FC877213 · Direito do Trabalho
Considerando as previsões da CLT sobre rescisão do contrato de trabalho, é INCORRETO afirmar:
FCC · 2013
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Questões de concursos de Direito do Trabalho
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FC877214 · Direito do Trabalho
Jussara, solteira, sem filhos, foi contratada pela empresa “NUN Ltda.” para exercer as funções de secretária. Foi celebrado contrato de experiência pelo prazo de trinta dias e posteriormente prorrogado por mais sessenta dias. Ao término do
FCC · 2013
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Desativada a empresa em razão de ato de desapropriação decretada pelo Poder Público e, em consequência, ficando rescindidos os contratos de trabalho dos seus empregados, verifica-se a ocorrência de
FCC · 2013
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Conforme a lei e a jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho, em caso de rescisão do contrato de trabalho por
FCC · 2012
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A respeito da rescisão do contrato de trabalho, é correto afirmar que:
FCC · 2012
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O empregado poderá considerar rescindido seu contrato de trabalho (art. 483, CLT) na hipótese de:
FCC · 2012
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Na hipótese de rescisão antecipada do contrato de trabalho por tempo determinado,
FCC · 2012
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Considere as seguintes modalidades de rescisão do contrato: I. Dispensa por justa causa empresarial decorrente de rescisão indireta do contrato de trabalho. II. Rescisão contratual decorrente de pedido de demissão do empregado. III. Rescisã
FCC · 2012
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Em caso de rescisão de contrato de trabalho, havendo controvérsia sobre o montante das verbas rescisórias, o empregador é obrigado a pagar ao trabalhador, à data do comparecimento à Justiça do Trabalho a parte
FCC · 2011
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Considere: I. Rescisão indireta do contrato de trabalho. II. Pedido de Demissão formulado pelo empregado. III. Extinção do contrato de trabalho por justa causa obreira. IV. Extinção contratual em virtude da extinção do estabelecimento. O 13
FCC · 2011
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João celebrou contrato de experiência de 60 dias com a empresa SOL sem cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão. Durante o referido contrato, João, insatisfeito com suas tarefas diárias, requereu a rescisão antecipada deste c
FCC · 2010
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Sobre a rescisão indireta do contrato de trabalho:
FCC · 2010
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Uma empresa encerrou suas atividades em razão de ato de desapropriação do Poder Público e por conseqüência os contratos de trabalho foram rescindidos, por
FCC · 2008
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Nos contratos de trabalho a termo, em regra, a extinção contratual em face da dispensa antecipada e imotivada pelo empregador gerará ao empregado o direito de receber
FCC · 2008
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Reconhecida a culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho o empregado
FCC · 2007
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A empresa encerrou suas atividades em razão de ato de desapropriação do Poder Público e por conseqüência os contratos de trabalho foram rescindidos, por
FCC · 2006
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O empregado pode considerar rescindido seu contrato de trabalho e exigir a indenização devida quando o empregador
FCC · 2005
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Desativada a empresa em razão de ato de desapropriação e, em conseqüência, ficando rescindidos os contratos dos seus empregados, verifica-se a ocorrência de
FCC · 2005
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Em caso de extinção de empresa ou de estabelecimento, os contratos de trabalho por prazo indeterminado devem ser
FCC · 2005
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Na rescisão de contrato de trabalho por prazo determinado que não contenha cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão antes de expirado o termo ajustado, o empregador que, sem justa causa, despedir o empregado será obrigado a
FCC · 2005
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Caio César, após 2 anos de sua admissão, requereu a rescisão de seu contrato de trabalho por prazo indeterminado junto a sua empregadora. Nessa hipótese, Caio César terá direito de receber
FCC · 2005
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Na rescisão indireta do contrato de trabalho,
FCC · 2005
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Na hipótese de rescisão de contrato de trabalho por culpa recíproca,
FCC · 2005
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Na hipótese de extinção do contrato de trabalho pela ocorrência do factum principis,
FCC · 2003
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