Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Ambiental

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC641891 · Direito Ambiental

Sobre o pagamento por serviços ambientais, mercados e créditos de carbono, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) O certificador de projetos ou programas de crédito de carbono é a entidade detentora direta, ou por mei

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC641892 · Direito Ambiental

Os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental de uma obra deve contemplar os recursos e requisitos necessários para realização dos estudos ambientais, de forma a obter as licenças requisitadas pelos órgãos competentes. A primeira

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC641893 · Direito Ambiental

A recente Lei nº 15.190, de 8 de agosto de 2025, dispõe sobre o licenciamento ambiental e estabelece, entre outras diretrizes

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC641894 · Direito Ambiental

A Lei nº 15.190/2025 (Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental) trouxe inovações ao sistema nacional, mantendo princípios constitucionais e diretrizes do CONAMA. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC641895 · Direito Ambiental

O Zoneamento Ambiental e a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) são ferramentas cruciais em projetos de infraestrutura energética, como a construção de linhas de transmissão ou usinas. O principal objetivo da AIA no processo de licenciament

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC641896 · Direito Ambiental

A Resolução CONAMA no 001, de 23 de janeiro de 1986, dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental. Segundo este instrumento legal, o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA refletirá as conclusões d

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC641897 · Direito Ambiental

Uma empresa está desenvolvendo um projeto cuja atividade é considerada modificadora do meio ambiente, razão pela qual o licenciamento dependerá da elaboração do estudo de impacto ambiental (EIA) e do relatório de impacto ambiental (RIMA). U

CESGRANRIO · 2026

Ler resposta e comentário →

FC641898 · Direito Ambiental

De acordo com a Resolução CONAMA n.º 1/1986, dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, tais como I estrada vicinal com um

CEBRASPE (CESPE) · 2026

Ler resposta e comentário →

FC641899 · Direito Ambiental

Segundo a Resolução CONAMA n.º 1/1986, o estudo de impacto ambiental deve I contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto e confrontá-las com a hipótese de não execução do projeto. II identificar e avaliar sistem

CEBRASPE (CESPE) · 2026

Ler resposta e comentário →

FC641900 · Direito Ambiental

Nem todas as empresas no Brasil são obrigadas a realizar auditorias ambientais, essa obrigatoriedade se aplica apenas a atividades ou empreendimentos classificados como de significativo potencial poluidor ou de alto risco ambiental. No cont

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC641901 · Direito Ambiental

Conforme definição estabelecida na Resolução CONAMA n.º 237/1997, a licença prévia é

CEBRASPE (CESPE) · 2026

Ler resposta e comentário →

FC641902 · Direito Ambiental

Assinale a opção em que são expressos os prazos máximos de validade da licença prévia, da licença de instalação e da licença de operação, respectivamente, conforme disposto na Resolução CONAMA n.º 237/1997.

CEBRASPE (CESPE) · 2026

Ler resposta e comentário →

FC641903 · Direito Ambiental

Uma empresa está desenvolvendo o projeto de um empreendimento que envolve a implantação de painéis solares, os quais serão instalados em terra indígena situada exclusivamente em um determinado município. Para o licenciamento ambiental, a eq

CESGRANRIO · 2026

Ler resposta e comentário →

FC641904 · Direito Ambiental

Uma multinacional pretende instalar um empreendimento em área fronteiriça entre o Brasil e o Uruguai, cujas atividades serão desenvolvidas conjuntamente nos dois países e utilizando recursos ambientais com potencial poluidor capaz de causar

CESGRANRIO · 2026

Ler resposta e comentário →

FC641905 · Direito Ambiental

Segundo a normatização do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), a “manutenção dos ecossistemas livres de alterações causadas por interferência humana, admitido apenas o uso indireto dos seus atributos naturais” corresponde à d

VUNESP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC641906 · Direito Ambiental

De acordo com a Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidade de Conservação da Natureza (SNUC), pode-se afirmar que

VUNESP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC641907 · Direito Ambiental

Um dos objetivos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) é incentivar a pesquisa científica e proporcionar meios para que ela ocorra. Sobre a pesquisa científica nos diferentes tipos de Unidades de Conservação, é c

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC641908 · Direito Ambiental

No curso de determinada conferência internacional realizada no Brasil, debateu-se intensamente a respeito de uma unidade de conservação de uso sustentável, nos termos da legislação de regência. Nesse cenário, considerando as disposições da

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC641909 · Direito Ambiental

O Estado Alfa criou, mediante lei estadual, uma unidade de conservação que tem como objetivo a preservação integral da biota e dos demais atributos naturais existentes em seus limites, sem a interferência humana direta ou as modificações am

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC641910 · Direito Ambiental

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) organiza áreas protegidas. No que diz respeito ao SNUC, é uma afirmativa correta:

IBAM · 2026

Ler resposta e comentário →

FC641911 · Direito Ambiental

O governador do Estado Alfa, entusiasta do meio ambiente e de sua importância intergeracional, almejava criar uma área de proteção ambiental (APA), de modo a evitar a degradação de um importante ecossistema existente no território estadual,

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC641912 · Direito Ambiental

A Lei nº 12.651 de 25 de maio de 2012, estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal, a exploração florestal, o suprimento de matéria-prima florestal, o controle da orige

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC641913 · Direito Ambiental

Assinale a alternativa correta sobre Área de Preservação Permanente (APP) de acordo com a Lei nº 12.651/2012.

VUNESP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC641914 · Direito Ambiental

Em conformidade com a Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal), no que se refere à delimitação das Áreas de Preservação Permanente, são consideradas APP em zonas rurais ou urbanas:

IBAM · 2026

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →