Bombeiros Militar chegou ao local e iniciou massag
FUNDEP · 2022
Ler resposta e comentário →FC603241 · Direito Penal Militar
Analise as afirmativas a seguir sobre a teoria do crime. I. Segundo o sistema causalista neoclássico, a consciência de ilicitude é examinada no âmbito da tipicidade. II. Segundo o sistema finalista e a teoria limitada da culpabilidade, o er
FUNDEP · 2022
Ler resposta e comentário →FC603242 · Direito Penal Militar
Sobre o erro cometido por militar referente ao conteúdo de uma ordem legal recebida de superior hierárquico, relativo ao contexto fático no qual a instrução deveria ser cumprida, que impede o seu cumprimento adequado e causa diretamente pre
FUNDEP · 2022
Ler resposta e comentário →FC603243 · Direito Penal Militar
Analise o caso hipotético a seguir. Designada para atender à ocorrência de “roubo de veículo com refém”, uma guarnição policial militar passou a perseguir veículo cujo proprietário foi mantido refém por dois indivíduos que portam armas de f
FUNDEP · 2022
Ler resposta e comentário →FC603244 · Direito Penal Militar
Sobre as referências aos diversos sistemas formulados para a teoria do crime constantes do Código Penal Comum e do Código Penal Militar, analise as afirmativas a seguir. I. O Código Penal Comum trata a descriminante putativa conforme a teor
FUNDEP · 2022
Ler resposta e comentário →FC603369 · Direito Penal Militar
Sobre o concurso de agentes, conforme previsto no Código Penal Militar, analise as afirmativas a seguir. I. A culpabilidade implica na reprovação jurídica da contribuição de cada participante e orienta a individualização da pena a ser aplic
FUNDEP · 2022
Ler resposta e comentário →FC603435 · Direito Penal Militar
Sobre a aplicação da pena realizada em sentença condenatória pela prática de crime militar, assinale a alternativa correta.
FUNDEP · 2022
Ler resposta e comentário →FC603478 · Direito Penal Militar
Sobre a perda de posto e patente em razão de condenação a três anos de reclusão pela prática do crime militar de tortura por militar estadual, assinale a alternativa correta.
FUNDEP · 2022
Ler resposta e comentário →FC603537 · Direito Penal Militar
Considere o caso hipotético a seguir. Um subtenente da Polícia Militar, militar da ativa, influenciado por promessas de melhores oportunidades de trabalho nos Estados Unidos da América, sem comunicar e sem obter licença de seus superiores,
FUNDEP · 2022
Ler resposta e comentário →FC603668 · Direito Penal Militar
Sobre o cumprimento de ordem proferida por superior hierárquico, referente a assunto ou matéria de serviço militar, analise as seguintes hipóteses e as respectivas conclusões. I. A ordem do superior hierárquico é legal e o militar subordina
FUNDEP · 2022
Ler resposta e comentário →FC603682 · Direito Penal Militar
Analise o caso hipotético a seguir. Uma equipe de policiais militares que se encontrava de serviço em um domingo, sem que existam fundados indícios que indiquem a situação de flagrante delito, mas visando encontrar e apreender grande quanti
FUNDEP · 2022
Ler resposta e comentário →FC603748 · Direito Penal Militar
O CB João, um militar estadual, encontrava-se recolhido, em fase de cumprimento de pena, pelo crime de deserção, quando fugiu da unidade em 25 de julho de 2021. Consta que o CB João foi recapturado em 19 de maio de 2022, sendo o fato comuni
FUNDEP · 2022
Ler resposta e comentário →FC603870 · Direito Penal Militar
Considere o caso hipotético a seguir. Durante abordagem policial a civil que se encontrava na via pública com o som automotivo ligado em elevado volume, ocorreu uma discussão entre um dos militares e o civil abordado. No calor da discussão,
FUNDEP · 2022
Ler resposta e comentário →FC603871 · Direito Penal Militar
Um sargento do Corpo de Bombeiros Militar em serviço, na condução de viatura militar, por inobservância de dever objetivo de cuidado atropelou um civil que caminhava na via pública. A vítima chegou ao hospital com graves ferimentos e seu es
FUNDEP · 2022
Ler resposta e comentário →FC603909 · Direito Penal Militar
Considere o caso hipotético a seguir. Um soldado da Polícia Militar, que está lotado na Seção de Pessoal de um Batalhão da Polícia Militar, planejou subtrair uma pistola da corporação que está acautelada na intendência da unidade, afastando
FUNDEP · 2022
Ler resposta e comentário →FC603994 · Direito Penal Militar
Analise a situação hipotética a seguir. Um policial militar que, em serviço, não fardado, solicita dinheiro de traficante de drogas para não encaminhar providências relativas à informação sobre a sua prática ilícita que lhe foi dirigida por
FUNDEP · 2022
Ler resposta e comentário →FC604058 · Direito Penal Militar
Sobre o princípio da insignificância em Direito Penal Militar, assinale a alternativa correta.
FUNDEP · 2022
Ler resposta e comentário →FC604341 · Direito Processual Penal Militar
Sobre a ação penal no processo penal militar, assinale a alternativa incorreta.
FUNDEP · 2022
Ler resposta e comentário →FC604448 · Direito Processual Penal Militar
CB João, um sargento da Polícia Militar Estadual, foi denunciado pela prática do crime do artigo 305, CPM, por ter exigido vantagem indevida de um abordado civil. Durante a instrução do processo, o referido militar foi excluído da corporaçã
FUNDEP · 2022
Ler resposta e comentário →FC604449 · Direito Processual Penal Militar
Considere hipoteticamente que, durante investigação na Justiça Comum sobre uma rede de tráfico de drogas, foi requerida e deferida a interceptação telefônica. No decorrer da degravação das conversas entre os investigados, evidenciaram-se in
FUNDEP · 2022
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