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Questões de concursos de Direito Ambiental

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FC169506 · Direito Ambiental

Julgue o próximo item relativo à Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). Os princípios a serem observados nas ações da PNMC são precaução, prevenção, participação cidadã, desenvolvimento sustentável e responsabilidades comuns, send

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC169507 · Direito Ambiental

Julgue o próximo item relativo à Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). No contexto dos objetivos da economia de baixo consumo de carbono e do estabelecimento de metas, quantificáveis e verificáveis, para a redução de emissões ant

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC169508 · Direito Ambiental

Julgue o próximo item relativo à Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). Na implementação da PNMC, a redução de gases de efeito estufa deve manter o mesmo patamar percentual em relação às suas fontes, conforme as medidas determinad

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC169509 · Direito Ambiental

O Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2), criado pelo Decreto Federal n.º 5.098/2004, tem por objetivo prevenir que acidentes com produtos químicos perigosos

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC169510 · Direito Ambiental

A respeito do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2), julgue o item subsequente. São princípios orientadores do P2R2, entre outros, o princípio da prevenção

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC169511 · Direito Ambiental

A respeito do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2), julgue o item subsequente. O P2R2 se constituirá de ações, atividades e projetos a serem formulados e e

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC169512 · Direito Ambiental

Sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), instituída pelo Decreto n.º 6.040/2007, julgue o item seguinte. Juntamente com o Plano Plurianual, os Planos de Desenvolvimento Sustentáv

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC169513 · Direito Ambiental

São inúmeras as contribuições prestadas pelos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais no incremento e na manutenção da diversidade biológica. De fato, a riqueza e a complexidade das práticas e dos conhecimentos tradicionais

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC169514 · Direito Ambiental

São inúmeras as contribuições prestadas pelos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais no incremento e na manutenção da diversidade biológica. De fato, a riqueza e a complexidade das práticas e dos conhecimentos tradicionais

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC169515 · Direito Ambiental

São inúmeras as contribuições prestadas pelos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais no incremento e na manutenção da diversidade biológica. De fato, a riqueza e a complexidade das práticas e dos conhecimentos tradicionais

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC169516 · Direito Ambiental

Com pertinência à Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, julgue o próximo item. Um dos objetivos específicos da referida política é garantir aos povos e comunidades tradicionais o acesso a ser

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC169517 · Direito Ambiental

Considerando os riscos reais e potenciais que o gerenciamento inadequado de resíduos pode acarretar à saúde humana e ao meio ambiente, julgue o item seguinte. Pessoa do exterior que adquirir a substância mercúrio metálico deverá, imediatame

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC169518 · Direito Ambiental

Com relação a pilhas e baterias, julgue o item a seguir de acordo com a Resolução CONAMA n. º 401/2008. As embalagens de pilhas e baterias devem conter informações claras e visíveis sobre a destinação adequada e advertências sobre riscos à

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC169519 · Direito Ambiental

Com relação a pilhas e baterias, julgue o item a seguir de acordo com a Resolução CONAMA n. º 401/2008. No corpo do produto das baterias chumbo-ácido, níquel-cádmio e óxido de mercúrio deverá constar a necessidade de, após seu uso, serem de

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC169520 · Direito Ambiental

Com relação a pilhas e baterias, julgue o item a seguir de acordo com a Resolução CONAMA n. º 401/2008. Os fabricantes e importadores de produtos que incorporam pilhas e baterias são responsáveis por informar os consumidores sobre a remoção

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC169521 · Direito Ambiental

Considerando os riscos reais e potenciais que o gerenciamento inadequado de resíduos pode acarretar à saúde humana e ao meio ambiente, julgue o item seguinte. As pilhas e baterias do tipo botão comercializadas, fabricadas no território naci

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC169522 · Direito Ambiental

De acordo com a Instrução Normativa do IBAMA n.º 22/2021 e com as Resoluções do CONAMA n.º 463/2014 e n.º 492/2018, julgue o próximo item. Os biorremediadores, para serem vendidos ou expostos à venda, deverão exibir rótulos que contenham as

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC169523 · Direito Ambiental

Julgue o item a seguir, relativos ao uso legal e seguro do fogo. O uso da técnica de queima em flancos, realizado em linhas paralelas à direção do vento, pode gerar forte turbulência no encontro das chamas, o que aumenta o risco de crestame

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC169524 · Direito Ambiental

No que se refere à proteção, à defesa e aos direitos dos animais, julgue o item a seguir. O uso de métodos alternativos em pesquisas científicas de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes é obrigatório no Brasil, desde que reconh

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC169525 · Direito Ambiental

No que se refere à proteção, à defesa e aos direitos dos animais, julgue o item a seguir. É proibida a utilização de animais vertebrados em pesquisas para o desenvolvimento de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes em cujas form

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC169526 · Direito Ambiental

No que se refere a conceitos, princípios e iniciativas ambientais, julgue o item seguinte. A cidadania ambiental abrange simultaneamente a cidadania social e a cidadania política.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC169527 · Direito Ambiental

No que se refere a conceitos, princípios e iniciativas ambientais, julgue o item seguinte. O modelo circular de consumo consiste na sequência extração-processamento-uso-descarte e é compatível com a capacidade de fornecimento e de reabsorçã

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC169528 · Direito Ambiental

Acerca da Agenda Habitat e da Agenda 21, julgue os próximos itens. Soluções baseadas na natureza, tecnologias de baixo carbono e gestão de resíduos urbanos são algumas das estratégias atuais para promover a sustentabilidade nas cidades.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC169529 · Direito Ambiental

J. M. Cansino, em seu artigo Tax incentives to promote green electricity: an overview of EU-27 countries, publicado na revista Energy Policy em 2010, descreveu uma série de políticas tributárias aplicadas nos países da União Europeia com o

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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