FC602132 · Direito do Trabalho
Conforme definição normativa estabelecida na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, acerca do aviso prévio, assinale a opção correta:
AVANÇASP · 2025
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Questões de concursos de Direito do Trabalho
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FC602133 · Direito do Trabalho
O aviso prévio é um direito de via dupla que permite ao empregador e ao empregado informar com antecedência a intenção de cessar o contrato de trabalho. Acerca do tema, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC602134 · Direito do Trabalho
De acordo com a CLT, Art. 487§ 1º, a falta do aviso prévio por parte do empregador dá ao empregado o direito:
INDEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC602135 · Direito do Trabalho
Em caso de rescisão do contrato de trabalho sem justo motivo, quando não houver prazo estipulado e o pagamento for efetuado por semana ou tempo inferior, o aviso prévio deverá ser concedido com antecedência mínima de:
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC602136 · Direito do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) dispõe, em seu capítulo VI, sobre o aviso prévio. Assinale a alternativa correta:
FURB · 2025
Ler resposta e comentário →FC602137 · Direito do Trabalho
Com relação à estabilidade do empregado, assinale a alternativa correta.
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC602138 · Direito do Trabalho
Fernando é policial militar da ativa do Estado do Pará e foi contratado por uma rede de farmácias para fazer segurança privada em uma de suas filiais, apenas nas suas folgas do plantão na corporação. Godofredo tem 17 anos de idade e foi con
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC602139 · Direito do Trabalho
Sobre o que dispõe expressamente a Consolidação das Leis do Trabalho, acerca da segurança e da medicina do trabalho das atividades insalubres ou perigosas, é CORRETO afirmar que:
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC602140 · Direito do Trabalho
Gilberto é garçom num restaurante localizado em Alto São Miguel, bairro do Município de Abreu e Lima, e recebe diariamente um valor médio de R$ 80,00 de gorjetas dos clientes que almoçam e jantam no estabelecimento. De acordo com a legislaç
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC602141 · Direito do Trabalho
Ao empregador é vedado efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, salvo quando este resultar de adiantamentos, de dispositivos de lei ou de contrato coletivo. Em caso de dano causado pelo empregado o desconto será:
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC602142 · Direito do Trabalho
De acordo com a legislação trabalhista, o trabalho que permite a equiparação salarial é aquele prestado ao mesmo empregador,
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC602143 · Direito do Trabalho
No Brasil, todo trabalhador contratado com carteira assinada, ou seja, numa relação de emprego, tem a jornada de trabalho estipulada no contrato de trabalho. A lei exige que fique clara, por escrito, a duração do trabalho que esse profissio
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC602144 · Direito do Trabalho
A duração diária do trabalho poderá ser acrescida de horas extras, em número não excedente de duas, por acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho. Sobre o tema, conforme disposição normativa da Consolidação das Le
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC602145 · Direito do Trabalho
Diante da relevância do tema para a saúde do empregado e para as atividades das empresas, a jornada de trabalho e as suas hipóteses de prorrogação, pausas e regras para a remuneração são assuntos caros às normas e jurisprudências trabalhist
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC602146 · Direito do Trabalho
Os períodos de descanso são as pausas durante o trabalho concedidos ao empregado após determinado período de trabalho. Deste modo, sobre o que dispõe expressamente a Consolidação das Leis do Trabalho sobre o tema, é CORRETO afirmar que:
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC602147 · Direito do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho dispõe em seu artigo 129 que "todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração". Desta forma, de acordo com o que prevê expressamente a referida legislaç
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC602148 · Direito do Trabalho
De acordo com a CLT, é facultado ao empregado converter, no máximo,
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC602149 · Direito do Trabalho
De acordo com a CLT, caso o trabalhador tenha tido 21 faltas injustificadas durante o ano, ele perderá:
INDEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC602150 · Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas, Art. 130 - Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção:
INDEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC602151 · Direito do Trabalho
Complete as lacunas do texto. Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o direito às férias é adquirido após meses de vigência do . A contagem desse prazo é feita por . A sequência que preenche corretamente as lacunas é
IMAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC602152 · Direito do Trabalho
Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno dos trabalhadores urbanos tem remuneração superior à do diurno e, para esse efeito, sua remuneração tem um acréscimo de, pelo menos,
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC602153 · Direito do Trabalho
Joaquim trabalha na empresa Crédito S/A há três anos. Trabalha integralmente em horário noturno e desde a sua admissão prorroga sua jornada diária habitualmente. Considerando que Joaquim é um trabalhador urbano, de acordo com a legislação t
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC602154 · Direito do Trabalho
Com as mudanças promovidas pela Lei n.º 13.467/2017 e posteriormente pela Lei n.º 14.442/2022, o regime de teletrabalho passou a contar com regulamentação específica na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. De acordo com as referidas nor
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC602155 · Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, considere as afirmações a seguir. I. Considera-se menor para os efeitos da Consolidação o trabalhador de quatorze até dezoito anos. II. É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis a
FAFIPA · 2025
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