FC465603 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública
A Lei Orçamentária Anual referente ao exercício financeiro de 2024 de um ente estadual, de acordo com a Lei nº 4.320/1964,
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC465604 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública
O Projeto de Lei Orçamentária Anual referente ao exercício financeiro de 2025 de um ente público
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC465605 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública
De acordo com a Lei nº 4.320/1964, a Lei Orçamentária Anual referente ao exercício financeiro de 2024 pode
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC465606 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública
A Lei Orçamentária Anual de um ente municipal referente ao exercício financeiro de 2023, de acordo com a Lei nº 4.320/1964,
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC465607 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública
Nos termos dispostos na Constituição Federal de 1988, o Presidente da República poderá enviar mensagem ao Congresso Nacional para propor modificação no projeto da Lei Orçamentária Anual, desde que
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC465608 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública
Constituem limitações para o total de emendas parlamentares individuais ao projeto de lei orçamentária de 2024:
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC465609 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública
Por haver Vara do Trabalho instalada em Fraiburgo/SC, um parlamentar propõe emenda individual para construção de instalação similar na cidade vizinha de Frei Rogério/SC, argumentando que ambas as municipalidades são do mesmo porte. A emenda
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC465610 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública
A Lei Orçamentária Anual de um ente público estadual referente ao exercício financeiro de 2023, segundo a Lei nº 4.320/1964, pode
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC465611 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, a Lei Orçamentária Anual de um ente público
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC465612 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública
O respeito à legalidade e ao processo legislativo é mandamento basilar no Estado de Direito. No Direito Financeiro, a legalidade adquire especificidades, em razão da sua aplicação. A respeito do tema, é correto afirmar que
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC465613 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública
O orçamento fiscal
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC465614 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública
Considere que, no decorrer do processo de votação do Orçamento da União, tenha sido incluída emenda individual parlamentar de caráter impositivo, destinando o montante correspondente a ações de assistência social no Estado do Amazonas. Após
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC465615 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública
A lei orçamentária anual, segundo previsão expressa da Constituição Federal, compreenderá
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC465616 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública
A Lei Orçamentária Anual referente ao exercício financeiro de 2022 de um ente público deve
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC465617 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública
A Constituição Federal de 1988 prevê a apresentação de emendas individuais impositivas ao projeto de Lei Orçamentária Anual por meio de transferências especiais ou com finalidade definida. Os recursos transferidos
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC465618 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública
Considere os seguintes itens: I. O orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da Administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público. II. O orçamento de invest
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC465619 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública
As emendas ao projeto de lei do orçamento anual ou aos projetos que o modifiquem somente podem ser aprovadas caso sejam compatíveis com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias e indiquem os recursos necessários, admitidos
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC465620 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública
A Lei Orçamentária Anual referente ao ano de 2022 de um ente público, de acordo com a Lei no 4.320/1964,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC465621 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública
A reserva de contingência de um ente público, de acordo com o Decreto-Lei no 200/1967,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC465622 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública
Uma dotação que tenha sido incluída na Lei Orçamentária Anual por emenda parlamentar individual impositiva
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC465623 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública
No que se refere ao Projeto de Lei Orçamentária Anual referente ao exercício financeiro de 2023 de um ente público, a Constituição Federal de 1988 determina que
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC465624 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública
O Projeto de Lei Orçamentária Anual de um ente público, de acordo com a Constituição Federal de 1988,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC465625 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública
A Lei Orçamentária Anual de um ente público municipal referente ao exercício financeiro de 2022, de acordo com a Lei nº 4.320/1964,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC465626 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública
A Lei Orçamentária Anual de um ente público municipal referente ao exercício financeiro de 2022, de acordo com a Lei nº 4.320/1964,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →