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Questões de concursos de Direito do Trabalho

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FC579412 · Direito do Trabalho

De acordo com a Súmula 331 do TST e diante do recente tema de Repercussão Geral 1118 do STF, poderá recair responsabilidade aos entes públicos em caso de inadimplemento trabalhista da empresa terceirizada, caso esta falhe na fiscalização do

VUNESP · 2025

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FC579413 · Direito do Trabalho

Em janeiro de 2024, uma autarquia estadual paulista, responsável pela gestão de um hospital público, celebrou contrato de gestão com uma organização social, com a finalidade de prestação de serviços específicos na área de saúde. Referida en

VUNESP · 2024

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FC579414 · Direito do Trabalho

Assinale a alternativa correta sobre responsabilidades na esfera processual trabalhista, conforme entendimento sumulado do TST.

VUNESP · 2024

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FC579415 · Direito do Trabalho

No âmbito do processo do trabalho, considerando a jurisprudência do TST, assinale a alternativa correta a respeito da responsabilidade do empregador.

VUNESP · 2024

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FC579416 · Direito do Trabalho

Acerca da terceirização no serviço público, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC579417 · Direito do Trabalho

Com base na legislação atual e jurisprudência majoritária com relação ao contrato de trabalho terceirizado, é correto afirmar que

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC579418 · Direito do Trabalho

Antônio, empregado sob o regime da CLT desde o ano de 2014, foi afastado das atividades laborais e percebeu benefício previdenciário por incapacidade (auxílio-doença) entre os anos de 2018 e 2024, tendo sido dispensado da empresa em setembr

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC579419 · Direito do Trabalho

Sobre prescrição no direito do trabalho, nos termos da CLT, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2023

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FC579420 · Direito do Trabalho

Acerca de organização sindical, conceito de categoria, categoria diferenciada e convenções e acordos coletivos de trabalho, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC579421 · Direito do Trabalho

Acerca da organização sindical, do conceito de categoria e das convenções coletivas de trabalho, assinale a opção correta conforme a legislação trabalhista e a jurisprudência do TST.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC579422 · Direito do Trabalho

No que se refere à negociação coletiva de trabalho, julgue os itens que se seguem. I No exame de convenção coletiva de trabalho, a justiça do trabalho analisará exclusivamente a conformidade dos elementos essenciais do negócio jurídico, bal

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC579423 · Direito do Trabalho

À convenção coletiva de trabalho aplica-se

FCC · 2025

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FC579424 · Direito do Trabalho

Sobre o regime normativo aplicável a acordos e convenções coletivas celebrados pelas pessoas jurídicas de direito público, é correto afirmar:

VUNESP · 2024

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FC579425 · Direito do Trabalho

A respeito das características e alterações do contrato individual de trabalho, da responsabilidade solidária do grupo econômico, das atividades insalubres ou perigosas e das convenções e acordos coletivos de trabalho, assinale a opção corr

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC579426 · Direito do Trabalho

Silvana trabalha desde junho de 2023 em uma sociedade empresária localizada em Imboassica, bairro de Macaé/RJ. A sede da sociedade empresária em que Silvana trabalha está localizada em São Paulo. Existe uma convenção coletiva da categoria d

FGV · 2024

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FC579427 · Direito do Trabalho

Luiz mantinha vínculo formal de emprego, desde 5/1/2019, com a indústria Vinícola Ltda. Durante o contrato de trabalho de Luiz, vigorou convenção coletiva de trabalho (CCT) por dois anos, a partir de maio de 2019, a qual previa, entre outra

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC579428 · Direito do Trabalho

Em acordo coletivo de trabalho feito pelo sindicato dos empregados com uma indústria alimentícia de Betim/MG, cuja vigência é de outubro de 2022 a abril de 2024, foram estipuladas várias cláusulas. Entre elas, uma prevê que a remuneração do

FGV · 2022

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FC579429 · Direito do Trabalho

Apesar de resguardado pelo art. 37, VII da Constituição Federal, o direito de greve do servidor público não possui ainda uma lei específica. Ante a omissão legislativa, O Supremo Tribunal Federal determinou a aplicação subsidiária da Lei de

FCC · 2025

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FC579430 · Direito do Trabalho

A categoria dos agentes socioeducativos estaduais, contratados sob o regime celetista, responsável pela segurança das unidades de acolhimento de menores infratores, entrou em processo de greve, com a interrupção parcial da prestação de serv

VUNESP · 2024

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FC579431 · Direito do Trabalho

A respeito do direito coletivo do trabalho e do direito de greve, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC579432 · Direito do Trabalho

Assinale a opção correta em relação ao direito de greve.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC579433 · Direito do Trabalho

Assinale a opção correta a respeito da comissão de conciliação prévia (CCP).

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC579434 · Direito do Trabalho

Com base na CLT, relativamente ao exame médico obrigatório do empregado, realizado por conta do empregador, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2024

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FC579435 · Direito do Trabalho

Após sofrer fiscalização de auditores-fiscais do trabalho, que detectaram que 3 trabalhadores de um grande comércio localizado em Juiz de Fora/MG estavam trabalhando oficiosamente sem a CTPS assinada, a sociedade empresária foi multada em R

FGV · 2022

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