FC602409 · Direito Empresarial (Comercial)
Quanto às sociedades limitadas, assinale a afirmativa correta.
FGV · 2025
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Questões de concursos de Direito Empresarial (Comercial)
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FC602410 · Direito Empresarial (Comercial)
Em caso de resolução da sociedade de prazo indeterminado em relação a sócio que dela se retira, imotivadamente, e que comunica a deliberação de retirada, uma vez omisso a respeito o contrato social, o balanço de determinação para apuração d
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC602411 · Direito Empresarial (Comercial)
Em relação ao aval prestado por pessoa física em cédula de crédito rural, é correto afirmar que:
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC602412 · Direito Empresarial (Comercial)
Analise a seguinte decisão do juízo da 1ª Vara Cível de Alfa: “A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, à luz das características próprias dos títulos de crédito, tem ressalvado que, quando a execução for de uma cártula, a instruçã
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC602413 · Direito Empresarial (Comercial)
Conforme entendimento do STJ, a cessão fiduciária de título de crédito
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC602414 · Direito Empresarial (Comercial)
Considerando o posicionamento majoritário do STJ, assinale a alternativa incorreta.
Com. Exam. (MPE SP) · 2025
Ler resposta e comentário →FC602415 · Direito Empresarial (Comercial)
Considerando que a partir da vigência da Lei nº 14.112/2020 significativas alterações foram implementadas na Lei nº 11.101/2005, assinale a alternativa incorreta.
Com. Exam. (MPE SP) · 2025
Ler resposta e comentário →FC602416 · Direito Empresarial (Comercial)
Transportes Marítimos Laranjeiras Ltda. requereu sua recuperação judicial em 22 de agosto de 2023 e teve deferido o processamento de sua recuperação judicial pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Cotinguiba/SE em 12 de setembro do mesmo
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC602417 · Direito Empresarial (Comercial)
Paulo propôs ação indenizatória pleiteando reparação por danos materiais e morais praticados pelo empresário individual Gaspar, em abril de 2024. A ação foi proposta também em face do Município de Florianópolis, sob alegação de omissão e co
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC602418 · Direito Empresarial (Comercial)
Em relação aos honorários advocatícios devidos antes e após a decretação da falência, é correto afirmar que:
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC602419 · Direito Empresarial (Comercial)
A Companhia Montalvânia de Arrendamento Mercantil S.A. ajuizou ação de reintegração de posse por inadimplemento de arrendamento mercantil financeiro em face da arrendatária sociedade Couto, Magalhães & Cia Ltda. Está provado nos autos pela
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC602420 · Direito Empresarial (Comercial)
Os contratos bancários têm gerado vários posicionamentos interpretativos por parte da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), muitos deles já pacificados. A respeito das controvérsias surgidas sobre o tema, avalie as afirmativa
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC642543 · Direito Empresarial (Comercial)
Além da lei civil, os usos ou práticas empresariais são fontes do direito empresarial, cabendo por lei às Juntas Comerciais proceder a seu assentamento. A respeito dessa incumbência, é correto afirmar que:
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC642544 · Direito Empresarial (Comercial)
Conforme estabelece o Código Civil Brasileiro, considera- se empresário quem exerce
VUNESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC642545 · Direito Empresarial (Comercial)
Em relação às prerrogativas e restrições impostas aos prepostos dos empresários pelo Código Civil, é correto afirmar que:
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC642546 · Direito Empresarial (Comercial)
Com base no Código Civil, sobre o direito empresarial, é correto afirmar o seguinte:
FADESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC642547 · Direito Empresarial (Comercial)
Durante a evolução do direito empresarial brasileiro, um tipo societário ganhou destaque por oferecer estrutura simples, flexível e adequada tanto a pequenos empreendimentos quanto a organizações de maior porte que buscam reduzir formalidad
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC642548 · Direito Empresarial (Comercial)
Os sócios minoritários de Agroindustrial Naviraí, Murtinho & Cia Ltda. celebraram acordo de quotistas dispondo sobre o exercício do direito de voto nas reuniões da sociedade e sobre a compra e venda de quotas entre eles. O contrato social d
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC642549 · Direito Empresarial (Comercial)
As cooperativas são sociedades de pessoas, de natureza jurídica simples qualquer que seja seu objeto, constituídas para prestar serviços aos associados, distinguindo-se das demais sociedades por várias características, EXCETO:
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC642550 · Direito Empresarial (Comercial)
A assembleia geral extraordinária da Companhia Nioac de Fármacos aprovou a reforma do estatuto para autorizar o aumento do capital de um bilhão e duzentos milhões de reais para um bilhão e setecentos e noventa milhões de reais, mediante sub
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC642551 · Direito Empresarial (Comercial)
Sobre o abuso do direito ao voto e o conflito de interesses na Sociedade Anônima, assinale a opção incorreta:
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC642552 · Direito Empresarial (Comercial)
A legislação societária brasileira estabelece limites rigorosos para que uma companhia adquira ações de sua própria emissão. Essas operações buscam evitar manipulação do capital social, proteger os acionistas e preservar a integridade das d
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC642553 · Direito Empresarial (Comercial)
Prevê a Lei 6.404/76, Lei da Sociedade Anônima, que diversos atos deverão ser publicados pelas sociedades anônimas. Acerca da publicidade destes atos, assinale a opção incorreta.
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC642554 · Direito Empresarial (Comercial)
Acionistas da Companhia CRV Classe Especial, da espécie fechada, ajuizaram ação para anular deliberação assemblear sob alegação de utilização ilegal das reservas de capital da Companhia. O pedido foi julgado procedente em relação ao mérito,
FGV · 2026
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