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Questões de concursos de Direito Ambiental

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FC169773 · Direito Ambiental

De acordo com a prática legal da arquitetura e do urbanismo no Brasil, julgue o item a seguir. O RRT derivado deve ser utilizado para registrar a atividade de desempenho de cargo ou função técnica, que pertence ao grupo de gestão em arquite

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC169774 · Direito Ambiental

As colônias de pescadores, as federações estaduais e a Confederação Nacional dos Pescadores são reconhecidas por lei como os órgãos de classe dos trabalhadores do setor artesanal da pesca, que trabalham em prol dos direitos e interesses da

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC169775 · Direito Ambiental

As colônias de pescadores, as federações estaduais e a Confederação Nacional dos Pescadores são reconhecidas por lei como os órgãos de classe dos trabalhadores do setor artesanal da pesca, que trabalham em prol dos direitos e interesses da

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC169776 · Direito Ambiental

As colônias de pescadores, as federações estaduais e a Confederação Nacional dos Pescadores são reconhecidas por lei como os órgãos de classe dos trabalhadores do setor artesanal da pesca, que trabalham em prol dos direitos e interesses da

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC169777 · Direito Ambiental

Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue. Na hipótese de extinção da concessão minerária, o concessionário deverá apresentar o plano de recuperação de áreas degradadas (PRAD) à entidade outorgante de

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC169778 · Direito Ambiental

Considerando as disposições do Código Florestal, da Portaria SECEX/MDIC n.º 23/2011, acerca de comércio exterior, e do Decreto n.º 4.074/2002, acerca de agrotóxicos, julgue o item subsecutivo. As importações efetuadas com amparo dos benefíc

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC169779 · Direito Ambiental

Com base no regramento aplicável à exploração de águas minerais, julgue o item seguinte. Águas potáveis de mesa são aquelas de composição normal, provenientes ou não de fontes artificialmente captadas, observados os limites de potabilidade

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC169780 · Direito Ambiental

Com base no regramento aplicável à exploração de águas minerais, julgue o item seguinte. Fontes sujeitas à influência de águas superficiais poderão ser exploradas apenas para fins balneários.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC169781 · Direito Ambiental

Julgue o item a seguir de acordo com as Leis n. º 12.334/2010 e n.º 7.990/1989. A fiscalização da segurança de barragens destinadas à disposição de rejeitos decorrentes da atividade minerária caberá exclusivamente à ANM, salvo quando se tra

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC169782 · Direito Ambiental

Julgue o item a seguir de acordo com as Leis n.º 12.334/2010 e n.º 7.990/1989. As barragens serão classificadas por categoria de risco, por dano potencial associado e pelo seu volume, conforme critérios gerais estabelecidos pelo Conselho Na

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC169783 · Direito Ambiental

Em relação à segurança de barragens, julgue o item a seguir. Quanto às inspeções de segurança regulares de barragens, para o dimensionamento do sistema extravasor para o período de desativação ou descaracterização da estrutura, deve-se aten

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC169784 · Direito Ambiental

Em relação à segurança de barragens, julgue o item a seguir. A periodicidade máxima da revisão periódica de segurança de barragem é definida em função do dano potencial associado (DPA), devendo ocorrer a cada três anos no caso de DPA baixo.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC169785 · Direito Ambiental

A respeito de conceitos e procedimentos relativos ao projeto de recuperação de área degradada ou área alterada, julgue o item subsequente, de acordo com a legislação ambiental. Classificam-se como cenário ambiental A as áreas com médio pote

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC169786 · Direito Ambiental

A respeito de conceitos e procedimentos relativos ao projeto de recuperação de área degradada ou área alterada, julgue o item subsequente, de acordo com a legislação ambiental. A regeneração natural sem manejo é uma estratégia que consiste

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC169787 · Direito Ambiental

A respeito de conceitos e procedimentos relativos ao projeto de recuperação de área degradada ou área alterada, julgue o item subsequente, de acordo com a legislação ambiental. Define-se a área como alterada ou perturbada quando impossível

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC169788 · Direito Ambiental

Considerando a legislação brasileira em matéria ambiental e mineral, julgue o próximo item, relativo à lavra garimpeira, à segurança no beneficiamento, ao licenciamento ambiental e à pesquisa mineral. A licença de instalação é o documento p

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC169789 · Direito Ambiental

Com base nas normas que regulam o setor minerário, julgue o item a seguir. Em zonas declaradas reserva nacional de determinada substância mineral, é vedado ao Poder Executivo federal outorgar autorização de pesquisa ou concessões de lavra.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC169790 · Direito Ambiental

Considerando que determinado empreendimento apresenta uma barragem para disposição de rejeitos de mineração classificada na categoria de dano potencial associado (DPA) médio, julgue o próximo item, com base nos normativos a respeito de segu

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC169791 · Direito Ambiental

A respeito de conceitos e procedimentos relativo ao projeto de recuperação de área degradada ou área alterada, julgue o item subsequente, de acordo com a legislação ambiental. O projeto de recuperação de área degradada ou área alterada (PRA

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC169792 · Direito Ambiental

A respeito de conceitos e procedimentos relativo ao projeto de recuperação de área degradada ou área alterada, julgue o item subsequente, de acordo com a legislação ambiental. Fitofisionomia relaciona-se à classificação dos tipos de vegetaç

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC169793 · Direito Ambiental

Julgue o item a seguir, referente à Agenda 2030 e ao Acordo de Paris. No Acordo de Paris, é definido um mecanismo de desenvolvimento limpo, o qual deve sujeitar-se à autoridade e orientação da Conferência das Partes, na qualidade de reunião

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC169794 · Direito Ambiental

Julgue o item a seguir, referente à Agenda 2030 e ao Acordo de Paris. Segundo o Acordo de Paris, os Estados-partes, observando a importância da tecnologia para a implementação de ações de mitigação e adaptação sob esse acordo e reconhecendo

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC169795 · Direito Ambiental

Com relação à Política Nacional de Mudança do Clima — PNMC (Lei n.º 12.187/2009), ao mercado de carbono, ao mecanismo de desenvolvimento limpo e a conceitos correlatos, julgue o próximo item. Risco climático físico é, para uma instituição,

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC169796 · Direito Ambiental

Com relação à Política Nacional de Mudança do Clima — PNMC (Lei n.º 12.187/2009), ao mercado de carbono, ao mecanismo de desenvolvimento limpo e a conceitos correlatos, julgue o próximo item. A PNMC será executada sob a responsabilidade da

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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