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Questões de concursos de Direito Empresarial (Comercial)

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FC155078 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o próximo item, referente à contabilidade societária avançada. Se, na cisão de sociedade, houver alteração do seu objeto social, os acionistas dissidentes possuirão o direito de retirada da empresa.

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC155079 · Direito Empresarial (Comercial)

A respeito da disciplina jurídica das sociedades por ações, julgue o item que se segue. O conselho fiscal é órgão da companhia responsável pela missão precípua de fiscalização, sendo, portanto, órgão de existência facultativa.

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC155080 · Direito Empresarial (Comercial)

Acerca de companhias abertas, julgue o item que se segue. Embora seja vedado ao administrador intervir em qualquer operação em que tiver interesse conflitante com o da companhia, poderá realizar com ela contratos em condições razoáveis e eq

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC155081 · Direito Empresarial (Comercial)

A respeito de sociedades anônimas (S.A.) e títulos de créditos, julgue o item subsequente. No âmbito das S.A., os órgãos societários incluem, obrigatoriamente, a assembleia geral, o conselho de administração, a diretoria e o conselho fiscal

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC155082 · Direito Empresarial (Comercial)

A respeito das sociedades anônimas e limitadas, do controle e transferência, das fusões e aquisições, julgue o próximo item. A assembleia geral extraordinária é o órgão máximo de controle das sociedades anônimas e não poderá ter suas atribu

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC155083 · Direito Empresarial (Comercial)

À luz da Lei n.º 6.404/1976, julgue o item subsequente, que dizem respeito à dissolução, liquidação e extinção de companhias. A companhia dissolvida de pleno direito por decisão judicial ou por decisão de autoridade administrativa competent

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC155084 · Direito Empresarial (Comercial)

À luz da Lei n.º 6.404/1976, julgue o item subsequente, que dizem respeito à dissolução, liquidação e extinção de companhias. Extingue-se a companhia pela transformação, pela incorporação, pela fusão ou pela cisão, com versão de todo o patr

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC155085 · Direito Empresarial (Comercial)

À luz da Lei n.º 6.404/1976, julgue o item subsequente, que dizem respeito à dissolução, liquidação e extinção de companhias. No caso de liquidação judicial, silente o estatuto da companhia, caberá à assembleia-geral nomear o liquidante que

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC155086 · Direito Empresarial (Comercial)

A respeito de sociedades anônimas (S.A.) e títulos de créditos, julgue o item subsequente. A morte de um dos sócios não constitui causa para a dissolução de uma sociedade empresarial.

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC155087 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com a Lei n.º 6.404/1976, julgue o item que se segue, relativo a estrutura societária e notas explicativas. No conselho fiscal de entidades de economia mista, ao menos um membro deve ser eleito pelos acionistas minoritários.

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC155088 · Direito Empresarial (Comercial)

No que concerne ao consórcio de empresas, disciplinado pela Lei n.º 6.404/1976, julgue o próximo item. No âmbito do consórcio, a falência de uma das consorciadas atinge as demais participantes, extinguindo de pleno direito o consórcio com a

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC155089 · Direito Empresarial (Comercial)

No que concerne ao consórcio de empresas, disciplinado pela Lei n.º 6.404/1976, julgue o próximo item. Ao se constituir, o consórcio de empresas adquire personalidade jurídica, e todas as consorciadas respondem solidariamente pelas obrigaçõ

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC155090 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item a seguir, acerca de coligação, fusão, incorporação e consórcio de empresas. As sociedades consorciadas respondem solidariamente pelas obrigações assumidas pelo consórcio.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC155091 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item a seguir, acerca de coligação, fusão, incorporação e consórcio de empresas. O consórcio de empresas, ao ser constituído, adquire personalidade jurídica própria, independentemente das empresas consorciadas.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC155092 · Direito Empresarial (Comercial)

Em junho de 2021, foi promulgada a LC n.º 182, que instituiu o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador, promovendo alterações pontuais na Lei n.º 6.404/1976 e na LC n.º 123/2006. No que se refere à distribuição de dividendos

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC155093 · Direito Empresarial (Comercial)

A respeito da transformação e da fusão de sociedades, julgue os itens subsecutivos. A fusão acarreta a extinção das sociedades que se unem, criando-se uma sociedade nova, que as sucederá nos direitos e nas obrigações assumidas.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC155094 · Direito Empresarial (Comercial)

A respeito da transformação e da fusão de sociedades, julgue os itens subsecutivos. O ato de transformação acarreta a dissolução ou liquidação da sociedade transformada e deve obedecer aos preceitos reguladores da constituição própria do ti

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC155095 · Direito Empresarial (Comercial)

No que se refere às transformações a que estão sujeitas as sociedades, julgue o item a seguir. No processo de fusão, as sociedades originais permanecem em atividade, apesar da formação da nova sociedade.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC155096 · Direito Empresarial (Comercial)

No que se refere às transformações a que estão sujeitas as sociedades, julgue o item a seguir. No processo de incorporação, a sociedade incorporada deixa de existir, mas a incorporadora mantém a sua personalidade jurídica.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC155097 · Direito Empresarial (Comercial)

No que se refere às transformações a que estão sujeitas as sociedades, julgue o item a seguir. O processo de cisão pode ser total ou parcial, de acordo com a parcela que se transfere do patrimônio da companhia cindida.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC155098 · Direito Empresarial (Comercial)

No que concerne às sociedades anônimas, julgue o item subsecutivo. A fusão de duas ou mais sociedades anônimas deve necessariamente resultar em uma nova sociedade, que lhes sucederá em todos direitos e obrigações.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC155099 · Direito Empresarial (Comercial)

No que se refere ao direito societário, julgue o item a seguir. A incorporação é o processo mediante o qual se unem duas ou mais sociedades para a formação de uma sociedade nova que lhes sucede em todos os direitos e obrigações.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC155100 · Direito Empresarial (Comercial)

Acerca das operações societárias, julgue o item que se seguem. O ato de transformação de uma sociedade resulta na sua dissolução ou liquidação.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC155101 · Direito Empresarial (Comercial)

Acerca das operações societárias, julgue o item que se seguem. O processo de cisão restringe-se às sociedades por ações.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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