FC332385 · Legislação Aduaneira
Em relação ao RECOF, assinale a opção incorreta.
ESAF · 2014
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Questões de concursos para ESAF
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FC332386 · Legislação Aduaneira
Em relação ao regime especial de Trânsito Aduaneiro, assinale a opção correta.
ESAF · 2014
Ler resposta e comentário →FC332387 · Legislação Aduaneira
O regime especial de trânsito aduaneiro é o que permite o transporte de mercadoria, sob controle aduaneiro, de um ponto a outro do território aduaneiro, com suspensão do pagamento de tributos. Sobre este regime e suas declarações, é correto
ESAF · 2014
Ler resposta e comentário →FC332388 · Legislação Aduaneira
São condições para o registro da declaração de trânsito aduaneiro, exceto:
ESAF · 2014
Ler resposta e comentário →FC332389 · Legislação Aduaneira
Em relação ao Drawback Suspensão, assinale abaixo a opção correta.
ESAF · 2013
Ler resposta e comentário →FC332390 · Legislação Aduaneira
Em uma Declaração de Trânsito Aduaneiro de entrada, podem ser beneficiários do regime de trânsito aduaneiro, exceto:
ESAF · 2013
Ler resposta e comentário →FC332391 · Legislação Aduaneira
São tipos de declaração de trânsito aduaneiro de importação, exceto:
ESAF · 2013
Ler resposta e comentário →FC332392 · Legislação Aduaneira
São condições para o registro da declaração de trânsito aduaneiro de entrada: I. A chegada da carga. II. A disponibilidade da carga no Siscomex. III. O registro da declaração de importação. IV. A existência de saldo suficiente na conta corr
ESAF · 2013
Ler resposta e comentário →FC332394 · Legislação Aduaneira
O regime aduaneiro que permite o armazenamento de mercadoria estrangeira em recinto alfandegado de uso público com suspensão do pagamento dos impostos incidentes na importação ou a permanência da mesma em feira, congresso, mostra ou evento
ESAF · 2012
Ler resposta e comentário →FC332395 · Legislação Aduaneira
O regime aplicável ao transporte, pelo território aduaneiro de mercadoria estrangeira, nacional ou nacionalizada, verificada ou despachada para reexportação ou exportação e conduzida em veículo com destino a exterior, com suspensão de tribu
ESAF · 2012
Ler resposta e comentário →FC332396 · Legislação Aduaneira
Sobre os regimes aduaneiros especiais, é correto afirmar que:
ESAF · 2012
Ler resposta e comentário →FC332397 · Legislação Aduaneira
Assinale a opção incorreta sobre o Trânsito Aduaneiro.
ESAF · 2012
Ler resposta e comentário →FC332398 · Legislação Aduaneira
Assinale a opção abaixo que corresponde à aplicação de uma modalidade do regime especial de drawback:
ESAF · 2012
Ler resposta e comentário →FC332399 · Legislação Aduaneira
Observe as afirmações abaixo e associe ao correspondente regime aduaneiro especial. Em seguida assinale a opção que corresponde à sequência correta. (1) Tem-se por tempestiva a providência para a extinção da aplicação do regime na data do e
ESAF · 2012
Ler resposta e comentário →FC332400 · Legislação Aduaneira
Sobre regimes aduaneiros especiais, assinale a opção incorreta:
ESAF · 2012
Ler resposta e comentário →FC332401 · Legislação Aduaneira
Em relação aos regimes aduaneiros especiais, assinale a afirmação correta:
ESAF · 2012
Ler resposta e comentário →FC332402 · Legislação Aduaneira
Sobre o Entreposto Aduaneiro na Importação, é incorreto afirmar que:
ESAF · 2012
Ler resposta e comentário →FC332426 · Legislação Aduaneira
O regime aduaneiro especial que contempla a estocagem de partes, peças e materiais de reposição ou manutenção, com suspensão do pagamento dos impostos federais, da contribuição para o PIS/PASEP - Importação e da COFINS importação, para veíc
ESAF · 2009
Ler resposta e comentário →FC332427 · Legislação Aduaneira
O financiamento concedido por instituição financeira internacional do qual o Brasil participe ou pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, com recursos captados no exterior destinados à fabricação, no País, de máquinas e eq
ESAF · 2003
Ler resposta e comentário →FC332428 · Legislação Aduaneira
A admissão temporária é o regime aduaneiro no qual uma mercadoria:
ESAF · 2003
Ler resposta e comentário →FC332429 · Legislação Aduaneira
Assinale a opção correta. O regime de entreposto industrial
ESAF · 2003
Ler resposta e comentário →FC332430 · Legislação Aduaneira
Por Depósito Franco entende-se o Regime Aduaneiro Especial Atípico que
ESAF · 2002
Ler resposta e comentário →FC332431 · Legislação Aduaneira
Avalie a correção das afirmações abaixo. Atribua a letra V para as verdadeiras e F para as falsas. Em seguida, marque a opção que contenha a seqüência correta. Extingue(m) o regime aduaneiro de admissão temporária: ( ) despacho para consumo
ESAF · 2002
Ler resposta e comentário →FC332432 · Legislação Aduaneira
A entrada no território aduaneiro de bens objeto de arrendamento mercantil de caráter financeiro contratado com entidades arrendadoras domiciliadas no exterior, não se confunde com o regime de admissão temporária e se sujeitará a todas as n
ESAF · 2002
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