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Questões de concursos de Direito do Trabalho

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FC602156 · Direito do Trabalho

Preencha a lacuna correspondente no texto a seguir, assinalando uma das alternativas abaixo. De acordo com a CLT, empregada gestante tem direito à licença-maternidade de _________, sem prejuízo do emprego e do salário.

IBAM · 2025

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FC602157 · Direito do Trabalho

Nos termos da CLT, assinale a alternativa correta em relação à proteção do trabalho da mulher e da maternidade.

VUNESP · 2025

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FC602158 · Direito do Trabalho

Com relação à responsabilidade pessoal dos sócios pelas obrigações trabalhistas da sociedade, o sócio retirante responde

FCC · 2025

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FC602159 · Direito do Trabalho

A responsabilidade da administração pública por encargos trabalhistas de empresas terceirizadas, segundo os atuais precedentes vinculantes do STF (Repercussão Geral),

FCC · 2025

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FC602160 · Direito do Trabalho

O Município de Abreu e Lima terceirizou o serviço de vigilância nas suas repartições públicas, mas não fiscalizou a empresa contratada, o que acabou gerando o inadimplemento da empresa prestadora dos serviços em relação ao FGTS de alguns do

FGV · 2025

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FC602161 · Direito do Trabalho

De acordo com a Súmula 331 do TST e diante do recente tema de Repercussão Geral 1118 do STF, poderá recair responsabilidade aos entes públicos em caso de inadimplemento trabalhista da empresa terceirizada, caso esta falhe na fiscalização do

VUNESP · 2025

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FC602162 · Direito do Trabalho

No que se refere à negociação coletiva de trabalho, julgue os itens que se seguem. I No exame de convenção coletiva de trabalho, a justiça do trabalho analisará exclusivamente a conformidade dos elementos essenciais do negócio jurídico, bal

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC602163 · Direito do Trabalho

À convenção coletiva de trabalho aplica-se

FCC · 2025

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FC602164 · Direito do Trabalho

Apesar de resguardado pelo art. 37, VII da Constituição Federal, o direito de greve do servidor público não possui ainda uma lei específica. Ante a omissão legislativa, O Supremo Tribunal Federal determinou a aplicação subsidiária da Lei de

FCC · 2025

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FC602165 · Direito do Trabalho

Relativamente à renúncia e à transação no Direito do Trabalho, à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2025

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FC602166 · Direito do Trabalho

Sobre a duração do trabalho, suas jornadas e intervalos, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2025

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FC602167 · Direito do Trabalho

Relativamente à terceirização de serviços, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2025

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FC602168 · Direito do Trabalho

Sobre as formas de terceirização nas relações de trabalho, inclusive no que tange à contratação pela Administração Pública de empresas terceiras, tendo em vista a interpretação constitucional dada pelo Supremo Tribunal Federal na matéria, b

FCC · 2025

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FC602169 · Direito do Trabalho

Relativamente à negociação coletiva, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2025

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FC602170 · Direito do Trabalho

A Lei nº 13.467/2017, assim chamada de “Reforma Trabalhista”, inseriu no corpo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) um título denominado “Do Dano Extrapatrimonial”, com a criação dos artigos 223-A a 223-G. A partir de então, foram aju

FCC · 2025

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FC602171 · Direito do Trabalho

Pelo ordenamento jurídico pátrio, constitui obrigação do empregador, tanto no setor privado quanto no setor público, garantir um meio ambiente de trabalho equilibrado. A Consolidação das Leis do Trabalho e as Normas Regulamentadoras expedid

FCC · 2025

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FC602172 · Direito do Trabalho

Em todas as atividades será obrigatório para o empregador o registro dos respectivos trabalhadores, podendo ser adotados livros, fichas ou sistema eletrônico, conforme instruções a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho. O empregador q

AVANÇASP · 2025

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FC602173 · Direito do Trabalho

De acordo com o que prevê expressamente a Constituição Federal em seu artigo 7º, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I. Seguro-desemprego, em caso de desemprego involu

FAFIPA · 2025

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FC602174 · Direito do Trabalho

Considerando apenas as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa correta.

FUNDATEC · 2025

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FC642515 · Direito do Trabalho

Relativamente às fontes, aos princípios e aos métodos de interpretação, à integração e à aplicação do Direito do Trabalho, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2026

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FC642516 · Direito do Trabalho

No âmbito do Direito do Trabalho, considere as regras concernentes à renúncia e à transação dos direitos trabalhistas, à luz da Consolidação das Leis do Trabalho e da jurisprudência dominante e assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2026

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FC642517 · Direito do Trabalho

Roberta foi contratada por uma sociedade empresária como programadora de computadores. Ocorre que, em razão de sua inteligência e perspicácia, mesmo sem ter a obrigação contratual de fazê-lo, Roberta realizou diversas pesquisas e testes usa

FGV · 2026

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FC642518 · Direito do Trabalho

Em determinada sociedade empresária com 120 empregados, há as seguintes situações jurídicas: • Flora está afastada por nove dias em razão de doença comum, já recuperada e com previsão de retorno no 10º dia; • Regina está em fruição de féria

FGV · 2026

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FC642519 · Direito do Trabalho

Juliana trabalhava em uma sociedade empresária por 10 (dez) anos, na qual, desde março de 2025, está aposentada por incapacidade permanente. O seu plano de saúde sempre foi custeado integralmente pela sociedade empresária. Juliana possui co

FGV · 2026

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