FC780098 · Direito Previdenciário
A perda da qualidade de dependente no Regime Próprio dos Servidores do Município de São Bernardo do Campo ocorre:
IBAM · 2012
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Questões de concursos de Direito Previdenciário
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FC780099 · Direito Previdenciário
Compete ao Conselho Fiscal do Instituto de Previdência do Município de São Bernardo do Campo, dentre outras atribuições de fiscalização:
IBAM · 2012
Ler resposta e comentário →FC780100 · Direito Previdenciário
A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, dispõe sobre a organização da assistência social. Acerca do assunto, registre (V), para as afirmativas verdadeiras, e (F), para as falsas. (__)A assistênci
IBAM · 2026
Ler resposta e comentário →FC780101 · Direito Previdenciário
Segundo a lei e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, quando se comprove que a morte da mãe foi decorrente de feminicídio pelo marido, que deixou filhos menores seus dependentes, é possível o ajuizamento de uma ação:
IBAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC780102 · Direito Previdenciário
A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) estabelece normas para a organização e o financiamento da assistência social no Brasil. Sobre os benefícios eventuais previstos nesta legislação, analise as afirmativas a seguir. I.Os benefícios e
IBAM · 2026
Ler resposta e comentário →FC780103 · Direito Previdenciário
A proteção social no Brasil passou por mudanças significativas com a implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Acerca do assunto, registre (V), para as afirmativas verdadeiras, e (F), para as falsas. (__)A proteção social
IBAM · 2026
Ler resposta e comentário →FC780104 · Direito Previdenciário
Um município está reorganizando sua rede socioassistencial para se adequar plenamente às normativas federais. No contexto da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a operação deve seguir padrões de qualidade e uma tipificação
IBAM · 2026
Ler resposta e comentário →FC780105 · Direito Previdenciário
O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) organiza as ações em dois tipos de proteção social. Acerca do assunto, registre (V), para as afirmativas verdadeiras, e (F), para as falsas. (__)A proteção social básica tem por objetivo prevenir
IBAM · 2026
Ler resposta e comentário →FC780106 · Direito Previdenciário
No âmbito da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), as unidades públicas executam serviços essenciais para a garantia de direitos. Considerando a estrutura da proteção social, analise as afirmativas a seguir. I. O Serviço de
IBAM · 2026
Ler resposta e comentário →FC780107 · Direito Previdenciário
O atendimento às famílias e indivíduos no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) exige do assistente social uma postura técnica fundamentada na proteção social. Acerca do assunto, registre (V), para as afirmativas verdadeiras,
IBAM · 2026
Ler resposta e comentário →FC780108 · Direito Previdenciário
O SUAS organiza-se em dois tipos de proteção. Quanto à Proteção Social Especial (PSE), ela está corretamente descrita na seguinte alternativa:
IBAM · 2026
Ler resposta e comentário →FC780109 · Direito Previdenciário
Um dos objetivos da assistência social é a vigilância socioassistencial. Em conformidade com a NOB/SUAS 2012, essa função consiste em:
IBAM · 2026
Ler resposta e comentário →FC780110 · Direito Previdenciário
Com relação a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), analise a afirmativa abaixo. "A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada atr
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC780111 · Direito Previdenciário
Conforme a Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social − LOAS), as ações desenvolvidas pelas entidades e organizações de assistência social devem obedecer às normas estabelecidas pelo:
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC780112 · Direito Previdenciário
No que se refere ao Art.19 da Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, é incorreto afirmar que:
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC780113 · Direito Previdenciário
À luz da Lei nº 9.717/1998, que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos, podemos afirmar que:
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC780114 · Direito Previdenciário
Das alternativas abaixo, aquela que apresenta uma afirmativa verdadeira, considerando a Lei nº 9.717/1998, é a seguinte:
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC780115 · Direito Previdenciário
Uma Prefeitura Municipal decide implementar uma política de distribuição de bolsas de estudo para alunos da rede pública, sem autorização legal ou previsão em lei específica. O Prefeito determina que o pagamento seja feito imediatamente com
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC780116 · Direito Previdenciário
Com base na Portaria MTP nº 1.467/2022, a definição de unidade gestora está corretamente apresentada na seguinte alternativa:
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC780117 · Direito Previdenciário
À luz da Lei Complementar Municipal nº 28/2025, é uma das atividades desenvolvidas pelo Instituto de Previdência Cabista:
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC780118 · Direito Previdenciário
A respeito do custeio previsto na Lei Complementar Municipal nº 28/2025, podemos afirmar que:
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC780119 · Direito Previdenciário
O Instituto de Previdência Cabista deve seguir princípios específicos para a gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), com base na Lei Complementar nº 28/2025. A alternativa que apresenta uma afirmativa verdadeira sobre o tema
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC780120 · Direito Previdenciário
O Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) destina-se a assegurar proteção social:
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC780121 · Direito Previdenciário
De acordo com a Constituição Federal, o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores titulares de cargos efetivos terá:
IBAM · 2025
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