FC877141 · Direito do Trabalho
Relativamente à alteração do contrato de trabalho, é correto afirmar que pode ocorrer
FCC · 2004
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Questões de concursos de Direito do Trabalho
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FC877142 · Direito do Trabalho
As despesas decorrentes da transferência do empregado para localidade diversa da que resultar do contrato
FCC · 2003
Ler resposta e comentário →FC877143 · Direito do Trabalho
A reversão do empregado ao cargo efetivo anteriormente ocupado, deixando o exercício de função de confiança,
FCC · 2003
Ler resposta e comentário →FC877144 · Direito do Trabalho
Um empregado foi contratado para exercer as funções de cobrador. Dois anos após a admissão, seu empregador o nomeou para o cargo de confiança de diretor de cobrança, com uma gratificação correspondente. Seis meses mais tarde, o empregador d
FCC · 2003
Ler resposta e comentário →FC877145 · Direito do Trabalho
Uma loja de calçados abriu uma unidade num shopping center de bairro, transferindo para lá um empregado que, desde o início do contrato de trabalho, vinha trabalhando no centro. Esta alteração
FCC · 2003
Ler resposta e comentário →FC877146 · Direito do Trabalho
Depois de 3 anos trabalhando para uma empresa, um empregado recebe uma promoção que implica em transferência para localidade diversa daquela onde havia sido celebrado o contrato de trabalho. Nessas condições,
FCC · 2002
Ler resposta e comentário →FC877147 · Direito do Trabalho
Hera, com formação técnica em auxiliar de enfermagem, foi contratada para trabalhar como cuidadora do idoso Thales, comparecendo em sua residência todas as segundas, quartas, sextas e domingos, durante o período de nove meses, até o falecim
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC877148 · Direito do Trabalho
A Constituição Federal do Brasil apresenta, no seu artigo 7º, uma relação de direitos dos trabalhadores que visam à melhoria de sua condição social. Dentre os direitos constitucionalmente previstos aos empregados domésticos, está
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC877149 · Direito do Trabalho
Nos termos da legislação que regula a atividade do trabalhador doméstico, não será considerada como empregado doméstico:
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC877150 · Direito do Trabalho
Karina e Mariana residem no pensionato de Ester, local em que dormem e realizam as suas refeições, já que Gabriela, proprietária do pensionato, contratou Abigail para exercer as funções de cozinheira. Jaqueline reside em uma república estud
FCC · 2011
Ler resposta e comentário →FC877151 · Direito do Trabalho
Diana é empregada de uma república de estudantes; Danilo é vigia da residência de João, presidente de uma empresa multinacional; Magali é governanta da residência de Mônica; e Marcio é jardineiro da casa de praia de Ana. Nestes casos,
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC877152 · Direito do Trabalho
Joana é viúva e cria cinco filhos. Em sua residência possui quatro empregados: Cida, Maria, Débora e Osvaldo. Cida é a cozinheira; Débora é a auxiliar do lar com as funções de lavar louças, lavar e passar roupas, bem como arrumar toda a cas
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC877153 · Direito do Trabalho
Quanto ao empregado doméstico, considere: I. É permitido ao empregador doméstico efetuar descontos no salário do empregado doméstico por fornecimento de vestuário. II. Em nenhuma hipótese poderá o empregador doméstico efetuar desconto no sa
FCC · 2008
Ler resposta e comentário →FC877154 · Direito do Trabalho
O trabalho desenvolvido por pessoa natural, na arrumação da casa, em proveito de unidade familiar que tenha residência fixa em área rural, caracteriza contrato
FCC · 2005
Ler resposta e comentário →FC877155 · Direito do Trabalho
É empregado doméstico:
FCC · 2005
Ler resposta e comentário →FC877156 · Direito do Trabalho
Em relação às regras de proteção ao menor, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê a aprendizagem como formação técnico-profissional metódica. O diretor industrial da empresa Alpha Indústria e Comércio Ltda. pretende contratar apren
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC877157 · Direito do Trabalho
Hermínio, estudante de Direito, estudando o tema proteção ao trabalho do menor, apresentará um pequeno trabalho a respeito do contrato de aprendizagem. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, deverá constar no seu trabalho que o
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC877158 · Direito do Trabalho
A empresa Infini Indústria de Cabos Ltda., com 80 empregados, celebrou contrato de aprendizagem com jovens em parceria com uma Escola Técnica de Educação. Durante auditoria do Ministério do Trabalho, as seguintes situações foram verificadas
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC877159 · Direito do Trabalho
Em relação ao contrato de trabalho do aprendiz, considere: I. Contrato de aprendizagem é o contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de 14 e menor de
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC877160 · Direito do Trabalho
Com relação às normas de proteção ao trabalho do adolescente com deficiência, é correto afirmar que:
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC877161 · Direito do Trabalho
Ulysses, gerente da empresa Astros Tecnologia da Informação, decide levar seus dois filhos, Hércules e Thor, respectivamente com quatorze e vinte e cinco anos de idade, para laborar na empresa como aprendizes. Em relação ao menor Hércules,
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC877162 · Direito do Trabalho
São características da aprendizagem profissional: I. a existência de contrato de trabalho escrito e por prazo determinado não superior a dois anos, exceto quando o aprendiz for portador de deficiência. II. a duração do trabalho do aprendiz,
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC877163 · Direito do Trabalho
Em matéria de contrato de aprendizagem, limite de idade, extinção e jornada de trabalho, é INCORRETO afirmar:
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC877164 · Direito do Trabalho
Com relação ao estágio e à aprendizagem, é correto afirmar:
FCC · 2013
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