Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Ambiental

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC169797 · Direito Ambiental

Com relação à Política Nacional de Mudança do Clima — PNMC (Lei n.º 12.187/2009), ao mercado de carbono, ao mecanismo de desenvolvimento limpo e a conceitos correlatos, julgue o próximo item. O controle das remoções antrópicas por sumidouro

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC169798 · Direito Ambiental

Com relação à Política Nacional de Mudança do Clima — PNMC (Lei n.º 12.187/2009), ao mercado de carbono, ao mecanismo de desenvolvimento limpo e a conceitos correlatos, julgue o próximo item. Os objetivos da PNMC devem estar em consonância

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC169799 · Direito Ambiental

Com relação à Política Nacional de Mudança do Clima — PNMC (Lei n.º 12.187/2009), ao mercado de carbono, ao mecanismo de desenvolvimento limpo e a conceitos correlatos, julgue o próximo item. As metas de estabilização ou de redução da emiss

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC169800 · Direito Ambiental

Com relação à Política Nacional de Mudança do Clima — PNMC (Lei n.º 12.187/2009), ao mercado de carbono, ao mecanismo de desenvolvimento limpo e a conceitos correlatos, julgue o próximo item. Crédito de carbono é um ativo transacionável, au

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC169801 · Direito Ambiental

Com relação à Política Nacional de Mudança do Clima — PNMC (Lei n.º 12.187/2009), ao mercado de carbono, ao mecanismo de desenvolvimento limpo e a conceitos correlatos, julgue o próximo item. Para fins de imposição de obrigações no âmbito d

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC169802 · Direito Ambiental

Com relação à Política Nacional de Mudança do Clima — PNMC (Lei n.º 12.187/2009), ao mercado de carbono, ao mecanismo de desenvolvimento limpo e a conceitos correlatos, julgue o próximo item. Define-se risco social como a possibilidade de o

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC169803 · Direito Ambiental

Considerando a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981) e o Código Florestal, julgue o item que se segue. Na apuração de responsabilidade pelo uso irregular do fogo em terras particulares, a autoridade competente para fiscali

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC169804 · Direito Ambiental

Considerando a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981) e o Código Florestal, julgue o item que se segue. A conversão de vegetação nativa para uso alternativo do solo em imóvel rural onde houver área abandonada depende de aut

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC169805 · Direito Ambiental

Considerando a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981) e o Código Florestal, julgue o item que se segue. Durante o prazo de vigência da servidão ambiental, é permitido realizar alteração da destinação da área objeto de servi

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC169806 · Direito Ambiental

Considerando a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981) e o Código Florestal, julgue o item que se segue. A reserva legal deve ser conservada com cobertura de vegetação nativa pelo proprietário, possuidor ou ocupante do imóve

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC169807 · Direito Ambiental

No que se refere a áreas de preservação permanente (APP), julgue o item seguinte. A inexistência de alternativa técnica e locacional às atividades desenvolvidas é uma das condições que devem ser comprovadas para a autorização de supressão d

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC169808 · Direito Ambiental

No que se refere a áreas de preservação permanente (APP), julgue o item seguinte. O olho d’água somente é considerado APP se nele aflorar naturalmente água subterrânea de forma contínua.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC169809 · Direito Ambiental

No que se refere a áreas de preservação permanente (APP), julgue o item seguinte. É dispensada autorização para intervenção em APP no caso de projeto de utilidade pública de baixo impacto ambiental.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC169810 · Direito Ambiental

No que se refere a áreas de preservação permanente (APP), julgue o item seguinte. Em duna, considera-se APP apenas a área restrita à extensão necessária à proteção.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC169811 · Direito Ambiental

No que se refere a áreas de preservação permanente (APP), julgue o item seguinte. A autorização para supressão de vegetação em APP localizada em área situada ao redor de nascente é condicionada à outorga do direito de uso de recurso hídrico

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC169812 · Direito Ambiental

A respeito do licenciamento ambiental no estado de Minas Gerais, conforme a Deliberação Normativa n.º 217/2017 do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM), e da avaliação de impacto ambiental, consoante a Resolução n.º 1/1986 do CONA

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC169813 · Direito Ambiental

A respeito do licenciamento ambiental no estado de Minas Gerais, conforme a Deliberação Normativa n.º 217/2017 do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM), e da avaliação de impacto ambiental, consoante a Resolução n.º 1/1986 do CONA

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC169814 · Direito Ambiental

A respeito do licenciamento ambiental no estado de Minas Gerais, conforme a Deliberação Normativa n.º 217/2017 do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM), e da avaliação de impacto ambiental, consoante a Resolução n.º 1/1986 do CONA

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC169815 · Direito Ambiental

A respeito do licenciamento ambiental no estado de Minas Gerais, conforme a Deliberação Normativa n.º 217/2017 do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM), e da avaliação de impacto ambiental, consoante a Resolução n.º 1/1986 do CONA

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC169816 · Direito Ambiental

A respeito do licenciamento ambiental no estado de Minas Gerais, conforme a Deliberação Normativa n.º 217/2017 do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM), e da avaliação de impacto ambiental, consoante a Resolução n.º 1/1986 do CONA

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC169817 · Direito Ambiental

Considerando o processo de licenciamento ambiental, as normas gerais de licitação e contratação de serviços e obras públicas e as disposições legais sobre parcerias público-privadas e sobre contratos de concessão de serviços públicos, julgu

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC169818 · Direito Ambiental

Julgue o item a seguir, de acordo com as disposições da Lei de Criação do ICMBio, da Lei de Acesso a Informações, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), do Decreto n. º 7.724/2012 e da Instrução Normativa n.º 4/GABIN/ICMBio, de

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC169819 · Direito Ambiental

À luz do disposto na Lei n.º 9.985/2000, na Lei n.º 6.938/1981 e no Decreto n.º 4.340/2002, julgue o item subsequente. É estipulado em no máximo quinze anos o prazo da servidão ambiental onerosa ou gratuita, sendo possível sua alienação, tr

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC169820 · Direito Ambiental

À luz do disposto na Lei n.º 9.985/2000, na Lei n.º 6.938/1981 e no Decreto n.º 4.340/2002, julgue o item subsequente. A área de relevante interesse ecológico (ARIE) disporá de um conselho presidido pelo órgão responsável por sua administra

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →